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Licitações e contratos: cursos ajudam no crescimento de servidores

Licitações e contratos: cursos ajudam no crescimento de servidores

Curso de licitação e contratos pode ajudar no seu crescimento profissional. Saiba mais detalhes

O servidor ou empregado público, quando prestou concurso, certamente deve ter estudado a Lei 8.666/1993, a chamada lei de licitações e contratos. Obviamente que, durante o período de preparação para as provas, foi possível ater-se somente a alguns pontos importantes dela, sem precisar aprofundar-se muito no assunto.

No entanto, ao tornar-se servidor ou empregado público, é de extrema importância obter conhecimentos mais sólidos sobre licitações e contratos, pois cada vez mais a administração pública vem demandando por profissionais que tenham um bom domínio sobre o assunto.

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De acordo com o diretor da Escola de Governança e Gestão Pública da Universidade Federal Fluminense (EGGP/UFF), professor Antonio Batist, essa demanda crescente por profissionais com conhecimentos em licitações e contratos, por parte da administração pública, aumentou muito após as denúncias de corrupção no serviço público, sobretudo com o início das investigações da Operação Lava-Jato, embora fosse uma tendência anteriormente observada.

“Essas denúncias e investigações fazem com que a administração pública tenha a necessidade de blindar-se e qualificar-se para atender a essa demanda, para dar respostas e soluções aos cidadãos que questionam, às autoridades que apuram, além da própria imprensa, que denuncia e faz perguntas. Enfim, isso é reflexo de um processo de amadurecimento do país. Esse amadurecimento ocorre em paralelo a um certo retrocesso em outras áreas. Essa contradição faz parte da nossa realidade brasileira atual”, explicou Antonio Batist. 

Em virtude disso, o diretor da EGGP/UFF destaca a importância de os servidores e empregados públicos realizarem cursos de capacitação na área de licitações e contratos. Segundo ele, aqueles que buscam conhecimentos nesse segmento acabam tendo a oportunidade de galgar funções de maior destaque no serviço público.

“Gestores e governantes têm a necessidade, cada vez maior, de contar com servidores com conhecimentos nessa área de licitações e contratos, com conhecimentos jurídicos e técnicos. Como é uma mão de obra relativamente escassa e existe uma demanda grande por ela, podemos afirmar que há uma possibilidade de crescimento em relação a cargos de chefia, confiança, assessoramento, direção superior, para servidores que detêm esse conhecimento”, destacou.

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Valter Shuenquener de Araujo, que é conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), juiz federal e professor de Direito Administrativo da Uerj e da Femperj, concorda com Antonio Batist. Segundo o magistrado, a realização de cursos de licitações e contratos poderá fazer com que novas portas sejam abertas para o servidor público.

Juiz Valter Shuenquener diz que servidores que fazem
cursos de licitações e contratos poderão ver novas portas serem
abertas no serviço público (Foto: Divulgação)

"Não tenho dúvidas que o aprimoramento do servidor que realiza cursos nessa matéria poderá proporcionar novas possibilidades na sua carreira. Em razão da larga demanda por servidores para atuar com contratos e na confecção de editais de licitação, tenho certeza de que a realização de cursos nessa área podem contribuir, sobremaneira, para o incremento salarial, facilitando a designação para funções de chefia e assessoramento no serviço público", afirmou.

O juiz Valter Shuenquener destacou ainda que a A Administração Pública realiza contratações vultosas nas mais diversas áreas e a legislação nessa temática (licitações e contratos) tem sofrido constante modificações, algumas delas extremamente profundas.

"Por exemplo, a Lei 13.303, Lei das Estatais e a Lei do RDC são meros exemplos de como o procedimento de contratação da Administração tem sofrido alterações ao longo dos últimos anos. Nesse contexto, é fundamental que os servidores públicos realizem cursos de capacitação na matéria, a fim, aliás, que adotem as regras e interpretações que melhor possam satisfazer o interesse público." 

Alguns temas demandam aprofundamento

Existem vários temas específicos de licitações e contratos que costumam demandar uma capacitação mais profunda, segundo o coordenador-geral de licitações e contratos do Ministério da Cultura (MinC), Vandeir Luiz da Silva. “Aqui no MinC, por exemplo, a nossa maior demanda é pelo curso de pregão eletrônico. Isso porque a maioria das nossas aquisições é de bens de serviços comuns. Mas cada órgão vai ter uma demanda por uma modalidade específica”, informou.

Coordenador do MinC, Vandeir da Silva fala sobre cursos de licitações e contratos
Coordenador do MinC, Vandeir
da Silva (Foto: Divulgação)

Dependendo da função que o servidor vai exercer, é preciso que ele saiba operacionalizar sistemas. Em um sistema de pregão eletrônico, por exemplo, é obrigatório que o servidor tenha o curso de pregoeiro, informou Vandeir da Silva. Por esse motivo, ele destaca a importância de os servidores e empregados públicos realizarem cursos de capacitação de acordo com as exigências do órgão e da área atuação.

De acordo com o coordenador-gerais de licitações e contratos do MinC, um servidor capacitado tem a possibilidade de fazer um acompanhamento de contrato com mais segurança. “O fiscal e todas as pessoas inseridas no processo de execução do contrato, até o pagamento, devem fazer cursos de capacitação”, afirmou.

Conhecimento na área é vantagem competitiva

Coordenador-geral de licitações e contratos do Ministério da Cultura (MinC) e ex-secretário-geral executivo da Defensoria Pública da União (DPU), Vandeir Luiz da Silva é outro que afirma que a realização de cursos voltados para a área de licitações e contratos poderá fazer com que o servidor cresça na carreira pública e obtenha incrementos salariais.

 “Sempre vale a pena investir em capacitação, pois quanto mais capacitado for o servidor, maiores são as chances de ele crescer no serviço público. No meu setor, por exemplo, existe uma gratificação para quem tem cursos na área de licitações e contratos, no valor de R$3 mil”, exemplificou.

Leia entrevista com o coordenador-geral de licitações e contratos do MinC
 



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