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Tudo o que você precisa saber sobre cargos em comissão e funções de confiança

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Gladstone Felippo esclarece dúvidas sobre cargos comissionados no serviço público

Gladstone Felippo retorna ao programa Direito do Servidor na
próxima semana para esclarecer dúvidas sobre demissões noserviço público

 

No serviço público existem, além dos cargos efetivos, ocupados por pessoas que passaram por concurso público, os chamados cargos em fidúcia — que são os cargos em comissão e funções de confiança são de livre nomeação e exoneração. Entre os dois, há muitas semelhança e algumas diferenças, que podem ocasionar pequenas confusões. Para saná-las, o especialista em Direito Público Gladstone Felippo aborda o assunto no último programa Direito do Servidor de 2018.

"O indivíduo precisa ter sido nomeado para ocupar um cargo público para o qual obteve aprovação em um concurso público. Apenas servidores de carreira são elegíveis para ocupar cargos de confiança", definiu Felippo.

 

 

Qualquer pessoa pode ocupar cargo ou emprego comissionado, basta que cumpra as exigências gerais de ingresso no serviço público. Mas somente servidores efetivos podem exercer funções de confiança. 

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Ambos foram criados por previsão constitucional e são regidos pelo art. 37, II e V da Constituição Federal de 1988. Das principais diferenças, podem ficar definidos assim:

  • cargo comissionado: atribuição de chefia, direção ou assessoramento exercida por quem não ocupa cargo ou emprego efetivo;
  • função de confiança: atribuição de chefia, direção ou assessoramento exercida por quem ocupa cargo ou emprego efetivo.

No quadro "Fala, servidor", Gladstone Felippo esclarece dúvidas como aposentadoria para ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança, acúmulo de cargo efetivo e cargo de confiança, direitos dos ocupantes de cargos de comissão, princípio da irredutibilidade de comissionados.

No primeiro programa de 2019, Felippo falará sobre demissões no serviço público. Se você tem alguma dúvida sobre o tema, envie sua pergunta para [email protected], para que possa ser respondida na próxima semana, no quadro Fala, Servidor.





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