Voc&ecirc; quer liderar a transforma&ccedil;&atilde;o do Direito no pa&iacute;s e tilhar&nbsp;uma carreira de sucesso na &aacute;rea? Ent&atilde;o preste aten&ccedil;&atilde;o&nbsp;nesta oportunidade: a Escola Brasileira de Direito (EBRADI) vai realizar, no dia 24 de setembro, um congresso para discutir os caminhos do Direito privado nos pr&oacute;ximos anos.

Um fato &eacute; que a&nbsp;sociedade &eacute; mut&aacute;vel e est&aacute; em constante evolu&ccedil;&atilde;o, e &eacute; claro que n&atilde;o seria diferente com o Direito. Assim,&nbsp;o <a href="https://www.ebradi.com.br/cursos/programa/congresso/" target="_blank">I Congresso EBRADI</a> vai promover debates com as maiores personalidades do &acirc;mbito jur&iacute;dico no pa&iacute;s, discutindo os rumos e desafios que a nova d&eacute;cada imp&otilde;e.

E se voc&ecirc; deseja ter excel&ecirc;ncia em sua carreira profissional, saiba que &eacute;&nbsp;importante ter uma vis&atilde;o ampla, interdisciplinar e atualizada sobre os diversos ramos que comp&otilde;e a &aacute;rea Jur&iacute;dica.

Para isso, voc&ecirc; poder&aacute; contar com a presen&ccedil;a de especialistas,&nbsp;ministros do Supremo Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ)&nbsp;e outras personalidades. E uma novidade: o evento ser&aacute; inteiramente online e contar&aacute; com dez&nbsp;horas de transmiss&atilde;o ao vivo.

<div style="background:#eeeeee; border:1px solid #cccccc; padding:5px 10px">&nbsp;As inscri&ccedil;&otilde;es podem ser feitas pelo <a href="https://www.ebradi.com.br/realize-sua-matricula/" target="_blank">site da EBRADI</a>&nbsp;e o valor da taxa &eacute; de R$59.</div>

 
No modelo presencial, apesar de toda infraestrutura disponibilizada, o espa&ccedil;o f&iacute;sico limitava a quantidade de pessoas que poderiam participar. Portanto, com esse novo formato, mais pessoas poder&atilde;o comparecer e de qualquer lugar do mundo.

<blockquote>
&quot;Promover a educa&ccedil;&atilde;o a&nbsp;dist&acirc;ncia est&aacute; no nosso DNA e realizar o Congresso Ebradi&nbsp;no formato digital permite levar os conte&uacute;dos do evento a um n&uacute;mero ainda maior de profissionais do Direito&quot;, explica F&aacute;bio Vieira Figueiredo,&nbsp;cofundador da Ebradi.
</blockquote>

E&nbsp;ele completa dizendo que &quot;sem d&uacute;vida, a educa&ccedil;&atilde;o digital assumiu papel de grande relev&acirc;ncia nos &uacute;ltimos anos, tornando-se indispens&aacute;vel no atual momento em que o mundo enfrenta a pandemia da Covid-19&quot;.

&nbsp;

<div style="text-align:center">
<figure class="image" style="display:inline-block"><img alt="I Congresso EBRADI" height="286" src="https://admin.folhadirigida.com.br/filemanager/files/noticias/OAB/menina-laptop-pixabay.jpg" width="430" />
<figcaption>I Congresso Ebradi ser&aacute; realizado inteiramente online 
(Foto: Pixabay)</figcaption>
</figure>
</div>

&nbsp;

<h2>Painel EBRADI estar&aacute; na programa&ccedil;&atilde;o do Congresso</h2>

Por tr&ecirc;s&nbsp;anos consecutivos, o Painel Ebradi contou com a presen&ccedil;a de&nbsp;mais de 4 mil pessoas. Neste ano, ele far&aacute;&nbsp;parte do Congresso da Escola Brasileira de Direito, abordando os&nbsp;desafios da Reforma Tribut&aacute;ria.

Marcelo Tadeu Cometti, tamb&eacute;m cofundador da Ebradi, cita que a&nbsp;programa&ccedil;&atilde;o do evento contempla participa&ccedil;&atilde;o de especialistas renomados e discuss&otilde;es sobre temas fundamentais, como, por exemplo, os desafios da nova d&eacute;cada no Direito Empresarial, de Fam&iacute;lia e Sucess&otilde;es, Processo Civil e Autonomia Privada.&nbsp;

<blockquote>
&quot;O objetivo &eacute; analisar e discutir esses temas de grande relev&acirc;ncia para o meio jur&iacute;dico e o pa&iacute;s, com especial destaque para o Painel EBRADI 2020 | Os Desafios da Reforma Tribut&aacute;ria, que tamb&eacute;m na edi&ccedil;&atilde;o atual, ir&aacute; contribuir de forma fundamental com o debate sobre t&atilde;o relevante tema para a sociedade brasileira&quot;, enfatiza.
</blockquote>

&quot;Convidamos o tributarista Ives Gandra Martins e o nosso parceiro e diretor jur&iacute;dico da &Acirc;nima, Jo&atilde;o Batista Pacheco Antunes de Carvalho, entre outros especialistas, para participar do painel&quot;, conclui Cometti.

<h3>Confira a programa&ccedil;&atilde;o:</h3>

10h - 12h - A nova Economia: Direito e inova&ccedil;&atilde;o 
Com: Renato Opice Blum, Maria Eug&ecirc;ncia Finkelstein, F&aacute;bio Vieira Figueiredo e Marcelo Tadeu Cometti.

13h30 - 15h30 - Os desafios da nova d&eacute;cada 
Direito Empresarial - Com: ministro Ricardo Villas&nbsp;B&ocirc;as&nbsp;Cueva,&nbsp;Marcus Elidius/F&aacute;bio Ulhoa Coelho e Marcelo Tadeu Cometti. 
Direito de Fam&iacute;lia e Sucess&otilde;es - Com: ministro Luiz Felipe Salom&atilde;o, Giselda Hironaka e F&aacute;bio Vieira Figueiredo.

16h - 18h - Os desafios da nova d&eacute;cada 
Processo Civil - Com: ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, Paulo Henrique Lucon&nbsp;e Marcelo Tadeu Cometti. 
Autonomia Privada - Com:&nbsp;ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, Fl&aacute;vio Tartuce/Gustavo Tepedino e F&aacute;bio Vieira. 
 
19h - 22h&nbsp;- Painel EBRADI 2020: Os Desafios da Reforma Tribut&aacute;ria 
Com: Ives Gandra Martins, Jo&atilde;o Batista Pacheco Antunes e Heleno Torres.

<h2>Participantes poder&atilde;o interagir em plataforma virtual</h2>

O I Congresso EBRADI vai&nbsp;promover uma educa&ccedil;&atilde;o digital, sem limita&ccedil;&otilde;es geogr&aacute;ficas, que leve o aprendizado de toda a forma e em todo o lugar.&nbsp;Para a Escola, essa a&ccedil;&atilde;o vai al&eacute;m da chamada &quot;educa&ccedil;&atilde;o a dist&acirc;ncia&quot;.

Isso porque a educa&ccedil;&atilde;o digital proporciona objetos de aprendizagem que entregam engajamento e interatividade, diferente de apenas videoaulas.

Segundo a Ebradi, o&nbsp;&quot;ensino digital envolve a aplica&ccedil;&atilde;o da tecnologia em prol da aprendizagem do aluno, com ensino personalizado de acordo com o n&iacute;vel em que ele se encontra&quot;.

<blockquote>
&quot;Para o I Congresso EBRADI, vamos levar a experi&ecirc;ncia de aprendizado com grandes nomes do Direito para a casa de milhares de pessoas atrav&eacute;s de uma plataforma digital que proporciona a intera&ccedil;&atilde;o e qualidade do conte&uacute;do abordado&quot;, explica a organiza&ccedil;&atilde;o do evento.
</blockquote>

Ao final do evento, os participantes receber&atilde;o certificados de participa&ccedil;&atilde;o (para os estudantes, &eacute; v&aacute;lido como atividade complementar). Ficou interessado? Ent&atilde;o garanta logo a sua vaga!&nbsp;As inscri&ccedil;&otilde;es podem ser feitas pelo <a href="https://www.ebradi.com.br/realize-sua-matricula/" target="_blank">site da EBRADI</a>&nbsp;e o valor da taxa &eacute; de R$59. 
&nbsp;

No dia 24 de setembro, a Escola Brasileira de Direito realiza o I Congresso Ebradi  que acontecerá em formato inédito, inteiramente online.

Evento contará com 10 horas de transmissão ao vivo

Ebradi promove congresso com especialistas jurídicos e ministros do STJ

Na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira, 15, o ex-juiz federal, Sergio Moro, se registrou na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e recebeu sua carteira profissional na Seccional do Paran&aacute;. No entanto, o ex-titular da Lava Jato ainda n&atilde;o pode advogar.

Acontece que, por determina&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de &Eacute;tica da Presid&ecirc;ncia, Moro dever&aacute; ficar sem exercer a advocacia por um per&iacute;odo de seis meses. Como deixou o governo em 24 de abril, s&oacute; poder&aacute; exercer&nbsp;a profiss&atilde;o de advogado no final de&nbsp;outubro.

<div style="background:#eeeeee; border:1px solid #cccccc; padding:5px 10px">H&aacute; quase cinco meses, Sergio Moro&nbsp;rompeu com Jair Bolsonaro e renunciou ao cargo de ministro da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica. A motiva&ccedil;&atilde;o da ren&uacute;ncia de&nbsp;Moro foi uma suposta tentativa de interfer&ecirc;ncia do presidente na Pol&iacute;cia Federal.</div>

Segundo informa&ccedil;&otilde;es em seu cadastro na OAB, o ex-ministro registrou um endere&ccedil;o comercial no&nbsp;bairro de Bacacheri, no munic&iacute;pio de Curitiba. Enquanto n&atilde;o estiver liberado para advogar, ele poder&aacute; atuar como professor e palestrante (atividades que n&atilde;o exigem registro junto &agrave; Ordem).

+ <a href="https://folhadirigida.com.br/concursos/noticias/especial/moro-concurseiro-veja-os-melhores-memes-apos-a-saida-do-ministro">Moro concurseiro? Veja os melhores memes ap&oacute;s a sa&iacute;da do ministro</a> 
+&nbsp;<a href="https://folhadirigida.com.br/concursos/noticias/policia-federal/concurso-pf-moro-pede-demissao-e-alega-interferencia-politica">Concurso PF: Moro pede demiss&atilde;o e alega interfer&ecirc;ncia pol&iacute;tica</a>

Durante os&nbsp;seis meses de restri&ccedil;&atilde;o, Sergio Moro segue&nbsp;recebendo o sal&aacute;rio de ministro no valor de R$31 mil.

<div style="text-align:center">
<figure class="image" style="display:inline-block"><img alt="" height="257" src="https://admin.folhadirigida.com.br/filemanager/files/noticias/OAB/sergio-moro-Rovena-Rosa-agBrasil.jpg" width="430" />
<figcaption>Sergio Moro recebe carteira profissional da OAB 
(Foto: Rovena Rosa/Ag&ecirc;ncia Brasil)</figcaption>
</figure>
</div>

&nbsp;

<h2>Voc&ecirc; sabe qual o processo para conseguir carteira da OAB?</h2>

Para os bachar&eacute;is em Direito que desejam realizar atividades de advogado, &eacute; preciso ter carteira profissional e registro na Ordem dos Advogados. Para isso, os interessados precisam passar por um exame, dividido em duas etapas.

Na&nbsp;<a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/dicas-oab/como-estudar-1a-fase-oab?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">1&ordf; fase</a>, os candidatos realizam&nbsp;uma prova de car&aacute;ter eliminat&oacute;rio composta por 80 quest&otilde;es de m&uacute;ltipla escolha divididas em 17 mat&eacute;rias. A prova tem dura&ccedil;&atilde;o de cinco horas.

No dia da prova, s&oacute; &eacute;&nbsp;permitido levar&nbsp;documento de identidade e caneta esferogr&aacute;fica azul ou preta. Para ser aprovado, &eacute; necess&aacute;rio acertar, no m&iacute;nimo, 50% da prova &ndash; o equivalente a 40 quest&otilde;es.

+ Quer uma prepara&ccedil;&atilde;o exclusiva para OAB? <a href="https://lp.eduqc.com.br/eduqc-oab/?utm_source=sitefd&amp;utm_medium=noticia&amp;utm_campaign=OAB" target="_blank">Confira!</a>

J&aacute; na&nbsp;<a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/exame-da-oab/segunda-fase-oab-2020?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">2&ordf; fase</a>, &eacute; uma&nbsp;prova pr&aacute;tico-profissional&nbsp;com valor de 10 pontos, sendo divididos da seguinte forma: 5 pontos para a reda&ccedil;&atilde;o da pe&ccedil;a profissional e 1,25 ponto para cada uma das quest&otilde;es dissertativas.

A corre&ccedil;&atilde;o &eacute; feita de acordo com um espelho, onde s&atilde;o indicados os t&oacute;picos que devem ser mencionados pelo examinando na quest&atilde;o.&nbsp;Para ser aprovado, o candidato precisa de, no m&iacute;nimo, 6 pontos.

Essa etapa&nbsp;tamb&eacute;m tem&nbsp;dura&ccedil;&atilde;o de cinco horas e, ao&nbsp;contr&aacute;rio da 1&ordf; fase, &eacute; permitida a consulta, desde que n&atilde;o haja nenhuma anota&ccedil;&atilde;o ou coment&aacute;rio no material. Al&eacute;m disso, o candidato&nbsp;dever&aacute; escolher a &aacute;rea de conhecimento da prova.

