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Demissões no serviço público: como elas acontecem?

Demissões no serviço público: como elas acontecem?

Gladstone Felippo esclarece dúvidas sobre demissões no serviço público

No próximo programa Direito do Servidor,
Gladstone Felippo falará sobre licenças especiais

 

Foram décadas de reafirmações sobre a segurança oferecida pela carreira pública. Tudo por conta da estabilidade garantida ao servidor. Mas para gozar da sonhada estabilidade, há regras a serem seguidas. E, mesmo assim, dependendo das circunstâncias, podem acontecer demissões.

Para ajudar a entender as questões que envolvem a demissão no serviço público, o especialista em Direito Público Gladstone Felippo fala sobre o assunto no primeiro programa Direito do Servidor de 2019. O primeiro aspecto destacado pelo apresentador no programa é sobre a atuação do trabalhador na esfera pública. 

 

 

Os empregados públicos, que atuam sob as regras do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por exemplo, estão passíveis de demissão arbitrária por não terem direito à estabilidade. Já no caso dos servidores públicos em período de estabilidade, há situações que justifiquem abertura de processo administrativo podendo chegar à demissão.

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Quem atua em órgãos do governo pode ser dispensado por motivos como improbidade ou desonestidade, ineficiência e até corte de gastos, conforme previsto no artigo 127 da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos, e nos artigos 41 e 169 da Constituição Federal.

Dentro do quadro "Fala, servidor", o especialista em Direito Público responde a questões sobre processo administrativo demissional e especificações sobre a demissão "a bem do serviço público", prevista na Lei 8.112.

No próximo programa, Gladstone Felippo falará sobre licenças especiais. Se você tem alguma dúvida sobre o tema, envie sua pergunta para souservidor@folhadirigida.com.br, para que possa ser respondida na próxima semana, no quadro Fala, Servidor.







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