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Sindicatos apreensivos com novo governo

Sindicatos apreensivos com novo governo

Sindicalistas temem política de privatizações, aumento da terceirização e prejuízos trabalhistas

Discurso de Bolsonaro  assusta sindicalistas (Agência Senado)

Os temores dos representantes dos servidores públicos que começaram a surgir após a eleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltaram depois da posse. O discurso inicial somado às declarações de ministros sobre redução do tamanho do Estado, podem ter impacto direto no funcionalismo.

Duas das primeiras medidas adotadas pelo governo já começaram a dar o tom da gestão de Bolsonaro em relação ao setor público. Por meio da MP 870/19 e do decreto presidencial 9.660/19, foi feita uma redistribuição de responsabilidades, após, por exemplo, a extinção dos ministérios do Trabalho e da Cultura.

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As atribuições das duas pastas foram redistribuídas por outros ministérios, como os da Cidadania, no caso da Cultura, o da Economia e o da Justiça e Segurança Pública, no caso das políticas públicas e projetos relacionados à geração de empregos. Isto sem falar de órgãos que perderam espaço na estrutura governamental, como o Incra e a Funai, que passaram a ficar sob a tutela da Agricultura.

A primeira preocupação que surge nesse momento é como ficará a situação dos servidores que atuavam nos ministérios extintos. 

“É preciso garantir e assegurar que mudanças promovidas na estrutura do governo não atinjam direitos e não prejudiquem os trabalhadores públicos”, ressalta Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef).

 

 

Reestruturação de carreiras está em pauta

As preocupações das entidades que representam servidores, no entanto, está longe de restringir-se aos que atuam em órgãos que foram extintos. Já na reta final do governo Temer, foram iniciadas discussões para uma reestruturação da estrutura dos quadros de efetivos. 

A proposta do então ministro do Planejamento, Esteves Colnago, que ficou no governo Bolsonaro no cargo de secretário adjunto da Fazenda, era reduzir de 300 para 20 o número de carreiras do funcionalismo.

Esta pode ser uma das apostas do ministro da Economia, Paulo Guedes, para reduzir gastos. Um dos possíveis desdobramentos é, com a reformulação das carreiras, ocorrer uma revisão das remunerações inciais e das regras de ascensão profissional nos órgãos públicos, para que sejam menos favoráveis para os servidores do que as atuais.

Outro item que tem se revelado uma verdadeira obsessão do novo governo, e que preocupa também os sindicatos pelos desdobramentos que pode proporcionar, é a reforma da previdência. 

Bolsonaro e seus principais ministros têm sinalizado a intenção de aprovar mudanças já no primeiro semestre de 2019. E como, desde a campanha, as críticas do presidente tem sido direcionadas às regras do serviço público, há um receio de que servidores percam direitos relativos à passagem para a inatividade.

A reforma também preocupa em função das baixas nos órgãos que ela deve proporcionar, justamente pelo movimento antecipado de busca pela aposentadoria, para que o servidor possa continuar enquadrado nas regras atuais. 

 

 

Essa debandada, associada ao fato de que o governo não tem priorizado concursos, pode gerar colapso em alguns órgãos. Esse, por exemplo, foi um dos temas de uma reunião recente entre a Associação de Servidores do IBGE e o presidente da autarquia, Roberto Olinto.

“A Executiva Nacional chamou a atenção para o crescimento do número de pedidos de aposentadoria no IBGE, o que deve aumentar ainda mais em março de 2019, em função das mudanças anunciadas com a nova Reforma da Previdência. Roberto Olinto reconheceu que com 3.500 servidores no quadro é possível sobreviver seis meses, mais do que isso as estruturas do IBGE começarão a patinar”, destacou a direção da Assibge, por meio de um comunicado.

Sindicatos temem aumento de terceirizados

Sindicatos também temem aumento do uso de terceirizados e até mesmo a possibilidade de demissões de servidores efetivos, que já foi inclusive pleiteada por governadores eleitos. 

Esses temas tendem a entrar em pauta, principalmente se houver avanços relacionados a fechamento de empresas públicas e a privatizações, diretrizes também muito sinalizadas por representantes do Executivo. 

“Nos Correios, além do ataque a direitos históricos, como o convênio médico, a direção da empresa e o governo atuam há tempos para sucatear e desacreditar a ECT, com vistas à privatização. Por isso há anos não há concurso nem contratação. Em consequência, o quadro de funcionários está muito defasado, e isso foi piorado pelos Planos de Demissão”, defende a direção do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares do Rio de Janeiro (Sintectrj).

 

 





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