<h3>O que voc&ecirc; precisa saber sobre OAB:</h3>

<ul>
	<li><a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/politica-e-mercado-oab/oab-normas-de-combate-a-lavagem-de-dinheiro?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">OAB pretende aprimorar normas para combater lavagem de dinheiro</a></li>
	<li><a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/politica-e-mercado-oab/suspensao-carteira-oab-inadimplencia-inconstitucional?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">Suspens&atilde;o da carteira da OAB por inadimpl&ecirc;ncia &eacute; inconstitucional</a></li>
	<li><a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/exame-da-oab/porte-de-arma-advogados?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">Projeto de lei pede autoriza&ccedil;&atilde;o de porte de arma para advogados</a></li>
</ul>

O ex-juiz federal Sergio Moro obteve o registro junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e recebeu a carteira profissional.

Ex-ministro está proibido de exercer advocacia durante seis meses

Sergio Moro recebe carteira da OAB, mas só poderá advogar em outubro

Na &uacute;ltima semana, a &quot;Opera&ccedil;&atilde;o E$quema S&quot; (nova fase da&nbsp;Lava Jato) teve como alvos advogados suspeitos de envolvimento em esquema de desvios no Sistema S - que engloba&nbsp;Fecom&eacute;rcio, Sesc e Senac.&nbsp;

Foram cumpridos 50 mandados de busca e apreens&atilde;o em&nbsp;escrit&oacute;rios de advocacia no Rio de Janeiro,&nbsp;S&atilde;o Paulo e em mais quatro capitais. Segundo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF), pelo menos R$150 milh&otilde;es foram desviados.

Ainda de acordo com o MPF, o dinheiro era lavado&nbsp;&quot;sob contratos de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os advocat&iacute;cios ideologicamente falsos&quot;, n&atilde;o havendo contrata&ccedil;&atilde;o formal e nem crit&eacute;rios t&eacute;cnicos m&iacute;nimos, como abertura de concorr&ecirc;ncia ou licita&ccedil;&atilde;o.

+ Quer ficar&nbsp;por dentro das novidades sobre OAB? Siga o&nbsp;Instagram&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/folha.oab/" rel="noreferrer" title="Instagram Folha oab">@folha.oab</a>

O epis&oacute;dio pressionou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a adotar normas de preven&ccedil;&atilde;o &agrave; lavagem de dinheiro no servi&ccedil;o da advocacia. Em nota, a entidade disse reconhecer a necessidade das medidas, por&eacute;m sem violar o <a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/politica-e-mercado-oab/sigilo-profissional-advogado?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">sigilo profissional</a>.&nbsp;

<blockquote>
&ldquo;A OAB reconhece que aprimoramentos de medidas de compliance s&atilde;o necess&aacute;rios. As regras em discuss&atilde;o devem necessariamente proteger o sigilo da rela&ccedil;&atilde;o com o cliente, que &eacute; privada, e n&atilde;o pode ser violado. As prerrogativas para o pleno exerc&iacute;cio da advocacia s&atilde;o garantidas pela Constitui&ccedil;&atilde;o&rdquo;.
</blockquote>

A Ordem foi cobrada pelo Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a por conta da Estrat&eacute;gia Nacional de Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o e &agrave; Lavagem de Dinheiro (Enccla), criada em novembro de 2019. Diferente de&nbsp;outras profiss&otilde;es, a&nbsp;advocacia ainda n&atilde;o havia estabelecido normas de autorregulamenta&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

Para Bruno Brand&atilde;o, diretor&nbsp;executivo da Transpar&ecirc;ncia Internacional Brasil, a falta de regulamenta&ccedil;&atilde;o da advocacia pode prejudicar a inser&ccedil;&atilde;o do Brasil no exterior, pois essa pend&ecirc;ncia leva o descumprimento de obriga&ccedil;&otilde;es internacionais.

<blockquote>
&ldquo;A principal &eacute; com o GAFI (Grupo de A&ccedil;&atilde;o Financeira Internacional), que regulamenta essas pr&aacute;ticas anti-lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, e tem uma recomenda&ccedil;&atilde;o expl&iacute;cita para advogados. O Brasil j&aacute; sofreu algumas advert&ecirc;ncias do GAFI, e isso (a falta de regulamenta&ccedil;&atilde;o) pode criar uma situa&ccedil;&atilde;o de inconformidade&rdquo;, disse em entrevista ao Estad&atilde;o.
</blockquote>

&nbsp;

<div style="text-align:center">
<figure class="image" style="display:inline-block"><img alt="Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)" height="285" src="https://admin.folhadirigida.com.br/filemanager/files/noticias/OAB/OAB-fachada.jpg" width="430" />
<figcaption>OAB se manifesta sobre regulamenta&ccedil;&atilde;o ​​​​​para combater 
​​​​​​l​avagem de dinheiro (Foto: OAB/Divulga&ccedil;&atilde;o)</figcaption>
</figure>
</div>

&nbsp;

<h2>PL inclui advogados na lei de controle de lavagem de dinheiro</h2>

O&nbsp;<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/144619" target="_blank">Projeto de Lei n&ordm;&nbsp;4.516/2020</a>, do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), altera a lei (<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9613.htm#:~:text=L9613&amp;text=LEI%20N%C2%BA%209.613%2C%20DE%203%20DE%20MAR%C3%87O%20DE%201998.&amp;text=Disp%C3%B5e%20sobre%20os%20crimes%20de,COAF%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias." target="_blank">n&ordm; 9.613/1998</a>) que trata dos crimes de lavagem ou oculta&ccedil;&atilde;o de bens. O texto prev&ecirc; a inclus&atilde;o de todas as pessoas f&iacute;sicas ou jur&iacute;dicas que prestem servi&ccedil;os de advocacia ou consultoria jur&iacute;dica.

&ldquo;Ressalte-se que n&atilde;o se pretende que o advogado verifique a licitude da origem de bens ou valores utilizados para o pagamento de honor&aacute;rios advocat&iacute;cios. Essa &eacute; uma atribui&ccedil;&atilde;o do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e de outros &oacute;rg&atilde;os investigat&oacute;rios, como a Pol&iacute;cia Federal e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico&quot;, explica o senador.

&quot;O importante &eacute; que os advogados ou sociedades de advogados forne&ccedil;am informa&ccedil;&otilde;es sobre pagamentos que porventura possam constituir ind&iacute;cios de lavagem de dinheiro&rdquo;, completa.

Segundo Arolde, o PL n&atilde;o retira a prerrogativa da OAB de regular a advocacia e nem obriga o advogado a verificar a licitude dos <a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/exame-da-oab/honorarios-advocaticios?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">honor&aacute;rios</a> recebidos.&nbsp;&ldquo;O nosso objetivo &eacute; simplesmente permitir que o Coaf, no &acirc;mbito de suas atribui&ccedil;&otilde;es, possa identificar opera&ccedil;&otilde;es que constituam ind&iacute;cios da pr&aacute;tica do crime de lavagem de dinheiro&rdquo;, diz.

<h3>O que voc&ecirc; precisa saber sobre OAB:</h3>

<ul>
	<li><a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/exame-da-oab/porte-de-arma-advogados?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">Projeto de lei pede autoriza&ccedil;&atilde;o de porte de arma para advogados</a></li>
	<li><a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/exame-da-oab/exame-oab-a-partir-de-qual-semestre?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">Posso fazer o Exame da Ordem a partir de qual semestre?</a></li>
	<li><a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/politica-e-mercado-oab/suspensao-carteira-oab-inadimplencia-inconstitucional?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">Suspens&atilde;o da carteira da OAB por inadimpl&ecirc;ncia &eacute; inconstitucional</a></li>
</ul>

Após investigação de lavagem em escritórios de advocacia, a OAB manifestou sobre a necessidade de adotar normas de regulamentação.

Resposta veio após denúncias de advogados na operação Lava Jato

OAB pretende aprimorar normas para combater lavagem de dinheiro

O&nbsp;<a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2261929" target="_self">Projeto de Lei&nbsp; n&ordm; 4426/20</a>, do deputado Nereu Crispim (PSL-RS), altera do Estatuto da Advocacia para&nbsp;permitir que advogados&nbsp;possam comprar e portar armas de fogo em todo territ&oacute;rio nacional.&nbsp;Atualmente, ju&iacute;zes e procuradores t&ecirc;m esse direito.

O autor do projeto&nbsp;argumenta que o estatuto&nbsp;n&atilde;o estabelece hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público. Por isso, para ele, seria necess&aacute;rio equiparar os direitos ao porte.&nbsp;

<blockquote>
&quot;O exercício da profissão de advogado (público ou particular) possui os mesmos riscos daquela desenvolvida por magistrados e promotores de Justiça. Nada mais justo do que equiparar os mesmos direitos quanto ao porte de arma de fogo&rdquo;, afirma Crispim.
</blockquote>

Segundo o texto, para a compra,&nbsp;o advogado precisar&aacute; estar regularmente inscrito&nbsp;na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), al&eacute;m de possuir capacidade t&eacute;cnica e psicol&oacute;gica de operar a arma e n&atilde;o ter antecedentes criminais.&nbsp;

Veja tamb&eacute;m:&nbsp;<a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/politica-e-mercado-oab/suspensao-carteira-oab-inadimplencia-inconstitucional?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">Suspens&atilde;o da carteira da OAB por inadimpl&ecirc;ncia &eacute; inconstitucional</a>

J&aacute; para retirar a autoriza&ccedil;&atilde;o para o porte, o profissional&nbsp;depender&aacute; de registro&nbsp;no Sistema Nacional de Armas ou no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, assim como a comprova&ccedil;&atilde;o de capacidade t&eacute;cnica e de aptid&atilde;o psicol&oacute;gica espec&iacute;fica.&nbsp;

O texto prev&ecirc; a revoga&ccedil;&atilde;o do porte caso o advogado seja detido ou abordado sob o efeito de &aacute;lcool/drogas ou use a arma para cometer crimes.&nbsp;

<div style="text-align:center">
<figure class="image" style="display:inline-block"><img alt="" height="287" src="https://admin.folhadirigida.com.br/filemanager/files/noticias/OAB/arma-unsplash.jpg" width="430" />
<figcaption>PL autoriza que advogados comprem e portem armas de fogo 
(Foto: Unsplash)</figcaption>
</figure>
</div>

&nbsp;

<h2>PL visa estender porte de arma para outras categorias</h2>

O texto do Projeto de Lei tamb&eacute;m prev&ecirc; altera&ccedil;&atilde;o no Estatuto do Desarmamento para definir outras&nbsp;categorias profissionais que estariam autorizadas a comprar e a portar armas de fogo.

O argumento de que essas atividades envolvem risco ou amea&ccedil;a &agrave; integridade f&iacute;sica do profissional. S&atilde;o elas:

<ul>
	<li>advogados e defensores p&uacute;blicos;</li>
	<li>agente p&uacute;blico, inclusive inativo, da &aacute;rea de seguran&ccedil;a p&uacute;blica;</li>
	<li>conselheiro tutelar;</li>
	<li>guarda portu&aacute;rio;</li>
	<li>instrutor de tiro ou armeiro credenciado pela Pol&iacute;cia Federal;</li>
	<li>integrante de &oacute;rg&atilde;o do Poder Judici&aacute;rio que exer&ccedil;am fun&ccedil;&otilde;es de seguran&ccedil;a;</li>
	<li>integrante de &oacute;rg&atilde;o dos Minist&eacute;rios P&uacute;blicos da Uni&atilde;o, dos estados ou do Distrito Federal que exer&ccedil;am&nbsp;fun&ccedil;&otilde;es de seguran&ccedil;a;</li>
	<li>motorista de empresa de transporte de cargas ou transportador aut&ocirc;nomo de cargas;</li>
	<li>profissional da imprensa que atue na cobertura policial;</li>
	<li>propriet&aacute;rio ou empregado de empresas de seguran&ccedil;a privada ou de transporte de valores;</li>
	<li>propriet&aacute;rios de estabelecimentos que comercializem armas de fogo ou de escolas de tiro.</li>
</ul>

O Projeto de Lei nº 4426/20 permite que advogados tenham o direito de comprar e portar armas de fogo em todo o território nacional.

Texto também prevê alteração no Estatuto do Desarmamento

Projeto de lei pede autorização de porte de arma para advogados

Sem a aprova&ccedil;&atilde;o no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (<a href="https://folhadirigida.com.br/oab" target="_self">OAB</a>), o bacharel em Direito n&atilde;o pode exercer a advocacia. Por isso, essa prova &eacute; t&atilde;o importante para os profissionais da &aacute;rea.&nbsp;

Ap&oacute;s cinco anos de gradua&ccedil;&atilde;o, os estudantes precisam testar os conhecimentos adquiridos em diversas &aacute;reas do Direito. O exame avalia desde a teoria, com quest&otilde;es objetivas e discursivas, at&eacute; a pr&aacute;tica, com an&aacute;lise de casos e a reda&ccedil;&atilde;o de uma pe&ccedil;a processual.&nbsp;

+ Fique&nbsp;por dentro das novidades sobre OAB no&nbsp;Instagram&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/folha.oab/" rel="noreferrer" title="Instagram Folha oab">@folha.oab</a>

Mas voc&ecirc; sabe quem pode prestar o exame? Todos os profissionais que se formaram em Direito podem fazer o Exame da Ordem, no entanto, estar formado n&atilde;o &eacute; requisito obrigat&oacute;rio.

