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Nova jornada: boa ou má estratégia de gestão pública?

Nova jornada: boa ou má estratégia de gestão pública?

Professor Barragan comenta Instrução Normativa (IN) nº02, que permite redução da jornada de trabalho do servidor federal

* Antonio Carlos Barragan

Antonio Carlos Barragan

No dia 13 de setembro deste ano, o Ministério do Planejamento publicou a Instrução Normativa (IN) nº02, em que passou a permitir a redução de jornada de trabalho do servidor público de oito horas diárias para seis ou quatro, com a correspondente redução proporcional do valor de sua remuneração. 

Pela IN nº02, constata-se que a redução da carga horária deverá ser autorizada de acordo com o interesse da Administração Pública e revertida (em horário integral) conforme requerido pelo próprio servidor ou por decisão do órgão ao qual está vinculado.

Servidores federais poderão reduzir carga horária

O servidor é um parceiro para a boa gestão

Em primeiro lugar, vejamos como a medida pode impactar na vida de um servidor público. A decisão de redução de jornada de trabalho do servidor público o levará a refletir sobre dois fatores precípuos: tempo e dinheiro. 

Pelo fator tempo, percebe-se que a redução daquela jornada permitirá que ele tenha mais condições de utilizar seu tempo ocioso com atividades e momentos que lhe propiciem prazer, tais como curtir mais a família, praticar um hobby e se dedicar à realização daquele sonho que ficou para trás, justamente, por falta de tempo. 

No que tange o fator dinheiro, a menor jornada de trabalho impactará em uma redução proporcional da renda, mas que poderá ser suprida caso o servidor público aproveite o tempo disponível para empreender em uma atividade rentável de que goste, dando-lhe condições de ganhar o mesmo que recebia anteriormente ou até mais. 

Já há casos de servidores públicos que mantinham uma empresa enquanto trabalhavam no setor público e, por se tornarem lucrativos, optaram por pedir exoneração de seus cargos e assumir, de modo definitivo e integral, aqueles negócios.

No que é pertinente ao gestor público, a decisão de autorizar a redução da jornada de trabalho de um servidor público que lhe seja subordinado, é uma medida que englobará diversos fatores, com notório destaque para o aumento de produtividade e a diminuição dos custos. 

Muitos gestores não têm coragem de reduzir as jornadas de trabalho de seus funcionários sob o argumento de que a produção irá diminuir. Ledo engano! 

Há diversos países, como por exemplo, a Itália, em que a jornada de trabalho é menor que a praticada por funcionários em outros países, como os Estados Unidos da América (EUA), e o resultado produtivo se apresenta equivalente em alguns setores, haja vista o excessivo desgaste da mão-de-obra havido nos EUA, em contrapartida ao entusiasmo e descanso que os trabalhadores italianos encontram com suas jornadas. 

O documentário “O invasor americano”, de Michael Moore, retrata bem o que aqui se revela. Assim, a redução da jornada de trabalho do servidor público, ao lhe proporcionar mais qualidade de vida e descanso, permitirá que ele venha mais descansado e animado para produzir no tempo em que estiver no órgão público. Além disso, a medida ainda acarretará na redução das despesas públicas.

Portanto, ao que parece, a decisão de reduzir a jornada de trabalho dos servidores públicos, a pedido de cada um deles, merece ser vista como uma boa estratégia de gestão pública para o Brasil neste momento.

* Professor Antonio Carlos Barragan é advogado, contador, gestor público, professor de Gestão Pública, Direito e Contabilidade, Presidente do Centro de Estudos Políticos do Brasil, mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento e pós-graduado em Direito Público.

 







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