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Licença-maternidade: conheça esse direito das servidoras

Licença-maternidade: conheça esse direito das servidoras

Licença-maternidade possui caráter alimentar e, por esse motivo, não pode ser suprimida de qualquer forma ou ser diminuída

Licença-maternidade possui caráter alimentar

 

Em meio às comemorações do Dia das Mães no último domingo, 12, muitas mulheres que trabalham, ao engravidar, ficam apreensivas em retornar aos seus empregos e deixar seus bebês aos cuidados de outra pessoa. 

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Para permitir que essas mães fiquem um pouco mais de tempo com seus filhos antes de retornarem ao trabalho, há a licença-maternidade, benefício que é uma garantia de toda trabalhadora do Brasil, seja ela do setor público ou privado.

A especialista em Direito Administrativo Renata Jorge explica que a licença-maternidade possui caráter alimentar e, por esse motivo, não pode ser suprimida de qualquer forma ou ser diminuída. 

“Ela é concedida à gestante por 120 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, podendo ter início no primeiro dia do 9º mês (38 a 42 semanas), salvo antecipação do nascimento ou por indicação médica”. 

Como essa licença não gera vacância, Renata salienta que essas mães permanecem sendo servidoras públicas durante esse tempo de afastamento do cargo. A especialista também acrescenta que, ao longo da gravidez, antes da servidora entrar no período de licença-maternidade, ela poderá se ausentar do trabalho para realizar exames, por exemplo, mas essa falta deverá ser justificada. 

Duas servidoras da unidade do Rio de Janeiro do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) se tornaram mães recentemente e estão fazendo uso da licença-maternidade. 

 

Luciana Dias avalia a licença-maternidade
como instrumento importante para a proteção
ao trabalho da mulher e à infância

 

Uma delas é Luciana Dias, que é técnica de desenvolvimento e administração do Ipea. Mãe pela segunda vez, agora de um bebê de dois meses, ela avalia a licença-maternidade como um instrumento importantíssimo para a proteção ao trabalho da mulher e à infância. 

“Já tinha uma menina, que agora está com quatro anos e meio. A minha primeira licença-maternidade no serviço público foi após o parto dela. Naquela época, tive 120 dias de licença, mais 60 dias de prorrogação. Após este período, ainda tirei 30 dias de férias para ficar mais tempo com a bebê. Tudo transcorreu bem”, conta a servidora, que atualmente está de licença-maternidade. 

 

 

Segundo ela, solicitar essa licença no Ipea é muito simples: basta apresentar a certidão de nascimento da criança ou o atestado de idade gestacional emitido pelo médico. 

E para ter mais dois meses de licença, após os 120 dias, é só a servidora entrar com um pedido de prorrogação da licença-maternidade. E após esse período há, no instituto, um benefício chamado assistência pré-escolar. 

Como já passou pelo período de licença-maternidade na primeira gestação, Luciana Dias pondera que a volta ao trabalho foi mais fácil. 

“A readaptação foi excelente. Sentia falta de trabalhar. Gosto muito do que faço. Para a bebê, foi ótimo poder contar com um período que abrangeu todo o prazo de amamentação exclusiva (seis meses), de forma que eu pude fazer a introdução alimentar e a adaptação ao novo cuidador com calma e segurança”. Assim como acontece com sua filha mais velha, o filho recém-nascido ficará aos cuidados de uma prima de Luciana. 

Voltar ao trabalho é sempre um momento angustiante

 

Ana Luiza diz que tudo ocorreu
maravilhosamente bem na licença-maternidade

 

Já no caso da técnica de planejamento e pesquisa do Ipea Ana Luiza Neves de Holanda Barbosa, tudo é novidade. Mãe de primeira viagem de uma menina de 11 meses, a servidora ficou seis meses em casa de licença-maternidade, e em seguida pediu férias. “Tudo transcorreu maravilhosamente bem. Não tive nenhuma dificuldade em solicitar”. 

No entanto, como foi sua primeira gestação, a servidora lembra que, no fim da licença-maternidade, ficou um pouco apreensiva e triste para voltar ao trabalho. 

“Ficar afastada da minha filha por mais de oito horas não estava me agradando muito.  As mudanças nesses primeiros meses (anos) de vida são muito rápidas, e poder acompanhar isso de perto é muito bom. O vínculo só se fortalece”, avalia. 

Mas, felizmente, a volta para o trabalho, segundo ela, foi bastante prazerosa, e o temor do afastamento da sua filha e da vida em casa pareceu infundado. “Além de matar saudades de colegas e amigos, a volta do contato social me permitiu investir em projetos interessantes de pesquisa e pessoais também.” 

 A pesquisadora do Ipea classificou essa licença como algo extremamente importante. “Ter o benefício da licença-maternidade permite que a mulher tenha uma disponibilidade maior para cuidado e vínculo com o filho. É um período importante também para a mulher assimilar melhor todas essas transformações e sensações.” 

Ana Luiza voltou a trabalhar há quatro meses, e hoje uma babá cuida de sua bebê. Já quanto ao auxílio-creche, a servidora explicou que o seu esposo vai solicitar o benefício na empresa em que ele trabalha. 

Giulliana Barbosa
[email protected]

 







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