Acontece que a avalia&ccedil;&atilde;o &eacute; liberada para graduandos que estejam no &uacute;ltimo ano da faculdade. Isso quer dizer que a partir do 9&ordm; per&iacute;odo/semestre&nbsp;os estudantes j&aacute; podem fazer o exame&nbsp;que acontece, geralmente, tr&ecirc;s vezes ao ano.&nbsp;

Dessa forma, os aprovados conseguem se formar&nbsp;j&aacute; com a carteira da OAB, estando&nbsp;aptos para come&ccedil;ar a trabalhar em escrit&oacute;rios de advocacia ou at&eacute; mesmo de forma aut&ocirc;noma, atendendo aos seus pr&oacute;prios clientes.&nbsp;

<h3>O que voc&ecirc; precisa saber sobre OAB:</h3>

<ul>
	<li><a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/exame-da-oab/honorarios-advocaticios?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">O que s&atilde;o e para que servem os honor&aacute;rios advocat&iacute;cios?</a></li>
	<li><a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/exame-da-oab/correspondente-juridico?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">&Eacute; preciso ter inscri&ccedil;&atilde;o na OAB para ser correspondente jur&iacute;dico?</a></li>
	<li><a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/exame-da-oab/oab-conselho-seccional-autonomia?accessKey=dJ8PGd8DCUppWHLD?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" title="OAB: como funciona a autonomia dos Conselhos Seccionais?">Como funciona a autonomia dos Conselhos Seccionais?</a></li>
</ul>

&nbsp;

<div style="text-align:center">
<figure class="image" style="display:inline-block"><img alt="" height="287" src="https://admin.folhadirigida.com.br/filemanager/files/noticias/OAB/advogada-notebook-unsplash2.jpg" width="430" />
<figcaption>&Eacute; poss&iacute;vel realizar a Exame da OAB a partir do 9&ordm; semestre 
(Foto: Unsplash)</figcaption>
</figure>
</div>

&nbsp;

&nbsp;

<h2>Como funciona o Exame da OAB?</h2>

O Exame da Ordem &eacute; dividido em duas fases, que s&atilde;o aplicadas em datas diferentes. Na <a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/dicas-oab/como-estudar-1a-fase-oab?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">1&ordf; fase</a>, os candidatos realizam&nbsp;uma prova de car&aacute;ter eliminat&oacute;rio composta por 80 quest&otilde;es de m&uacute;ltipla escolha,&nbsp;com quatro alternativas cada.

A prova tem dura&ccedil;&atilde;o de cinco horas e, nessa etapa, al&eacute;m das disciplinas obrigat&oacute;rias do curso de Direito, tamb&eacute;m ser&atilde;o cobradas algumas mat&eacute;rias definidas pela pr&oacute;pria OAB. Ao todo, s&atilde;o 17 disciplinas:&nbsp;

<ul>
	<li>Direito Administrativo</li>
	<li>Direito Ambiental</li>
	<li>Direito Civil</li>
	<li>Direito Constitucional</li>
	<li>Direito do Consumidor</li>
	<li>Direito do Trabalho</li>
	<li>Direito Empresarial</li>
	<li>Direito Internacional</li>
	<li>Direito Penal</li>
	<li>Direito Tribut&aacute;rio</li>
	<li>Direitos Humanos</li>
	<li>Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente</li>
	<li>&Eacute;tica</li>
	<li>Filosofia do Direito</li>
	<li>Processo Civil</li>
	<li>Processo do Trabalho</li>
	<li>Processo Penal</li>
</ul>

No dia da prova, s&oacute; &eacute;&nbsp;permitido levar&nbsp;documento de identidade e caneta esferogr&aacute;fica azul ou preta. Para ser aprovado, &eacute; necess&aacute;rio acertar, no m&iacute;nimo, 50% da prova &ndash; o equivalente a 40 quest&otilde;es.

Quer uma prepara&ccedil;&atilde;o exclusiva para OAB?

<a href="https://lp.eduqc.com.br/eduqc-oab/?utm_source=sitefd&amp;utm_medium=noticia&amp;utm_campaign=OAB" target="_blank" title="Assinatura FOLHA DIRIGIDA"><img alt="Botão com link para assinatura" src="https://admin.folhadirigida.com.br/filemanager/files/noticias/promocional-e-botoes/botao-confira-agora__1_.png" /></a>

J&aacute; na <a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/exame-da-oab/segunda-fase-oab-2020?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">2&ordf; fase</a>, a prova pr&aacute;tico-profissional&nbsp;tem valor de 10 pontos, sendo divididos da seguinte forma: 5 pontos para a reda&ccedil;&atilde;o da pe&ccedil;a profissional e 1,25 ponto para cada uma das quest&otilde;es dissertativas.

A corre&ccedil;&atilde;o &eacute; feita de acordo com um espelho, onde s&atilde;o indicados os t&oacute;picos que devem ser mencionados pelo examinando na quest&atilde;o.&nbsp;Para ser aprovado, o candidato precisa de, no m&iacute;nimo, 6 pontos.

Essa etapa&nbsp;tamb&eacute;m tem&nbsp;dura&ccedil;&atilde;o de cinco horas e, ao&nbsp;contr&aacute;rio da 1&ordf; fase, &eacute; permitida a consulta, desde que n&atilde;o haja nenhuma anota&ccedil;&atilde;o ou coment&aacute;rio no material. Al&eacute;m disso, o candidato&nbsp;dever&aacute; escolher a &aacute;rea de conhecimento da prova. As op&ccedil;&otilde;es s&atilde;o:

<ul>
	<li>Direito Administrativo;</li>
	<li>Direito Civil;</li>
	<li>Direito Constitucional;</li>
	<li>Direito do Trabalho;</li>
	<li>Direito Empresarial;</li>
	<li>Direito Penal;</li>
	<li>Direito Tribut&aacute;rio.</li>
</ul>

<div class="typeform-widget" style="height:400px; width:100%">&nbsp;</div>

<div style="color:#999999; font-family:Sans-Serif; font-size:12px; opacity:0.5; padding-top:5px">powered by <a href="https://admin.typeform.com/signup?utm_campaign=XWuBBldz&amp;utm_source=typeform.com-01D8JX6K5CBFVXV83YWP85NB4Y-professional&amp;utm_medium=typeform&amp;utm_content=typeform-embedded-poweredbytypeform&amp;utm_term=EN" style="color: #999" target="_blank">Typeform</a></div>

Não é preciso ter concluído a graduação para fazer o Exame da Ordem, mas você sabe a partir de qual semestre está liberada a inscrição?

Saiba quem pode fazer a prova da OAB!

Posso fazer o Exame da OAB a partir de qual semestre?

Juntas, as disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho possuem 11 quest&otilde;es na 1&ordf; fase do&nbsp;<a href="https://folhadirigida.com.br/concursos/oab/exame-da-oab/noticias?utm_source=blogfd&amp;utm_medium=post_planejamento_oab" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Exame da Ordem dos Advogados do Brasil</a>&nbsp;(OAB). Isso faz com que esses conte&uacute;dos tenham grande relev&acirc;ncia dentro da&nbsp;prova.

Na 2&ordf; fase, o Direito do Trabalho &eacute; uma das sete&nbsp;&aacute;reas que podem ser escolhidas e uma das preferidas pelos candidatos. Ao longo das 22 edi&ccedil;&otilde;es organizadas pela FGV, 27% dos participantes escolheram essa &aacute;rea para a prova pr&aacute;tico-profissional.

<a href="https://lp.eduqc.com.br/eduqc-oab/?utm_source=sitefd&amp;utm_medium=noticia&amp;utm_campaign=OAB" rel="noreferrer"><img alt="enlightened" height="19" src="https://cdn.ckeditor.com/4.9.0/full/plugins/smiley/images/lightbulb.png" title="enlightened" width="19" /></a>&nbsp;<a href="https://folhadirigida.com.br/blog/escolher-area-segunda-fase-oab/?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_blank">Como escolher a &aacute;rea para a segunda fase da OAB?</a>

Dessa forma, Direito do Trabalho &eacute; a segunda &aacute;rea mais escolhida, ficando atr&aacute;s apenas de Direito Penal que teve prefer&ecirc;ncia&nbsp;de 30% dos candidatos. Portanto, n&atilde;o d&aacute; para negar a import&acirc;ncia dessa &aacute;rea dentro do exame.

Em conversa com &agrave;&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/p/CE9jc_PJPUP/" rel="noreferrer" target="_blank">Folha OAB</a>, Leandro Antunes, professor de Direito e Processo do Trabalho, deu dicas de prepara&ccedil;&atilde;o para as duas fases do Exame da Ordem.

&nbsp;

<div style="text-align:center">
<figure class="image" style="display:inline-block"><img alt="" height="287" src="https://admin.folhadirigida.com.br/filemanager/files/noticias/OAB/livros-estudos-pixabay.jpg" width="430" />
<figcaption>Direito e Processo do Trabalho t&ecirc;m 11 quest&otilde;es no Exame da Ordem 
(Foto: Pixabay)</figcaption>
</figure>
</div>

&nbsp;

<h2>Direito do Trabalho e Processo do Trabalho&nbsp;na 1&ordf; fase do Exame da OAB</h2>

Com 17 mat&eacute;rias, uma maneira eficiente de planejar os estudos &eacute; focar naquelas que possuem maior n&uacute;mero de quest&otilde;es e entre elas est&atilde;o Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, com seis&nbsp;e cinco quest&otilde;es, respectivamente.&nbsp;

+&nbsp;<a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/dicas-oab/como-estudar-1a-fase-oab?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">Como estudar para a 1&ordf; fase do Exame da Ordem?</a>

Durante os estudos, a leitura, a pr&aacute;tica e a revis&atilde;o ser&atilde;o as suas aliadas. Estude para entender o assunto, resolva provas antigas para mensurar sua evolu&ccedil;&atilde;o e revise os conte&uacute;dos que causarem d&uacute;vidas.&nbsp;

O professor frisa que &eacute; tamb&eacute;m importante estar preparado para o dia da prova e indica que, na hora de resolver as quest&otilde;es,&nbsp;&quot;voc&ecirc; tem que ir naquelas quest&otilde;es que voc&ecirc; tem um certo atrativo, uma certa disponibilidade&quot;.

Se voc&ecirc; est&aacute; bem preparado para as 11 quest&otilde;es da &aacute;rea trabalhista, n&atilde;o adianta deix&aacute;-las para responder no final da prova. Leandro conta que isso &eacute; um erro, pois &quot;se deixar para o final, sua mente j&aacute; [vai] estar cansada&quot;.

Ent&atilde;o, a dica que ele d&aacute; &eacute; come&ccedil;ar respondendo as quest&otilde;es que voc&ecirc; tem conhecimento e mais familiaridade no assunto. Durante a prova, &ldquo;v&atilde;o ter algumas quest&otilde;es que voc&ecirc; vai olhar e n&atilde;o vai lembrar&rdquo;, por isso, o professor aconselha pul&aacute;-las.&nbsp;

Veja tamb&eacute;m:

<ul>
	<li><a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/estatisticas-oab/1a-fase-oab-disciplina-com-pior-rendimento?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">Qual &eacute; a&nbsp;disciplina com pior rendimento na 1&ordf; fase da OAB?</a></li>
	<li><a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/estatisticas-oab/1a-fase-oab-disciplina-com-melhor-rendimento?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">Qual &eacute; a disciplina com melhor rendimento na 1&ordf; fase da OAB?</a></li>
</ul>

N&atilde;o quer dizer que voc&ecirc; n&atilde;o ter&aacute; que responder essas quest&otilde;es, mas sim que voc&ecirc; n&atilde;o deve perder tempo batendo a cabe&ccedil;a em algo que voc&ecirc; n&atilde;o est&aacute; lembrando, enquanto deixa de responder o que j&aacute; sabe. No final, voc&ecirc; volta em todas as quest&otilde;es que pulou e tenta resolv&ecirc;-las.

<h3>Dicas para o dia da prova</h3>

Outra dica que o professor d&aacute; &eacute; n&atilde;o ser &quot;apressadinho&quot; e marcar uma resposta&nbsp;sem ler todas as alternativas, pois, segundo ele, &quot;pode ter uma mais correta, uma pegadinha no meio ou alguma jogada da banca&quot;.

&ldquo;Marcar no cart&atilde;o-resposta s&oacute; depois de voc&ecirc; ter certeza do que voc&ecirc; est&aacute; fazendo&quot;, pontua. Ele conta que teve um aluno que perdeu&nbsp;a aprova&ccedil;&atilde;o por ter marcado errado no cart&atilde;o-resposta.&nbsp;

Para ser aprovado na 1&ordf; fase &eacute; preciso obter 40 pontos, o equivalente a 50% da prova. Segundo Antunes, n&atilde;o h&aacute; diferen&ccedil;as entre quem passou com 41 pontos e quem passou com 79.&nbsp;

<blockquote>
&ldquo;Quantidade de pontua&ccedil;&atilde;o e acertos n&atilde;o v&atilde;o definir quem &eacute; melhor ou pior&rdquo;, afirma.
</blockquote>

Quer uma prepara&ccedil;&atilde;o exclusiva para OAB?

<a href="https://lp.eduqc.com.br/eduqc-oab/?utm_source=sitefd&amp;utm_medium=noticia&amp;utm_campaign=OAB" target="_blank" title="Assinatura FOLHA DIRIGIDA"><img alt="Botão com link para assinatura" src="https://admin.folhadirigida.com.br/filemanager/files/noticias/promocional-e-botoes/botao-confira-agora__1_.png" /></a>

<h2>&nbsp;</h2>

<h2>Direito do Trabalho na 2&ordf; fase do Exame da OAB</h2>

Foi aprovado na 1&ordf; fase e escolheu Direito do Trabalho como &aacute;rea da 2&ordf; fase OAB? O professor explica que h&aacute; tr&ecirc;s pe&ccedil;as que s&atilde;o mais recorrentes no hist&oacute;rico de provas da OAB e, por isso, possuem maior probabilidade de serem cobradas. S&atilde;o elas:

<ul dir="ltr">
	<li>Reclama&ccedil;&atilde;o trabalhista;</li>
	<li>Contestata&ccedil;&atilde;o;</li>
	<li>Recursos ordin&aacute;rios.</li>
</ul>

Isso n&atilde;o quer dizer que n&atilde;o possa vir a serem cobradas outras pe&ccedil;as, mas, segundo ele, essas est&atilde;o presentes na maioria dos &uacute;ltimos exames. Ele explica tamb&eacute;m que grande parte das quest&otilde;es da &aacute;rea trabalhista est&atilde;o na Consolida&ccedil;&atilde;o de Leis Trabalhistas (CLT).

