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Você conhece os direitos das gestantes no serviço público?

Você conhece os direitos das gestantes no serviço público?

Nesta semana, o programa "Direito do Servidor" fala sobre os direitos da gestante na iniciativa pública.

Gladstone Felippo

 

O tema desta semana no programa Direito do Servidor foi escolhido de maneira inusitada. Quem explica é o apresentador e especialista em Direito Público Gladstone Felipo.

Advogado volta a tirar dúvidas de servidores!

Indicação de parente para cargo político é nepotismo?

"Fui abordado na rua por uma servidora que assiste ao nosso programa. Ela não trouxe uma dúvida, mas um pedido: que falássemos sobre servidora gestante."

Como ficam os direitos trabalhistas das mulheres grávidas no serviço público? E se a servidora ocupa cargo comissionado? E se a mulher ainda é candidata em um concurso público?

 

 

Atualmente, o inciso II do artigo 201 da Constituição Federal, que trata das normas aplicadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estabelece "proteção à maternidade, especialmente à gestante". Para responder às questões acima, Gladstone Felippo traz dois pontos básicos nas suas explicações, no vídeo:

- candidata ao concurso que está grávida
- servidora que engravida

Na próxima semana, Gladstone Felippo voltará a responder a dúvidas enviadas por e-mail pelos nossos leitores. Mande a sua; ela pode ser o próximo tema do programa Direito do Servidor.

 







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