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Avaliação de desempenho: o equilíbrio entre a eficiência e a estabilidade

Avaliação de desempenho: o equilíbrio entre a eficiência e a estabilidade

Especialista em liderança criativa, Vitor Mattoso fala sobre avaliação de desempenho no serviço público

Vitor Mattoso

 


* Vitor Mattoso

Eficiência! Esta é a primeira palavra que nos vem à mente quando o assunto é Avaliação de Desempenho do Servidor Público, e isso não acontece por acaso.

Sendo um dos princípios da Administração Pública elencados no artigo 37 da Carta Magna, em redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98, eficiência é a virtude ou característica de (alguém ou algo) ser competente, produtivo, de conseguir o melhor rendimento com o mínimo de erros e/ou dispêndios. 

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Ao levarmos o significado da palavra para a prática do serviço público, o servidor para ser eficiente precisa realizar da melhor forma possível o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que a ele devem ser cometidas por lei específica, conforme dita o artigo 3º da Lei nº 8.112/90.

Estabilidade. É considerada uma das maiores vantagens profissionais quando se inicia o ciclo de dedicação aos estudos para se tornar um servidor público. 

No serviço público, ainda que em estágio probatório, existe todo um complexo procedimento para a exoneração do profissional. Passado este período e adquirida a estabilidade, o servidor continua a ter o seu desempenho avaliado periodicamente e, caso o mesmo seja classificado como insatisfatório após um processo que garanta a ampla defesa, o mesmo poderá ser profissionalmente desligado.

Na prática, sabemos que isso se traduz em uma segurança especial quando comparada à iniciativa privada, o que leva muitas vezes a uma acomodação por parte do servidor, que passa a exercer seu trabalho de uma forma que não atende ao princípio da eficiência.

O equilíbrio entre eficiência e estabilidade

Como conduzir uma avaliação de desempenho justa o suficiente para garantir a eficiência do serviço público obedecendo aos princípios constitucionais elencados no artigo 37?

Não é possível utilizar a mesma régua de desempenho para funções com diferentes atribuições só pelo fato de todos serem “servidores públicos”. 

Não pode dar certo utilizar as mesmas medidas para avaliar o desempenho de um Agente Educador (inspetor de colégio), um Policial e um Procurador da República, por exemplo.

É preciso mapear as funções e entender como é possível analisar o grau de eficiência do servidor através de um índice racional e lógico para o melhor funcionamento da máquina pública.

 

 

Após essa primeira fase, torna-se possível apresentar o que se espera, de fato, que cada servidor cumpra durante a sua jornada de trabalho para manter o nível de eficiência, não apenas “o melhor possível”, mas sim verdadeiramente alto, evitando assim que um serviço de baixa qualidade seja prestado sob o argumento de que “estamos fazendo o melhor possível”.

O próximo passo é oferecer ao servidor público um retorno de como ele está indo e o que pode fazer para melhorar a prestação dos serviços. 

É aqui que se mostra fundamental o conceito de liderança, que irá orientar e direcionar os esforços do profissional, poupando a administração pública de pelo menos dois esforços: o processo de desligamento daquele servidor e a seleção de um novo, que normalmente se dá através de um demorado e complexo concurso público.

Assim, a melhor forma de equilibrar a balança na qual em um lado está a eficiência e no outro a estabilidade é desenvolver ações que permitam ao profissional estar constantemente motivado e engajado para cumprir com suas responsabilidades, sem deixar de proceder a uma avaliação objetiva que garanta a alta qualidade e o alcance do principal objetivo de sua contratação pela administração: servir ao público.


* Vitor Mattoso é criador do aplicativo Meu Chefe, especialista em Liderança Criativa, Estratégia e Negócios pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É formado em Direito pela Faculdade Gama Filho, e possui mais de dez anos de experiência. Já foi Conciliador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Gerente de Relações Internacionais e Operações de Protocolo dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, na qual sua equipe teve destaque reconhecido por outros países. Desenvolveu o trabalho de Liderança Criativa com adolescentes de 11 a 17 anos, através da Secretaria de Educação do RJ. Ministra cursos e palestras para gerentes, supervisores, coordenadores e diretores que desejam melhorar a sua empresa se tornando um líder criativo e de excelência.

 

 







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