A dificuldade acaba sendo procurar onde est&aacute; determinada quest&atilde;o dentro da CLT. A dica para a 2&ordf; fase &eacute; realizar simulados do exame com provas antigas da Funda&ccedil;&atilde;o Getulio Vargas, atual organizadora.&nbsp;

Fa&ccedil;a a prova com o modelo da FGV, para treinar o espa&ccedil;o que ter&aacute; para escrever. Tamb&eacute;m aproveite para treinar a consulta e a distribui&ccedil;&atilde;o do tempo entre as quest&otilde;es discursivas e a pe&ccedil;a processual.&nbsp;

<h3 dir="ltr">Come&ccedil;ar pela pe&ccedil;a ou pelas quest&otilde;es?</h3>

Segundo Leandro, essa &eacute; uma decis&atilde;o pessoal e ambas valem a mesma pontua&ccedil;&atilde;o. No entanto, o conselho que ele d&aacute; para os seus alunos &eacute; come&ccedil;ar pela pe&ccedil;a processual, pois exige uma grau de complexidade maior.

&quot;A cabe&ccedil;a pesou no meio da pe&ccedil;a, vai fazer uma quest&atilde;o&quot;, indica. E na hora de responder as quest&otilde;es, o professor explica que n&atilde;o adianta responder com &#39;sim&#39; ou &#39;n&atilde;o&#39; e citar o artigo, a resposta precisa ser completa e cumprir os pontos exigidos pela banca.

Isso n&atilde;o quer dizer que &quot;quanto mais eu escrever, maior vai ser a pontua&ccedil;&atilde;o&quot;. O professor frisa que n&atilde;o adianta fazer texto grande, &eacute; necess&aacute;rio que a resposta seja completa e objetiva.

<blockquote>
&ldquo;Na OAB n&atilde;o &eacute; quanto mais eu escrever, mais pontos eu ganho; &eacute;&nbsp;quanto mais preciso, mais objetivo e mais eu atacar o ponto eu vou conseguir a pontua&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima&rdquo;, explica.&nbsp;
</blockquote>

A corre&ccedil;&atilde;o da quest&atilde;o &eacute; feita por um espelho com alguns pontos, se o candidato n&atilde;o atingir esses pontos cobrados ele vai zerar a quest&atilde;o.&nbsp;&ldquo;O candidato tem que saber dosar muito essa quest&atilde;o do tamanho do texto&quot; 
 
Para os candidatos que puderem se&nbsp;preparar&nbsp;com um professor, ele aconselha a sempre seguir as orienta&ccedil;&otilde;es que tiverem durante a mentoria. E, por fim, Leandro afirma que todos que fazem o exame t&ecirc;m um motivo para isso, e isso deve se tornar uma motiva&ccedil;&atilde;o interna para a aprova&ccedil;&atilde;o.

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Em entrevista à Folha OAB, o professor Leandro Antunes falou sobre a preparação em Direito e Processo do Trabalho para o Exame da OAB.

Professor deu dicas para as duas fases do exame

Exame OAB: dicas de estudo para Direito e Processo do Trabalho

Voc&ecirc; sabia que a suspens&atilde;o da carteira do advogado por inadimpl&ecirc;ncia &eacute; inconstitucional? Apesar da atual descri&ccedil;&atilde;o no Estatuto da OAB, a medida foi considerada uma &ldquo;ofensa ao exerc&iacute;cio profissional&rdquo; pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Todos os inscritos na OAB devem pagar anualmente uma taxa &agrave; ordem. A anuidade paga pelos advogados, estagi&aacute;rios e sociedade de advogados ajuda a custear gastos referentes a servi&ccedil;os e estruturas de assist&ecirc;ncia da ordem.

Os pagamentos devem ser feitos em cada unidade federativa. Os valores acompanham o mercado de trabalho de cada regi&atilde;o.&nbsp;

Uma das taxas mais caras &eacute; a de S&atilde;o Paulo, que em 2020 est&aacute; custando R$997,30. Em contrapartida, no Maranh&atilde;o, onde a taxa &eacute; uma das mais baixas, o valor &eacute; de R$788,50.

<div style="text-align:center">
<figure class="image" style="display:inline-block"><img alt="Carteira OAB" height="285" src="https://admin.folhadirigida.com.br/filemanager/files/noticias/Fotos/carteria-oab-reproducao-oab-ce.jpg" width="430" />
<figcaption>Advogado inadimplente pode manter carteira ativa (Foto: OAB CE)</figcaption>
</figure>
</div>

<h2>Por que a suspens&atilde;o da carteira da OAB &eacute; inconstitucional?</h2>

Segundo consta no inciso XXIII do art. 34 do Estatuto da OAB, deixar de pagar as contribui&ccedil;&otilde;es, multas e pre&ccedil;os de servi&ccedil;os devidos &agrave; Ordem dos Advogados do Brasil, depois de regularmente notificado a faz&ecirc;-lo, &eacute; considerada uma infra&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

Al&eacute;m de multa, o art. 37 do documento especifica que a suspens&atilde;o &eacute; v&aacute;lida nesses casos. No entanto, de acordo com uma tese fixada em julgamento no plen&aacute;rio virtual do STF, em abril deste ano, a suspens&atilde;o da carteira dos advogados inadimplentes foi classificada como inconstitucional.

No entendimento do ministro Edson Fachin, relator do recurso julgado no STF, a medida consiste em san&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica em mat&eacute;ria tribut&aacute;ria.&nbsp;

Essas san&ccedil;&otilde;es correspondem &agrave;s restri&ccedil;&otilde;es ou proibi&ccedil;&otilde;es impostas ao contribuinte, como forma indireta de obrig&aacute;-lo ao pagamento do tributo, o que n&atilde;o &eacute; permitido.

+&nbsp;<a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/exame-da-oab/oab-conselho-seccional-autonomia?accessKey=dJ8PGd8DCUppWHLD?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" title="OAB: como funciona a autonomia dos Conselhos Seccionais?">OAB: como funciona a autonomia dos Conselhos Seccionais?</a>

+&nbsp;<a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/exame-da-oab/honorarios-advocaticios?accessKey=dJ8PGd8DCUppWHLD?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" title="Honorários advocatícios: o que são e para que servem?">Honor&aacute;rios advocat&iacute;cios: o que s&atilde;o e para que servem?</a>

<h2>OAB Nacional coordena programa de benef&iacute;cios aos advogados associados</h2>

Uma iniciativa da OAB Nacional, em parceria com Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA), oferece alguns benef&iacute;cios aos advogados associados ao <a href="https://www.anuidadezero.oab.org.br/index.html" target="_blank" title="Programa Anuidade Zero (PAZ)">Programa Anuidade Zero (PAZ)</a>.

O objetivo &eacute; oferecer benef&iacute;cios para os advogados em suas compras do dia a dia. Ao realizar uma transa&ccedil;&atilde;o no estabelecimento ou loja virtual participante, o advogado acumula pontos para obter descontos no valor de sua anuidade de inscri&ccedil;&atilde;o principal.

J&aacute; aderiram ao programa os estados do Acre, Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Para&iacute;ba, Paran&aacute;, Pernambuco, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

&Eacute; poss&iacute;vel acumular pontos realizando compras de Alimenta&ccedil;&atilde;o, Servi&ccedil;os e Lazer. Caso a pontua&ccedil;&atilde;o ultrapasse o necess&aacute;rio para o advogado zerar sua anuidade, &eacute; s&oacute; solicitar o cashback, atendidos os requisitos do programa.

Mais de 17.500 profissionais j&aacute; fazem parte do programa. Dentre as lojas parceiras, h&aacute; diversas op&ccedil;&otilde;es, como Avon, Etna, Polishop, Americanas.com, Carrefour, Cobasi, Livraria Cultura, entre outras.

Todos os advogados ativos inscritos nos estados habilitados na plataforma podem. A utiliza&ccedil;&atilde;o dos pontos do programa &eacute; condicionada &agrave; ades&atilde;o formal da seccional/caixa de Assist&ecirc;ncia do Estado.

<div class="typeform-widget" style="height:400px; width:100%">&nbsp;</div>

<div style="color:#999999; font-family:Sans-Serif; font-size:12px; opacity:0.5; padding-top:5px">powered by <a href="https://admin.typeform.com/signup?utm_campaign=XWuBBldz&amp;utm_source=typeform.com-01D8JX6K5CBFVXV83YWP85NB4Y-professional&amp;utm_medium=typeform&amp;utm_content=typeform-embedded-poweredbytypeform&amp;utm_term=EN" style="color: #999" target="_blank">Typeform</a></div>

Segundo o Supremo Tribunal Federal, é inconstitucional a suspensão da carteira da OAB do advogado inadimplente. Entenda!

Entenda como funcionam as regras relacionadas a essa questão

Suspensão da carteira da OAB  por inadimplência é inconstitucional

N&atilde;o &eacute; nenhuma novidade que o estudante de Direito que quer exercer a advocacia precisa ser&nbsp;aprovado no&nbsp;Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No entanto, o caminho at&eacute; a aprova&ccedil;&atilde;o pode ser um pouco complicado.&nbsp;

Dividida em duas fases, a&nbsp;prova&nbsp;tem um alto grau de dificuldade devido a quantidade de&nbsp;mat&eacute;rias que s&atilde;o cobradas (1&ordf; fase), al&eacute;m da&nbsp;exig&ecirc;ncia t&eacute;cnica para elabora&ccedil;&atilde;o de peti&ccedil;&atilde;o em &aacute;reas espec&iacute;ficas do Direito&nbsp;(2&ordf; fase).

<a href="https://folhadirigida.com.br/noticias/concurso/exame-da-oab/como-funciona-a-repescagem-da-oab-entenda" title="Como funciona a repescagem da OAB? Entenda!"><img alt="enlightened" height="15" src="https://cdn.ckeditor.com/4.9.0/full/plugins/smiley/images/lightbulb.png" title="enlightened" width="15" /></a>&nbsp;&nbsp;<a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/exame-da-oab/como-funciona-a-prova-da-oab?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">Veja como funciona o Exame da OAB</a>

Se voc&ecirc; est&aacute; se preparando para realizar o exame, mas ainda tem d&uacute;vidas sobre o modelo da avalia&ccedil;&atilde;o, quando &eacute; o melhor momento para fazer e como come&ccedil;ar a estudar de forma eficiente, fique calmo que voc&ecirc; vai conferir todas essas respostas nesta mat&eacute;ria.

Em conversa com &agrave; Folha OAB, Luara Zanon&nbsp;-&nbsp;advogada, professora de Direito Civil e analista de conte&uacute;do da Escola Brasileira de Direito (Ebradi) - contou sobre a experi&ecirc;ncia dela com a prova e deu algumas dicas para os futuros advogados.

<div style="text-align:center">
<figure class="image" style="display:inline-block"><img alt="" height="286" src="https://admin.folhadirigida.com.br/filemanager/files/noticias/OAB/jovem-estudando-pixabay.jpg" width="430" />
<figcaption>Como estudar para a 1&ordf; fase do Exame da OAB?&nbsp; 
(Foto: Pixabay)</figcaption>
</figure>
</div>

&nbsp;

<h2>Quando fazer o exame?</h2>

Como &eacute; poss&iacute;vel realizar o Exame da Ordem a partir do &uacute;ltimo ano da gradua&ccedil;&atilde;o,&nbsp;Luara conta que fez quando estava no 9&ordm; per&iacute;odo. Segundo ela, &eacute; melhor fazer o quanto antes.

<blockquote>
&quot;Uma dica que eu deixo para todo mundo: prestar o Exame da OAB antes de se formar. [Voc&ecirc;] entrou no 9&ordm; semestre - como j&aacute; &eacute; poss&iacute;vel fazer a prova nesse per&iacute;odo da faculdade, pois &eacute; o &uacute;ltimo ano - j&aacute; faz o mais r&aacute;pido poss&iacute;vel&quot;, comenta.&nbsp;
</blockquote>

Ela explica que deixar para o final da faculdade pode acabar complicando a vida do estudante.&nbsp;&quot;Depois vem TCC, vem horas complementares que algumas faculdades exigem, ent&atilde;o a melhor coisa &eacute; voc&ecirc; se livrar logo da prova&quot;.

A advogado pontua que, para quem quer exercer a advocacia, a prova &quot;&eacute;&nbsp;inevit&aacute;vel, vai ter que enfrentar uma hora ou outra&quot;. E para quem ficar com receio para fazer o exame:&nbsp;&ldquo;vai com medo mesmo&rdquo;, brinca.

Uma quest&atilde;o que pode acontecer com quem faz o exame cedo &eacute; n&atilde;o ter tido algumas mat&eacute;rias na faculdade. A advogada conta que, no seu caso, n&atilde;o tinha tido Direito Ambiental e n&atilde;o tinha base de &Eacute;tica, que &eacute; disciplina com maior n&uacute;mero de quest&otilde;es.

Para contornar isso, ela come&ccedil;ou a estudar e compartilha que conseguiu aprender sozinha os conte&uacute;dos que ainda n&atilde;o tinha visto na faculdade.

