Exame OAB: confira dicas de preparação em Direito Administrativo

Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, a professora Claudia Molinaro contou como e o que estudar sobre Direito Administrativo para o Exame OAB.

20/08/2020 12:00 | Atualizado: 17/09/2020 17:57

20/08/2020 12:00 | Atualizado: 17/09/2020 17:57

Se você está se preparando para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Direito Administrativo é uma matéria que requer atenção. Com seis questões na prova objetiva, ela está entre as disciplinas com maior peso.   

Além disso, na prova prático-profissional, é uma das sete áreas que podem ser escolhidas. Portanto, se essa for a sua escolha, essa matéria vai precisar ganhar destaque nos seus estudos.

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A professora de Direito Administrativo  Claudia Molinaro  conta que para ser aprovado no exame é preciso ter um trabalho de preparação bem feito. Antes de começar, a dica que ela dá é que você não se compare aos colegas. "Cada um tem a sua particularidade", pontua.

Em  entrevista à FOLHA DIRIGIDA , a professora deu dicas de preparação para o Direito Administrativo nas duas fases do Exame.

 

Exame OAB
Exame OAB: Professora dá dicas de Direito Administrativo
(Foto: Pixabay)

 

Direito Administrativo na 1ª fase do Exame OAB

Segundo Molinaro, as seis questões de Direito Administrativo presentes na 1ª fase não são complexas. Para se sair bem nessa etapa, ela frisa a importância de praticar: "você só aprende a fazer, fazendo".

A professora aponta que a receita para a aprovação é "teoria + exercícios". Primeiramente, é preciso ter uma boa base teórica dos conteúdos e o estudo pode ser feito com o auxílio de um professor. Depois disso, é começar a fazer os exercícios.

Um ponto de atenção é que, durante a preparação, não dá para fugir da leitura. Claudia explica que não se pode ir fazer uma prova objetiva sem ter lido a lei. Além disso, ela pontuou quatro conteúdos comumente cobrados pela FGV.

#1. Poderes Administrativos

São poderes, de natureza instrumental, que nascem com a administração pública, utilizados para atingir os objetivos do Estado. Divididos em:

  • Poder Vinculado;
  • Poder Discricionário;
  • Poder Hierárquico;
  • Poder Disciplinar;
  • Poder Regulamentar;
  • Poder de Polícia.

A professora ainda destaca que é bem provável que o Poder de Polícia seja cobrado nas provas pós-pandemia. 
 

#2. Responsabilidade Civil do Estado

Esse é um tema que, segundo Claudia, a banca costuma cobrar tanto na prova objetiva, como nas questões discursiva e na peça processual. Um tema relevante é a responsabilidade do Estado em relação às mortes dos detentos dentro dos presídios.
 

#3. Serviços Públicos

Concessões, parceria público-privada, modalidade de concorrência, licitações e contratos são alguns dos pontos que a professora destaca a necessidade de serem estados e, principalmente, compreendidos. 
 

#4. Bens Públicos

Molinaro também conta que  a FGV tem cobrado questões sobre Bens Públicos. Nesse caso, é importante a leitura do Código Civil, do artigo 98 ao 102.

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Direito Administrativo na 2ª fase do Exame OAB

Para a 2ª fase, a professora conta que um erro comum dos alunos é focar apenas no direito processual, esquecendo do direito material. Ela explica que essa etapa é o casamento do direito processual e do material, por isso, ambos são importantes. 

Nessa fase, a prova tem valor total de dez pontos, sendo cinco na peça processual e cinco nas questões discursivas, e, para ser aprovado, é preciso tirar seis pontos. "Se você só acertar a peça, você é reprovado", frisa a professora.

Além disso, "se você não dominar o direito material, você não vai saber fazer a fundamentação jurídica da sua peça e não vai saber responder as questões discursivas", complementa.

Segundo a professora de Direito Administrivo, durante a preparação para a 2ª fase, antes de começar a treinar, é preciso entender as regras processuais, marcar (e saber marcar) a legislação e aprender a identificar as peças. 

Após isso, começa o treino com casos concretos, identificando e estruturando a peça processual. Outra dica é realizar simulados que, de acordo com Claudia, não servem apenas para medir conhecimento, mas também para treinar o tempo.

Por isso, é importante simular realmente como se fosse o dia da prova, com o mesmo horário e os mesmos materiais disponíveis. Na área de Direito Administrativo, a professora pontua alguns itens que devem ser estudados, divididos em dois pontos: 

#1. Ações de procedimento comum:

  • Ação indenizatória;
  • Ação de desapropriação indireta;
  • Ações de obrigação e fazer para dar efetividade aos direitos fundamentais;
  • Ações anulatórias de atos administrativos;
  • Remédios Constitucionais (mandado de segurança);
  • Ação popular;
  • Ação civil pública;
     

#2. Recursos:

  • Agravo de instrumento e agravo interno;
  • Apelação e recurso ordinário constitucional;
  • Recurso extraordinário;
  • Recurso especial.

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Como chegar preparado no dia da prova?

Para além dos estudos, leitura, exercícios e simulados, a professora frisa a necessidade de ter uma preparação física, emocional e mental. Por isso, ela aconselha a manter uma boa alimentação, dormir bem e praticar atividades físicas. 

Além disso, desenvolver inteligência emocional é importante para saber controlar o emocional e conseguir lidar com a ansiedade e o estresse. Quer saber como? Confira 13 exercícios para ter mais inteligência emocional.

 
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