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Redes Sociais

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Atualidades: Realidade Brasileira

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O Erro no Direito Penal

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A Advocacia Pública

Com a redemocratização do país, o exercício do poder estatal deixou de ser uma atividade desprovida de balizamentos jurídicos. Ao assumir o compromisso... 
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Uso de documento falso e identidade falsa

Aplica-se o princípio da autodefesa aos crimes de uso de documento falso e de falsa identidade? As posições do STF e do STJ são divergentes. O que responder numa prova?
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