<a href="https://folhadirigida.com.br/noticias/concurso/exame-da-oab/como-funciona-a-repescagem-da-oab-entenda" title="Como funciona a repescagem da OAB? Entenda!"><img alt="enlightened" height="15" src="https://cdn.ckeditor.com/4.9.0/full/plugins/smiley/images/lightbulb.png" title="enlightened" width="15" /></a>&nbsp;<a href="https://folhadirigida.com.br/blog/planejamento-estudos-oab/?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">Como fazer um planejamento de estudos para OAB?</a>

<h2 dir="ltr">Existem diferen&ccedil;as das&nbsp;provas da faculdade para o exame da OAB?</h2>

O&nbsp;Exame da Ordem &eacute; baseado em assuntos e conte&uacute;dos de Direito que s&atilde;o aprendidos durante a gradua&ccedil;&atilde;o. Mas ser&aacute; que &eacute; poss&iacute;vel estudar para a OAB da mesma forma que voc&ecirc; estudar para as provas da faculdade?

A professora explica que h&aacute; uma diferen&ccedil;a entre essas avalia&ccedil;&otilde;es.&nbsp;&ldquo;A FGV (organizadora do exame)&nbsp;sempre cobra mat&eacute;rias da mesma forma, o que &eacute; diferente das provas da faculdade&nbsp;[em que cada professor tem uma maneira de cobrar]&quot;.

Segundo Luara Zanon, a Funda&ccedil;&atilde;o Getulio Vargas tem um modelo tradicional de cobrar as mat&eacute;rias, por isso &eacute; importante estudar as provas anteriores e observar o estilo da banca.

Veja tamb&eacute;m:&nbsp;<a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/estatisticas-oab/1a-fase-oab-disciplina-com-melhor-rendimento?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">Qual &eacute; a&nbsp;disciplina com melhor rendimento na 1&ordf; fase da OAB?</a>

Ela pontua que o jeito que as quest&otilde;es s&atilde;o cobradas pela FGV &eacute; sempre igual, com a mesma estrutura e o mesmo n&uacute;mero de alternativas - no caso das quest&otilde;es objetivas. Isso &eacute; diferente da faculdade, em que, geralmente, n&atilde;o h&aacute; padroniza&ccedil;&atilde;o das provas.

Uma caracter&iacute;stica que a advogado chama aten&ccedil;&atilde;o &eacute; o enunciado das quest&otilde;es da organizadora que, de acordo com ela, &eacute; formado por casos pr&aacute;ticos.

&quot;Muito dif&iacute;cil cair voltado para a teoria.&nbsp;Tem todo um formato da prova e dificilmente isso vai ser mudado, pois &eacute; o jeito da FGV cobrar as quest&otilde;es da OAB&quot;, completa.

Para perceber essas caracter&iacute;sticas, a dica que ela deixa &eacute; pegar as provas anteriores e resolver, observando as semelhan&ccedil;as entre elas.&nbsp;&ldquo;O aluno que chegar l&aacute; achando que vai ser uma prova da gradua&ccedil;&atilde;o est&aacute; bem equivocado, porque &eacute; bem diferente e tem um estilo pr&oacute;prio de ser cobrado do aluno&rdquo;, frisa.&nbsp;

&nbsp;

Quer uma prepara&ccedil;&atilde;o exclusiva para OAB?

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&nbsp;

<h2 dir="ltr">Como come&ccedil;ar estudar para a 1&ordf; fase OAB?</h2>

&ldquo;Voc&ecirc; tem que fazer quest&atilde;o&rdquo;, afirma a professora. Claro que, para isso, &eacute; preciso estudar os conte&uacute;dos para ter base. No entanto, ela refor&ccedil;a a import&acirc;ncia da pr&aacute;tica como prepara&ccedil;&atilde;o para o dia da prova.&nbsp;

<blockquote>
&ldquo;Voc&ecirc; s&oacute; vai conseguir passar na prova se voc&ecirc; treinar muito, resolver muitas quest&otilde;es. Quando voc&ecirc; chegar no dia do exame, voc&ecirc; n&atilde;o vai sofrer impacto, porque voc&ecirc; j&aacute; treinou tanto antes, &nbsp;j&aacute; resolveu tantas quest&otilde;es, que aquelas 80 quest&otilde;es&nbsp;s&atilde;o mais algumas quest&otilde;es das tantas que voc&ecirc; j&aacute; fez&rdquo;
</blockquote>

Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;&nbsp;organiza&ccedil;&atilde;o dos estudos, ela aconselha que o aluno foque nas disciplinas que tem maior afinidade, al&eacute;m de &Eacute;tica que tem maior peso dentro do exame. A professora explica que bater a cabe&ccedil;a em conte&uacute;dos que voc&ecirc; j&aacute; tem muita dificuldade n&atilde;o &eacute; uma boa estrat&eacute;gia.

Tem dificuldades para planejar e organizar os estudos? Folha OAB pode te ajudar, confira no fim dessa mat&eacute;ria!

Outra coisa &eacute; come&ccedil;ar os estudos com anteced&ecirc;ncia. &quot;N&atilde;o adianta estudar no dia da prova, tem que estudar antes&quot;. Ela conta que, no dia da 1&ordf; fase, &eacute; s&oacute; ir realizar o exame, esperar o resultado e j&aacute; <a href="https://folhadirigida.com.br/concursos/noticias/oab/como-estudar-segunda-fase-oab?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">come&ccedil;ar os estudos para a 2&ordf; fase</a>.&nbsp;

Diferente de um concurso p&uacute;blico, em que h&aacute; competi&ccedil;&atilde;o com outras pessoas por uma vaga,&nbsp;&ldquo;o Exame da Ordem &eacute; voc&ecirc; com voc&ecirc; mesmo&quot;. Por isso,&nbsp;Luara refor&ccedil;a a import&acirc;ncia do autoconhecimento, para saber quais s&atilde;o &quot;suas dificuldades, suas defici&ecirc;ncias e&nbsp;seus pontos positivos&quot;.

Confira: <a href="https://folhadirigida.com.br/blog/exercicios-inteligencia-emocional/?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">13 exerc&iacute;cios para ter mais intelig&ecirc;ncia emocional</a>

Para passar na 1&ordf; fase &eacute; preciso alcan&ccedil;ar 40 pontos, por&eacute;m a professora aconselha que voc&ecirc; n&atilde;o v&aacute; para o exame esperando tirar o limite para ser aprovado, para depois n&atilde;o ficar dependendo de anula&ccedil;&otilde;es para passar.

<div class="typeform-widget" data-url="https://form.typeform.com/to/XWuBBldz" style="width: 100%; height: 400px;"></div> <script> (function() { var qs,js,q,s,d=document, gi=d.getElementById, ce=d.createElement, gt=d.getElementsByTagName, id="typef_orm", b="https://embed.typeform.com/"; if(!gi.call(d,id)) { js=ce.call(d,"script"); js.id=id; js.src=b+"embed.js"; q=gt.call(d,"script")[0]; q.parentNode.insertBefore(js,q) } })() </script> <div style="font-family: Sans-Serif;font-size: 12px;color: #999;opacity: 0.5; padding-top: 5px;"> powered by <a href="https://admin.typeform.com/signup?utm_campaign=XWuBBldz&utm_source=typeform.com-01D8JX6K5CBFVXV83YWP85NB4Y-professional&utm_medium=typeform&utm_content=typeform-embedded-poweredbytypeform&utm_term=EN" style="color: #999" target="_blank">Typeform</a> </div>


Luara Zanon&nbsp;tamb&eacute;m conta o &quot;segredo do sucesso&quot; para a aprova&ccedil;&atilde;o na OAB: &quot;sentar e estudar&quot;. &quot;N&atilde;o adianta s&oacute; pedir para Deus, falar &lsquo;vamos l&aacute;, eu preciso passar&rsquo;, se voc&ecirc; n&atilde;o fizer sua parte&quot;.&nbsp;

E ela completa dizendo que &quot;mais do que ser otimista e estar preparado psicologicamente, voc&ecirc; tem que fazer a sua parte: estudar e se sentir seguro para chegar l&aacute; e conquistar a sua aprova&ccedil;&atilde;o&quot;.

Por fim, ela deseja &quot;boa sorte para todo mundo que est&aacute; nesse caminho [em busca da carteira da Ordem]. Porque eu sei o quanto &eacute; dif&iacute;cil, eu passei por essa press&atilde;o tamb&eacute;m&quot;.

Luara  Zanon, advogada e professora de Direito Civil, deu dicas para os estudantes que estão se preparando para realizar o Exame da OAB.

Confira dicas para começar a se preparar para a prova!

Como estudar para a 1ª fase do Exame da Ordem?

Em qualquer tipo de avalia&ccedil;&atilde;o, &eacute; comum que tenham mat&eacute;rias em que os candidatos apresentam rendimento melhor do que em outras. E isso n&atilde;o seria diferente no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (<a href="https://folhadirigida.com.br/oab" target="_self">OAB</a>).

Na 1&ordf; fase do exame, os futuros advogados contam com 17 mat&eacute;rias que s&atilde;o divididas em 80 quest&otilde;es. A prova contempla&nbsp;diversas &aacute;reas do Direito, que v&atilde;o desde Processo Civil at&eacute; Filosofia do Direito.&nbsp;

Veja tamb&eacute;m: <a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/estatisticas-oab/1a-fase-oab-disciplina-com-pior-rendimento?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">Qual &eacute; a&nbsp;disciplina com pior rendimento na 1&ordf; fase da OAB?</a>

De todas essas disciplinas, voc&ecirc; sabe qual &eacute; a que os candidatos conseguem se sair melhor? Segundo dados da Funda&ccedil;&atilde;o Getulio Vargas, organizadora do exame, &Eacute;tica e Estatuto da OAB&nbsp;apresenta o melhor aproveitamento dos futuros advogados.

Com base nas 22 edi&ccedil;&otilde;es organizadas pela FGV, o rendimento m&eacute;dio da disciplina &eacute; de 58,2%. Depois dela est&atilde;o C&oacute;digo do Consumidor e Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente, com 57% e 56%, respectivamente.&nbsp;

&Eacute;tica e Estatuto da OAB &eacute; tamb&eacute;m a disciplina com maior n&uacute;mero de quest&otilde;es no exame. Ao todo, s&atilde;o oito&nbsp;- o equivalente a 10% de toda a prova. Isso faz dela a <a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/exame-da-oab/exame-oab-materia-com-maior-peso?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">mat&eacute;ria com maior peso</a>&nbsp;no exame.

Quer saber mais? <a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/exame-da-oab/exame-de-ordem-etica-estatuto-oab?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">Veja como o Estatuto da OAB &eacute; cobrado no Exame da Ordem!</a>

&nbsp;

<div style="text-align:center">
<figure class="image" style="display:inline-block"><img alt="" height="287" src="https://admin.folhadirigida.com.br/filemanager/files/noticias/OAB/pessoa-feliz-freepik.jpg" width="430" />
<figcaption>&Eacute;tica e Estatuto da OAB &eacute; a disciplina com melhor rendimento na 1&ordf; fase 
(Foto: Freepik)</figcaption>
</figure>
</div>

&nbsp;

<h2>Voc&ecirc; sabe como funciona a 1&ordf; fase da OAB?</h2>

Para realizar a&nbsp;1&ordf; fase do Exame da Ordem, os candidatos t&ecirc;m cinco horas dispon&iacute;veis. Ao todo, s&atilde;o 80 quest&otilde;es de m&uacute;ltipla escolha que cobram disciplinas obrigat&oacute;rias do curso de Direito e at&eacute; conhecimentos exigidos pela pr&oacute;pria OAB.

Para ser aprovado, &eacute; necess&aacute;rio acertar, no m&iacute;nimo, 50% do exame (40 quest&otilde;es). As 17 disciplinas presentes na prova s&atilde;o divididas divididas de forma proporcional, portanto, algumas t&ecirc;m mais quest&otilde;es do que outras. Confira a distribui&ccedil;&atilde;o:

<ul>
	<li>&Eacute;tica e Estatuto da OAB - 8 quest&otilde;es;</li>
	<li>Direito Constitucional - 7 quest&otilde;es;</li>
	<li>Direito Civil - 7 quest&otilde;es;</li>
	<li>Processo Civil - 7 quest&otilde;es;</li>
	<li>Direito Administrativo&nbsp;- 6 quest&otilde;es;</li>
	<li>Direito Penal - 6 quest&otilde;es;</li>
	<li>Processo Penal - 6 quest&otilde;es;</li>
	<li>Direito do Trabalho - 6 quest&otilde;es;</li>
	<li>Direito Empresarial - 5 quest&otilde;es;</li>
	<li>Processo do Trabalho - 5 quest&otilde;es;</li>
	<li>Direito Tribut&aacute;rio - 5 quest&otilde;es;</li>
	<li>Direitos Humanos - 2 quest&otilde;es;</li>
	<li>Direito Internacional - 2 quest&otilde;es;</li>
	<li>Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente - 2 quest&otilde;es;</li>
	<li>Direito Ambiente - 2 quest&otilde;es;</li>
	<li>Direito do Consumidor - 2 quest&otilde;es;</li>
	<li>Filosofia do Direito - 2 quest&otilde;es.</li>
</ul>

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<a href="https://lp.eduqc.com.br/eduqc-oab/?utm_source=sitefd&amp;utm_medium=noticia&amp;utm_campaign=OAB" target="_blank" title="Assinatura FOLHA DIRIGIDA"><img alt="Botão com link para assinatura" src="https://admin.folhadirigida.com.br/filemanager/files/noticias/promocional-e-botoes/botao-confira-agora__1_.png" /></a>

Os candidatos que conseguirem aprova&ccedil;&atilde;o nessa fase,&nbsp;ainda ter&atilde;o que passar por&nbsp;uma <a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/exame-da-oab/segunda-fase-oab-2020?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">avalia&ccedil;&atilde;o pr&aacute;tico-profissional</a>, em uma data posterior. E uma dica para voc&ecirc; que est&aacute; se preparando para o exame da Ordem:&nbsp;Siga o Instagram&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/folha.oab/" rel="noreferrer" title="Instagram Folha oab">@Folha.oab</a>&nbsp;e fique por dentro de todas as novidades sobre a prova.

