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Servidor público pode abrir o próprio negócio?

Servidor público pode abrir o próprio negócio?

Servidores pode ter negócio próprio, mas devem ter atenção às limitações impostas pela Lei nº 8.112/90

* Márcio Cerbella

Saber se pode empreender é um grande mistério para alguns servidores públicos, mas a resposta é sim, pode! Se o servidor tiver essa intenção é importante tomar alguns cuidados. Ter uma empresa não é impedimento para assumir um cargo público, mas é preciso observar algumas exigências. 

De acordo com a Lei nº 8.112/90, o servidor público federal é proibido de ser sócio gerente, ou seja, aquele administrador que responde legalmente por qualquer tipo de empreendedorismo. Já na qualidade de sócio, seja por cotas de sociedade limitada ou como proprietário de ações não existe esse impedimento. 

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Portanto na condição de sócio cotista ou como acionista é possível fazer parte de um negócio, mas algum deles deverá assumir o papel de sócio gerente, mesmo que esse seja possuidor apenas de uma pequena parte da empresa.

Para o funcionalismo público estadual ou municipal é fundamental estudar a legislação local pertinente para evitar problemas ao participar de uma empresa. Completar o salário participando de um negócio usando seu tempo disponível pode ser um caminho a se pensar e possível se você for um dos sócios de uma determinada empresa colaborando com a mesma da forma que lhe melhor. 

Ao optar por isso, uma boa prática é que todos os sócios do negócio, independente de ser gerente ou não, tenham uma remuneração pré-definida e combinada de comum acordo entre os sócios. 

Aos concurseiros de plantão que estão vendo as chances de novos concursos com promessas de ótimas remunerações diminuírem a cada dia cabe também enxergar novas portas e oportunidades que se apresentam diante das necessidades da vida cotidiana atual e do momento conturbado e complexo que a atual economia vive.

Se você ainda não é servidor público e se sente inseguro ao participar de concursos por conta da instabilidade que vem ocorrendo para contratação de novos servidores, um bom caminho é começar a pensar em ter o seu próprio negócio e se tornar dono da sua estabilidade, do seu destino e do seu tempo. 

Conquistar novas competências, participar de treinamentos, optar por novas carreiras mais especializadas pode ser o caminho tanto para se encontrar um espaço no tão sonhado serviço público como para obter sucesso no ambiente empresarial. 

Ao abrir ou participar de uma empresa é fundamental se preparar e fazer um estudo de viabilidade técnica comercial financeira, identificar as oportunidades, saber se existem clientes dispostos a pagar pelo produto ou serviço que você pretende oferecer, tudo isso é de extrema importância para que a sua empreitada não gere apavorantes decepções e frustrações que muitos de nós já ouvimos falar sobre pessoas que optaram por ser dono de uma empresa.
 
Seja qual for a sua opção, participar de concursos para se tornar um servidor público ou abrir um novo negócio, o principal investimento que você pode e deve fazer é investir em si mesmo,  buscar novos aprendizados, ler novos livros, conhecer tudo do ambiente em que você pretende se inserir.


* Márcio Cerbella é diretor do EMECF - Educação Empreendedora, Empreteco especialista em Gestão de Negócios, Consultor Empresarial e Instrutor credenciado pelo SEBRAE, além de Pedagogo, Psicopedagogo, Palestrante e Analista de sistemas.

 







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