<h2>Exame de Ordem OAB 2020 tem nova data</h2>

O Exame de Ordem da OAB este ano sofreu diversos adiamentos devido &agrave; pandimia da Covid-19. No &uacute;ltimo deles, a 2&ordf; fase do XXXI Exame&nbsp;OAB passou para o dia 6 de dezembro.&nbsp;

A avalia&ccedil;&atilde;o ser&aacute; aplicada de modo facultativo, ou seja, o candidato n&atilde;o ser&aacute; obrigado a comparecer. Quem decidir n&atilde;o realizar o exame nesta estar&aacute; automaticamento inscrito na 2&ordf; fase do pr&oacute;ximo exame, assim como informa a Ordem dos Advogados do Brasil.

<a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/exame-da-oab/2a-fase-do-xxxi-exame-oab-dezembro?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" title="Oficial! 2ª fase do XXXI Exame OAB será em 6 de dezembro">-&gt; Confira o que diz o comunicado oficial</a>

Com exclusividade &agrave; Folha oab, a Funda&ccedil;&atilde;o Getulio Vargas, organizadora do exame, informou que os locais de provas dever&atilde;o ser divulgados em 1&ordm; de dezembro.&nbsp;
<div class="typeform-widget" data-url="https://form.typeform.com/to/XWuBBldz" style="width: 100%; height: 400px;"></div> <script> (function() { var qs,js,q,s,d=document, gi=d.getElementById, ce=d.createElement, gt=d.getElementsByTagName, id="typef_orm", b="https://embed.typeform.com/"; if(!gi.call(d,id)) { js=ce.call(d,"script"); js.id=id; js.src=b+"embed.js"; q=gt.call(d,"script")[0]; q.parentNode.insertBefore(js,q) } })() </script> <div style="font-family: Sans-Serif;font-size: 12px;color: #999;opacity: 0.5; padding-top: 5px;"> powered by <a href="https://admin.typeform.com/signup?utm_campaign=XWuBBldz&utm_source=typeform.com-01D8JX6K5CBFVXV83YWP85NB4Y-professional&utm_medium=typeform&utm_content=typeform-embedded-poweredbytypeform&utm_term=EN" style="color: #999" target="_blank">Typeform</a> </div>

Entre as 17 matérias ofertadas na 1ª fase do Exame da OAB, saiba qual é a que tem o melhor rendimento dos candidatos!

A taxa de aproveimento da disciplina é de 58,2%

Qual disciplina com melhor rendimento na 1ª fase da OAB?

Voc&ecirc; j&aacute; reparou que a Ordem dos Advogados do Brasil est&aacute; presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal? Isso acontece porque dentro da estrutura da entidade existem os&nbsp;Conselhos Seccionais.

Eles&nbsp;s&atilde;o respons&aacute;veis por&nbsp;exercer as fun&ccedil;&otilde;es atribu&iacute;das ao Conselho Federal, por&eacute;m dentro da respectiva&nbsp;unidade federativa. Geralmente, s&atilde;o identificados por siglas, como&nbsp;OAB-RJ ou&nbsp;OAB-CE, por exemplo.

+ Tem interesse em informa&ccedil;&otilde;es sobre&nbsp;OAB? Ent&atilde;o siga o Instagram&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/folha.oab/" rel="noreferrer" title="Instagram Folha oab">@folha.oab</a>

As&nbsp;atribui&ccedil;&otilde;es desses conselhos&nbsp;foram&nbsp;conferidas pelo&nbsp;Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil&nbsp;(<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8906.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%208.906%2C%20DE%204%20DE%20JULHO%20DE%201994.&amp;text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20Estatuto%20da,Advogados%20do%20Brasil%20(OAB).&amp;text=II%20%2D%20as%20atividades%20de%20consultoria%2C%20assessoria%20e%20dire%C3%A7%C3%A3o%20jur%C3%ADdicas.&amp;text=%C2%A7%203%C2%BA%20No%20exerc%C3%ADcio%20da,manifesta%C3%A7%C3%B5es%2C%20nos%20limites%20desta%20lei." target="_blank">Lei 8.906, de 4 de julho de 1994</a>).

<blockquote>
&quot;Art. 57. O Conselho Seccional exerce e observa, no respectivo territ&oacute;rio, as compet&ecirc;ncias, veda&ccedil;&otilde;es e fun&ccedil;&otilde;es atribu&iacute;das ao Conselho Federal, no que couber e no &acirc;mbito de sua compet&ecirc;ncia material e territorial, e as normas gerais estabelecidas nesta lei, no regulamento geral, no C&oacute;digo de &Eacute;tica e Disciplina, e nos Provimentos.&quot;
</blockquote>

Eles funcionam como uma extens&atilde;o da&nbsp;OAB Nacional e, por isso, possuem&nbsp;autonomia financeira e administrativa. Os Conselhos Seccionais tamb&eacute;m possuem composi&ccedil;&atilde;o de diretoria igual &agrave; do&nbsp;Conselho&nbsp;Federal.

&nbsp;

<div style="text-align:center">
<figure class="image" style="display:inline-block"><img alt="" height="286" src="https://admin.folhadirigida.com.br/filemanager/files/noticias/OAB/Fachada-OAB-RO-divulgacao.jpg" width="430" />
<figcaption>Os Conselhos Seccionais est&atilde;o presentes ​​​​em 
todos os estados e no DF (Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/OAB-RO)</figcaption>
</figure>
</div>

&nbsp;

<h2>Como &eacute; a estrutura de um Conselho Seccional?</h2>

Para conseguir cumprir suas atribui&ccedil;&otilde;es dentro de todo o territ&oacute;rio de abrang&ecirc;ncia, cada Conselho Seccional possui Subse&ccedil;&otilde;es - que s&atilde;o criadas em munic&iacute;pios da respectiva unidade federativa.

<div style="background:#eeeeee; border:1px solid #cccccc; padding:5px 10px">Por exemplo: a OAB-SP possui subse&ccedil;&otilde;es em Campinas, Jundia&iacute;&nbsp;e em diversas outras cidades do estado de S&atilde;o Paulo.&nbsp;</div>

Em rela&ccedil;&atilde;o ao atendimento dos advogados inscritos na OAB, existem as caixas de assist&ecirc;ncia dos advogados -&nbsp;que s&atilde;o os &oacute;rg&atilde;os destinadas a prestar apoio aos profissionais.

A estrutura da Ordem dos Advogados em cada unidade federativa tamb&eacute;m abrange Conselho Pleno, &Oacute;rg&atilde;o Especial, C&acirc;maras Especializadas, Tribunal de &Eacute;tica e Disciplina, Escola Superior de Advocacia (ESA) e Comiss&otilde;es (Estatut&aacute;rias,&nbsp;Permanentes e Facultativas).

&nbsp;

Quer prepara&ccedil;&atilde;o para o Exame da&nbsp;OAB?

<a href="https://lp.eduqc.com.br/eduqc-oab/?utm_source=sitefd&amp;utm_medium=noticia&amp;utm_campaign=OAB" target="_blank" title="Assinatura FOLHA DIRIGIDA"><img alt="Botão com link para assinatura" height="54" src="https://admin.folhadirigida.com.br/filemanager/files/noticias/promocional-e-botoes/confira_CTA.png" width="280" /></a>

&nbsp;

<h2>O que a OAB faz?</h2>

A OAB foi criada em 1930&nbsp;com a publica&ccedil;&atilde;o do&nbsp;<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D19408.htm" rel="noreferrer">Decreto 19.408/30</a>. Al&eacute;m de ser respons&aacute;vel pelo&nbsp;<a href="https://folhadirigida.com.br/concursos/oab/exame-da-oab/noticias?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_blank">Exame da&nbsp;Ordem</a>&nbsp;- que possibilita que&nbsp;bachar&eacute;is de Direito exer&ccedil;am a fun&ccedil;&atilde;o de advogado -, a&nbsp;entidade &eacute; quem fiscaliza e orienta o exerc&iacute;cio da advocacia.&nbsp;

Segundo o artigo 44 do&nbsp;<a href="https://www.oab.org.br/publicacoes/AbrirPDF?LivroId=0000002837" rel="noreferrer" target="_blank">Estatuto da Advocacia e da OAB&nbsp;</a>&nbsp;(Lei n&ordm;&nbsp;8.906/94), a institui&ccedil;&atilde;o &eacute; um &quot;servi&ccedil;o p&uacute;blico, dotada de personalidade jur&iacute;dica e forma federativa, [e] tem por finalidade&quot;:

<blockquote>
I. defender a Constitui&ccedil;&atilde;o, a ordem jur&iacute;dica do Estado democr&aacute;tico de direito, os direitos humanos, a justi&ccedil;a social, e pugnar pela boa aplica&ccedil;&atilde;o das leis, pela r&aacute;pida administra&ccedil;&atilde;o da justi&ccedil;a e pelo aperfei&ccedil;oamento da cultura e das institui&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas;

II. promover, com exclusividade, a representa&ccedil;&atilde;o, a defesa, a sele&ccedil;&atilde;o e a disciplina dos advogados em toda a Rep&uacute;blica Federativa do Brasil.
</blockquote>

+ <a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/exame-da-oab/o-que-a-oab-faz?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">Leia mais e entenda a import&acirc;ncia da institui&ccedil;&atilde;o!</a>

Em sua estrutura, a Ordem dos Advogados possui os Conselhos Seccionais que possuem autonomia administrativa e financeira.

Os Conselhos Seccionais estão presentes em todos os estados e DF

OAB: como funciona a autonomia dos Conselhos Seccionais?

Por conta da pandemia do novo Coronav&iacute;rus, o Exame de Ordem passou por momentos de incertezas e adiamentos. Realizada tr&ecirc;s vezes por ano, a primeira&nbsp;avalia&ccedil;&atilde;o deste ano precisou ser postergada antes mesmo da realiza&ccedil;&atilde;o da 2&ordf; fase.

Durante o ano, foram cinco adiamentos. No &uacute;ltimo, foi decidido&nbsp;que a prova <a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/exame-da-oab/2a-fase-do-xxxi-exame-oab-dezembro?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">ser&aacute; no dia 6 de dezembro</a>, por&eacute;m facultativa. Isso quer dizer que os candidatos n&atilde;o ser&atilde;o obrigados a comparecer ao exame, podendo realiz&aacute;-lo em 2021.

Mas, como essa nova data, como fica o calend&aacute;rio do XXXI Exame da Ordem dos Advogados? At&eacute; a oficializa&ccedil;&atilde;o da mudan&ccedil;a na data, a previs&atilde;o ainda era de que a 2&ordf; fase aconteceria em outubro e o cronograma estava sendo seguido.

A &uacute;ltima etapa realizada foi a divulga&ccedil;&atilde;o do <a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/exame-da-oab/exame-oab-xxxi-resultado-definitivo-isencao?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">resultado definitivo dos pedidos de isen&ccedil;&atilde;o</a> para os candidatos da repescagem. Ap&oacute;s isso, o pr&oacute;ximo item do cronograma &eacute; a divulga&ccedil;&atilde;o dos locais de prova.

+&nbsp;Quer ficar por dentro das novidades sobre OAB?&nbsp;Siga nosso&nbsp;Instagram&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/folha.oab/" rel="noreferrer" title="Instagram Folha oab">@folha.oab</a>

Com exclusividade &agrave; Folha OAB, a Assessoria de Imprensa da Funda&ccedil;&atilde;o Getulio Vargas, organizadora do exame, informou que a previs&atilde;o &eacute;&nbsp;que os locais de prova sejam divulgados no dia 1&ordm; de dezembro:

<blockquote>
&quot;O adiamento da 2&ordf;&nbsp;fase da OAB (XXXI) para o dia 06/12 foi sugerido pela Funda&ccedil;&atilde;o Getulio Vargas, com o aval da Ordem dos Advogados do Brasil, a fim de proporcionar uma aplica&ccedil;&atilde;o mais segura &agrave; todos os examinandos e colaboradores.&nbsp; A mudan&ccedil;a na data de aplica&ccedil;&atilde;o gera, consequentemente, toda uma reestrutura&ccedil;&atilde;o no calend&aacute;rio interno de planejamento e execu&ccedil;&atilde;o desenvolvido pela FGV. At&eacute; o presente momento, a divulga&ccedil;&atilde;o dos locais de prova aos examinandos est&aacute; prevista para o dia 01 de dezembro de 2020&nbsp;&ndash;&nbsp;na mesma data, tamb&eacute;m h&aacute; a previs&atilde;o de publica&ccedil;&atilde;o dos locais de prova no site da institui&ccedil;&atilde;o&quot;.
</blockquote>

No entanto, a organizadora tamb&eacute;m disse que, por conta do cen&aacute;rio de incertezas gerado pela pandemia, n&atilde;o est&aacute; sendo desconsiderada a possibilidade de altera&ccedil;&atilde;o nas datas, caso haja necessidade.&nbsp;

Por fim, a FGV frisou&nbsp;que&nbsp;&quot;segue acompanhando, atentamente, as recomenda&ccedil;&otilde;es das autoridades de sa&uacute;de e atos normativos nacionais de preven&ccedil;&atilde;o &agrave; Covid-19.&quot;

&nbsp;

<div style="text-align:center">
<figure class="image" style="display:inline-block"><img alt="Calendário Exame OAB 2020" height="260" src="https://admin.folhadirigida.com.br/filemanager/files/noticias/Fotos/calendario.jpg" width="430" />
<figcaption>Locais de prova est&atilde;o previstos para o dia 1 de dezembro 
(Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o)</figcaption>
</figure>
</div>

&nbsp;

<h2>2&ordf; fase OAB&nbsp;seguir&aacute; protocolo de seguran&ccedil;a</h2>

Os candidatos que decidirem comparecer &agrave; prova pr&aacute;tico-profissional contar&atilde;o com medidas para a seguran&ccedil;a sanit&aacute;ria.

Em nota, a OAB informou&nbsp;que a&nbsp;Funda&ccedil;&atilde;o Getulio Vargas apresentou&nbsp;um plano de preven&ccedil;&atilde;o&nbsp;&agrave; Coordena&ccedil;&atilde;o Nacional do Exame de Ordem. Para a realiza&ccedil;&atilde;o da prova, ser&atilde;o adotadas&nbsp;medidas de seguran&ccedil;a&nbsp;necess&aacute;rias, tais como:

<ul>
	<li>disponibiliza&ccedil;&atilde;o, em todos os locais de aplica&ccedil;&atilde;o, de &aacute;lcool em gel a 70% nas entradas, salas de aplica&ccedil;&atilde;o, corredores, sanit&aacute;rios e salas reservadas aos colaboradores;&nbsp;</li>
	<li>term&ocirc;metros para medi&ccedil;&atilde;o de temperatura nas entradas dos locais de prova;</li>
	<li>manuten&ccedil;&atilde;o de quantitativo reserva de m&aacute;scaras de prote&ccedil;&atilde;o individual em todos os locais de prova, correspondente a 10% do total de examinandos da unidade;</li>
	<li>garantia de distanciamento seguro&nbsp;de 1 metro entre examinandos;</li>
</ul>

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<div>&nbsp;</div>

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Para quem n&atilde;o quiser comparecer &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o em dezembro, a Ordem dos Advogados afirmou que o candidato&nbsp;estar&aacute; automaticamente inscrito na prova pr&aacute;tico-profissional do XXXII Exame, mesmo aqueles que j&aacute; est&atilde;o em repescagem.

Com exclusividade à Folha OAB, a assessoria da FGV informou a previsão das próximas etapas do XXXI Exame da Ordem dos Advogados.

Locais de prova serão divulgados no dia 1º de dezembro

Com novo adiamento, veja como fica o calendário do Exame OAB 2020

Nem toda empresa consegue ter filiais e/ou &aacute;reas jur&iacute;dicas&nbsp;em diversas cidades e estados. E, quando necess&aacute;rio, o custo de passagens e di&aacute;rias de hotel para se mandar um funcion&aacute;rio&nbsp;at&eacute; o local pode acabar sendo alto.

Por isso, a fun&ccedil;&atilde;o de correspondente jur&iacute;dico acaba sendo necess&aacute;ria. Esse profissional presta servi&ccedil;os jur&iacute;dicos espec&iacute;ficos e pode atender&nbsp;empresas, escrit&oacute;rios de advocacia e at&eacute; mesmo outros advogados.

E esses servi&ccedil;os v&atilde;o desde comparecimento em audi&ecirc;ncias at&eacute; acompanhamento de julgamentos. O cargo tamb&eacute;m &eacute; uma boa oportunidade&nbsp;para quem est&aacute; em in&iacute;cio de carreira, como forma de ganhar experi&ecirc;ncia e fazer networking.

<h3 style="margin-left:40px">&quot;Mas para ser correspondente jur&iacute;dico &eacute; preciso ter inscri&ccedil;&atilde;o na OAB?&quot;</h3>

A resposta &eacute; sim!&nbsp;O cargo &eacute; destinado&nbsp;a&nbsp;inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil e pode ser exercido tanto por advogados, quanto por estudantes de Direito (nesse caso com a <a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/exame-da-oab/carteira-oab-de-estagiario?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">carteirinha de estagi&aacute;rio</a>). A diferen&ccedil;a entre eles estar&aacute; possibilidade de atua&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

O advogado poder&aacute; exercer todas as atividades do cargo, tendo, dessa forma, a possibilidade de atuar em um campo mais amplo. Enquanto, no caso do estagi&aacute;rio, ser&aacute; necess&aacute;ria a supervis&atilde;o de um profissional formado com OAB para exercer&nbsp;algumas fun&ccedil;&otilde;es.

+ Quer ficar por dentro das novidades sobre OAB?&nbsp;Siga o Instagram&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/folha.oab/" rel="noreferrer" title="Instagram Folha oab">@folha.oab</a>

No entanto, existem tr&ecirc;s atividades que o estudante com a carteirinha poder&aacute; fazer, enquanto correspondente jur&iacute;dico, sem supervis&atilde;o. S&atilde;o elas:

<ul>
	<li>Assinar peti&ccedil;&otilde;es em processos judiciais ou administrativos;</li>
	<li>Obter certid&otilde;es de pe&ccedil;as ou autos de processos;</li>
	<li>Retirar e devolver autos em cart&oacute;rio.</li>
</ul>

&nbsp;

<div style="text-align:center">
<figure class="image" style="display:inline-block"><img alt="" height="303" src="https://admin.folhadirigida.com.br/filemanager/files/noticias/OAB/mulher-telefone-nappy-.jpg" width="430" />
<figcaption>Correspondente jur&iacute;dico presta servi&ccedil;os para 
clientes de outras localidades (Foto: Nappy)</figcaption>
</figure>
</div>

&nbsp;

<h2>Como se tornar um correspondente jur&iacute;dico?</h2>

Al&eacute;m da inscri&ccedil;&atilde;o na Ordem dos Advogados, quem deseja ingressar na carreira precisa ter conhecimento sobre as fontes formais do Direito, como a Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988, jurisprud&ecirc;ncias, leis, decretos e portarias.

Tamb&eacute;m &eacute; preciso conhecer as fontes n&atilde;o formais, como &eacute; o caso das doutrinas, costumas e princ&iacute;pios. Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s habilidades comportamentais - tamb&eacute;m chamadas de soft skills -, o profissional dever&aacute; ser &eacute;tico, pontual, respons&aacute;vel, organizado e ter uma boa orat&oacute;ria.

Por trabalhar com&nbsp;diferentes empresas, o advogado correspondente tamb&eacute;m vai acabar atuando com diferentes &aacute;reas do Direito. Isso faz com que o profissional acabe adquirindo ainda mais conhecimentos.

Para quem vai ingressar na &aacute;rea, &eacute; poss&iacute;vel procurar clientes por conta pr&oacute;pria, em redes sociais como o LinkedIn, por exemplo, ou com indica&ccedil;&atilde;o de amigos, professores e colegas de profiss&atilde;o.

Al&eacute;m disso, existem sites em que o profissional pode se cadastrar e ficar dispon&iacute;vel para as empresas que desejarem seus servi&ccedil;os. Um exemplo desse tipo de site &eacute; o <a href="https://juridicocerto.com/cadastro-advogados-correspondentes-juridicos?_ga=2.48022695.1866776246.1599149632-1577435544.1597768131" target="_blank">Jud&iacute;rico Certo</a>, plataforma da startup Jusbrasil.

<h3>E quanto ganha um correspondente jur&iacute;dico?</h3>

Segundo o site VAGAS.com.br, a m&eacute;dia de ganhos de um profissional em in&iacute;cio de carreira &eacute; de R$1.350. Por&eacute;m, como os correspondentes n&atilde;o s&atilde;o contratados das empresas, n&atilde;o h&aacute; um sal&aacute;rio fixo e, portanto, essa remunera&ccedil;&atilde;o pode variar bastente.

O valor que cada um&nbsp;consegue tirar no m&ecirc;s vai depender do tipo de servi&ccedil;o prestado. Para mensurar o pre&ccedil;o m&iacute;nimo desses servi&ccedil;os, poder&aacute; ser&nbsp;usada a tabela de honor&aacute;rios da OAB do estado de atua&ccedil;&atilde;o.

Veja tamb&eacute;m:&nbsp;<a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/exame-da-oab/honorarios-advocaticios?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">o que s&atilde;o e para que servem os honor&aacute;rios advocat&iacute;cios?</a>

Quem deseja atuar como correspondente jurídico precisa estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)?

Saiba o que faz, quanto ganha e o que precisa para atuar na função!

É preciso ter inscrição na OAB para ser correspondente jurídico?

Ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o no Exame da Ordem, o advogado pode come&ccedil;ar a trabalhar na &aacute;rea e, claro, precisa receber por isso. A&nbsp;remunera&ccedil;&atilde;o paga pelo&nbsp;cliente ap&oacute;s a presta&ccedil;&atilde;o de um servi&ccedil;o&nbsp;&eacute; chamada de honor&aacute;rio advocat&iacute;cio.&nbsp;

Mas voc&ecirc; sabe como &eacute; mensurado o valor desse trabalho? Para isso, a Ordem dos Advogados do Brasil criou uma tabela com os valores m&iacute;nimos de acordo com o tipo de servi&ccedil;o prestado.

+ O que a OAB faz? <a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/exame-da-oab/o-que-a-oab-faz?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">Entenda a import&acirc;ncia da institui&ccedil;&atilde;o!</a>

Esses valores variam de acordo com o estado e s&atilde;o atualizados periodicamente. Al&eacute;m disso, a forma que esse valor ser&aacute; cobrado tamb&eacute;m pode ser diferente, de acordo com os tipos de honor&aacute;rios, que podem ser:

<ul>
	<li>Honor&aacute;rios contratuais;</li>
	<li>Honor&aacute;rios sucumbenciais;</li>
	<li>Honor&aacute;rios arbitrados;</li>
	<li>Honor&aacute;rios assistenciais.</li>
</ul>

&nbsp;

<div style="text-align:center">
<figure class="image" style="display:inline-block"><img alt="" height="287" src="https://admin.folhadirigida.com.br/filemanager/files/noticias/Fotos/contrato-banca-pixabay.jpg" width="430" />
<figcaption>Honor&aacute;rios dos advogados s&atilde;o divididos em qutro tipos 
(Foto: Pixabay)</figcaption>
</figure>
</div>

&nbsp;

<h2>Quais s&atilde;o os tipos de honor&aacute;rios do advogado?</h2>

<h3>#1.&nbsp;Honor&aacute;rios contratuais</h3>

Tamb&eacute;m conhecidos como honor&aacute;rios convencionais, s&atilde;o aqueles combinados entre o advogado e o cliente e firmados em contrato. O valor &eacute; estipulado entre as partes e dever&aacute; ser pago independentemente do sucesso da causa.

Esse tipo de honor&aacute;rio n&atilde;o se limita a processos judiciais, tamb&eacute;m pode ser utilizado para cobrar outros servi&ccedil;os, como consultoria jur&iacute;dica, por exemplo. A forma como o servi&ccedil;o ser&aacute; pago tamb&eacute;m pode ser combinada.

No entanto,&nbsp;caso n&atilde;o seja estipulada a forma de pagamento, o contrato dever&aacute; seguir&nbsp;o par&aacute;grafo 3&ordm; do artigo 22 da <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8906.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%208.906%2C%20DE%204%20DE%20JULHO%20DE%201994.&amp;text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20Estatuto%20da,Advogados%20do%20Brasil%20(OAB).&amp;text=II%20%2D%20as%20atividades%20de%20consultoria%2C%20assessoria%20e%20dire%C3%A7%C3%A3o%20jur%C3%ADdicas.&amp;text=%C2%A7%203%C2%BA%20No%20exerc%C3%ADcio%20da,manifesta%C3%A7%C3%B5es%2C%20nos%20limites%20desta%20lei." target="_blank">Lei 8.906 de 1994</a>:

<ul>
	<li>1/3 do dinheiro no&nbsp;in&iacute;cio do servi&ccedil;o;</li>
	<li>1/3 at&eacute; a decis&atilde;o em primeira inst&acirc;ncia;</li>
	<li>1/3&nbsp;ao final.</li>
</ul>

&nbsp;

<h3>#2. Honor&aacute;rios sucumbenciais</h3>

Al&eacute;m dos honor&aacute;rios estabelecidos&nbsp;contratualmente pelo cliente e advogado, existem tamb&eacute;m os que s&atilde;o relacionados &agrave; perda do processo.

Sabe quando, ao final de um processo, o juiz determina que parte perdedora pague pelos servi&ccedil;os advocat&iacute;cios da parte vencedora? Pois esses s&atilde;o os chamados honor&aacute;rios sucumbenciais.&nbsp;

Eles t&ecirc;m como objetivos evitar que&nbsp;as pessoas abram processos desnecess&aacute;rios. Al&eacute;m disso, esse tipo de remunera&ccedil;&atilde;o evita que quem foi processado indevidamente fique com preju&iacute;zos.

J&aacute; em rela&ccedil;&atilde;o aos valores, o C&oacute;digo de Processo Civil diz que&nbsp;honor&aacute;rios advocat&iacute;cios sucumbenciais devem ser fixados entre 10% e 20% do valor da condena&ccedil;&atilde;o final ou do proveito econ&ocirc;mico obtido.

Caso n&atilde;o seja poss&iacute;vel fazer essa&nbsp;mensura&ccedil;&atilde;o, os honor&aacute;rios ser&atilde;o estabelecido sobre o valor atualizado da causa.

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&nbsp;

<h3>#3. Honor&aacute;rios arbitrados</h3>

Os honor&aacute;rios advocat&iacute;cios arbitrados s&atilde;o estipulados por juiz. Eles s&atilde;o utilizados quando, por algum motivo, n&atilde;o h&aacute; contrato firmado entre cliente e advogado ou se houver algum desentendimento entre as partes.&nbsp;

Nesse caso, por haver um desacordo, ser&aacute; o juiz quem vai decidir o valor que o cliente dever&aacute; pagar ao advogado. Essa decis&atilde;o levar&aacute; em considera&ccedil;&atilde;o a remunera&ccedil;&atilde;o compat&iacute;vel com o trabalho, respeitando as tabelas da OAB.

Sigilo profissional: <a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/politica-e-mercado-oab/sigilo-profissional-advogado?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">advogado n&atilde;o &eacute; obrigado a fornecer dados de clientes</a>

&nbsp;

<h3>#4. Honor&aacute;rios assistenciais</h3>

Os honor&aacute;rios assistenciais s&atilde;o mais recentes e foram criados pela&nbsp;<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13725.htm" target="_blank">Lei 13.725 de 2018</a>. Esses s&atilde;o os honor&aacute;rios de a&ccedil;&otilde;es coletivas propostas por entidade sindical, que ser&atilde;o pagos ao advogado por conduzir o processo.&nbsp;

Segundo o advogado trabalhista Carlos Hernani Dinelly, antes da cria&ccedil;&atilde;o desse novo honor&aacute;rio, os&nbsp;profissionais envolvidos em causas coletivas de sindicatos acabam n&atilde;o recebendo&nbsp;os honor&aacute;rios contratuais e nem os de sucumb&ecirc;ncia.

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O honorário é a remuneração por um serviço prestado. No caso dos advogados, existem 4 tipos de honorários. Saiba mais!

Conheça os diferentes tipos de honorários do advogado

Honorários advocatícios: o que são e para que servem?

O desembargador Paulo Maur&iacute;cio Ribeiro Pires, do&nbsp;Tribunal Regional do Trabalho da 3&ordf; Regi&atilde;o, em Minas Gerais, deferiu uma liminar que garante ao advogado o direito de n&atilde;o fornecer telefone e endere&ccedil;o de cliente em um processo no qual n&atilde;o atua.&nbsp;

O caso diz respeito a&nbsp;uma a&ccedil;&atilde;o trabalhista envolvendo postos de combut&iacute;veis. A&nbsp;3&ordf; vara do Trabalho de Uberaba-MG tentou notificar as empresas, mas n&atilde;o conseguiu e, por isso, determinou que o advogado fornecesse todos os telefones e endere&ccedil;os das empresas.

Em recusa a determina&ccedil;&atilde;o, o profissional estaria sob &ldquo;pena de responder pessoalmente pelas comina&ccedil;&otilde;es legais de descumprimento de ordem judicial&rdquo;. Ent&atilde;o, o advogado entrou com um mandado de seguran&ccedil;a contra a vara do Trabalho.

Ao analisar o caso, o desembargador deu raz&atilde;o ao advogado que&nbsp;&quot;sequer atua no processo em que essas informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o solicitadas&rdquo;. Para o especialista Fabr&iacute;zio Rubinstein, &quot;essa&nbsp;decis&atilde;o judicial foi no sentido de ratificar a necessidade de observ&acirc;ncia do instituto do sigilo profissional&quot;.

Reforma Tribut&aacute;ria:&nbsp;<a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/exame-da-oab/oab-contraproposta-reforma-tributaria?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">entenda as altera&ccedil;&otilde;es propostas pela OAB</a>

Ele explica que, segundo o Estatuto da Advocacia, &eacute;&nbsp;direito do advogado:&nbsp;

&quot;a inviolabilidade de seu escrit&oacute;rio ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspond&ecirc;ncia escrita, eletr&ocirc;nica, telef&ocirc;nica e telem&aacute;tica, desde que relativas ao exerc&iacute;cio da advocacia&quot;.

Al&eacute;m disso, Fabrizio tamb&eacute;m pontua que o&nbsp;sigilo profissional&nbsp;&eacute; tratado de forma mais espec&iacute;fica no C&oacute;digo de &Eacute;tica e Disciplina.&nbsp;

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&nbsp;

<div style="text-align:center">
<figure class="image" style="display:inline-block"><img alt="" height="286" src="https://admin.folhadirigida.com.br/filemanager/files/noticias/OAB/escritorio-advogado-pixabay.jpg" width="430" />
<figcaption>Advogado n&atilde;o precisa ceder informa&ccedil;&otilde;es de cliente em caso que n&atilde;o atua 
(Foto: Pixabay)</figcaption>
</figure>
</div>

&nbsp;

<h2>Veja tamb&eacute;m: decis&atilde;o do TRF4 permite que t&eacute;cnica do INSS advogue</h2>

Segundo&nbsp;o Tribunal Regional Federal da 4&ordf; Regi&atilde;o (TRF-4), profissionais&nbsp;formados em Direito&nbsp;que atuam como&nbsp;t&eacute;cnico de seguro social&nbsp;no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)&nbsp;podem exercer a advocacia.

Esse entendimento foi reafirmado pelo tribunal durante uma senten&ccedil;a que reconheceu esse direito a uma advogada&nbsp;catarinense. Ela &eacute; inscrita na OAB-SC e trabalha como t&eacute;cnica de seguro social.

At&eacute; ent&atilde;o, a advogada havia sido impedida de exercer a advocacia. Por isso, ela entrou com um mandado de seguran&ccedil;a contra a OAB-SC, pedindo a baixa&nbsp;de sua inscri&ccedil;&atilde;o no quadro de advogados do &oacute;rg&atilde;o, podendo, dessa forma, voltar a advogar.&nbsp;

O impedimento foi feito baseado na&nbsp;Lei N&ordm;&nbsp;<a href="https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/109252/estatuto-da-advocacia-e-da-oab-lei-8906-94" rel="noreferrer" title="Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.">&nbsp;8.906&nbsp;</a>/94&nbsp;do Estatuto da Advocacia e da&nbsp;OAB - que regula algumas incompatibilidades e impedimentos para exerc&iacute;cio da advocacia.&nbsp;

<a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/exame-da-oab/tecnica-seguro-social-pode-exercer-advocacia-decide-trf4?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_self">+ Saiba mais e entenda a decis&atilde;o</a>

Decisão judicial do TRT-3 assegura ao advogado o direito de não fornecer telefone e endereço de clientes em um processo no qual não atua.

Direito à inviolabilidade é garantido pelo Estatuto da Advocacia

Sigilo profissional: advogado não é obrigado a fornecer dados de clientes

A segunda fase do XXXI Exame de Ordem Unificado est&aacute; oficialmente adiada para o dia 6 de dezembro. Em comunicado publicado na tarde desta ter&ccedil;a-feira, 1&ordm;, a OAB informa que a prova pr&aacute;tico-profissional ser&aacute; aplicada no primeiro domingo do m&ecirc;s.

+&nbsp;<a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/exame-da-oab/exame-de-ordem-etica-estatuto-oab?accessKey=dJ8PGd8DCUppWHLD" target="_blank">Como o Estatuto da OAB &eacute; cobrado no Exame da Ordem?</a>

Por&eacute;m, desta vez, o adiamento vem acompanhado de uma novidade: a prova ser&aacute; facultativa. Ou seja, o candidato poder&aacute; decidir se deseja comparecer para realiz&aacute;-la&nbsp;no dia 6 de dezembro ou n&atilde;o.&nbsp;

A informa&ccedil;&atilde;o j&aacute; havia sido<a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/exame-da-oab/2-fase-oab-2020-em-dezembro-e-facultativa" title="2ª fase do Exame OAB 2020 será em dezembro e facultativa, diz presidente"> revelada em primeira m&atilde;o pelo presidente </a>da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.

<blockquote>
&quot;Essa prova ser&aacute; realizada na primeira quinzena de dezembro. Facultativa,&nbsp;com controle m&eacute;dico e s&oacute; vai quem quer&quot;, disse.
</blockquote>

A decis&atilde;o &eacute; em raz&atilde;o das regras de isolamento e condi&ccedil;&otilde;es sanit&aacute;rias.

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<h2>Examinandos estar&atilde;o automaticamente inscritos no XXXII Exame</h2>

Al&eacute;m da data da prova, o comunicado informa que quem n&atilde;o comparecer &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o em dezembro estar&aacute; automaticamente inscrito na prova pr&aacute;tico-profissional do XXXII Exame, mesmo aqueles que utilizariam o recurso da repescagem.

Confira trecho:

<blockquote>
A respectiva inscri&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica n&atilde;o acarretar&aacute; preju&iacute;zo aos examinandos com condi&ccedil;&otilde;es de reaproveitamento do resultado de aprova&ccedil;&atilde;o da 1&ordf; fase do XXX e XXXI.

Assim, os Examinandos oriundos do reaproveitamento da 1&ordf; fase do XXX (EOU) que optarem pela n&atilde;o realiza&ccedil;&atilde;o da prova pr&aacute;tico-profissional, marcada para o dia 6 de dezembro, ser&atilde;o automaticamente inscritos na prova pr&aacute;tico-profissional do XXXII (EOU).

O mesmo valer&aacute; para os candidatos aprovados na 1&ordf; fase do XXXI (EOU), aptos para realiza&ccedil;&atilde;o da 2&ordf; fase do respectivo Exame, que optarem pela n&atilde;o realiza&ccedil;&atilde;o da prova marcada para o dia 6 de dezembro, ser&atilde;o automaticamente inscritos na prova pr&aacute;tico-profissional do XXXII (EOU).

Tamb&eacute;m ser&aacute; assegurado o direito de reaproveitamento da 1&ordf; fase do XXXI&nbsp;na realiza&ccedil;&atilde;o da prova pr&aacute;tico-profissional do XXXIII (EOU), cumprindo as regras do edital complementar.
</blockquote>

A OAB finaliza o comunicado afirmando que o objetivo essencial &eacute; garantir a seguran&ccedil;a plena de todos os examinandos e profissionais envolvidos na aplica&ccedil;&atilde;o da prova.&nbsp;

+<a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/exame-da-oab/como-funciona-a-prova-da-oab" title=" Como funciona a prova da OAB: tudo sobre o Exame de Ordem"> Como funciona a prova da OAB: tudo sobre o Exame de Ordem</a>

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<h2>2&ordf; Fase OAB 2020 cumprir&aacute; medidas de seguran&ccedil;a sanit&aacute;ria</h2>

Os que decidirem comparecer &agrave; prova pr&aacute;tico-profissional contar&atilde;o com medidas para a seguran&ccedil;a sanit&aacute;ria.

Em nota, a OAB informa que um plano de preven&ccedil;&atilde;o foi apresentado pela organizadora, a Funda&ccedil;&atilde;o Getulio Vargas (FGV), &agrave; Coordena&ccedil;&atilde;o Nacional do Exame de Ordem, &nbsp;com as medidas necess&aacute;rias, tais como:

<ul>
	<li>disponibiliza&ccedil;&atilde;o, em todos os locais de aplica&ccedil;&atilde;o, de &aacute;lcool em gel a 70% nas entradas, salas de aplica&ccedil;&atilde;o, corredores, sanit&aacute;rios e salas reservadas aos colaboradores;&nbsp;</li>
	<li>term&ocirc;metros para medi&ccedil;&atilde;o de temperatura nas entradas dos locais de prova;</li>
	<li>manuten&ccedil;&atilde;o de quantitativo reserva de m&aacute;scaras de prote&ccedil;&atilde;o individual em todos os locais de prova, correspondente a 10% do total de examinandos da unidade;</li>
	<li>garantia de distanciamento seguro&nbsp;de 1 metro entre examinandos;</li>
</ul>

Em comunicado oficial, OAB confirma  2ª fase  do XXXI Exame  para 6 de dezembro de forma unificada e facultativa. Entenda!

Em comunicado publicado neste dia 1º, OAB confirma avaliação facultativa

Oficial! 2ª fase  do XXXI Exame OAB será em 6 de dezembro

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O que acontecer&aacute; com os exames da OAB previstos para este ano? Essa &eacute; a d&uacute;vida de&nbsp;muitos bachar&eacute;is em Direito diante do cen&aacute;rio atual.<img alt="Prova OAB 2020" height="143" src="https://admin.folhadirigida.com.br/filemanager/files/noticias/OAB/selo_editais-OAB.png" style="float:right" width="171" />

Na &uacute;ltima semana, a Ordem dos Advogados do Brasil divulgou a nova data da 2&ordf; fase. O exame ser&aacute; aplicado no dia 30 de agosto.

A prova da OAB 2020 (Ordem dos Advogados do Brasil) teve seu calend&aacute;rio alterado por conta da pandemia do novo Coronav&iacute;rus.&nbsp;

Tradicionalmente, s&atilde;o realizados tr&ecirc;s Exames de Ordem &mdash; como tamb&eacute;m &eacute; chamada a prova &mdash; por ano. Os editais das avalia&ccedil;&otilde;es costumam ser publicados com, aproximadamente, quatro meses de diferen&ccedil;a. Geralmente, nos meses de janeiro, maio e setembro.

A primeira fase do primeiro Exame de Ordem de 2020 foi realizada em fevereiro. A data da segunda fase estava marcada para 5 de abril e foi adiada tr&ecirc;s vezes por conta da pandemia.&nbsp;

<a href="https://lp.eduqc.com.br/eduqc-oab/?utm_source=sitefd&amp;utm_medium=noticia&amp;utm_campaign=OAB" target="_blank">Vai fazer o Exame da Ordem? Comece a prepara&ccedil;&atilde;o AGORA!</a>

Ainda de acordo com a OAB, a Coordena&ccedil;&atilde;o Nacional do Exame de Ordem Unificado far&aacute; a divulga&ccedil;&atilde;o de um novo calend&aacute;rio da prova, ap&oacute;s a aplica&ccedil;&atilde;o da segunda fase, em agosto.

<blockquote>
&quot;Ressalte-se que o objetivo essencial &eacute; garantir a seguran&ccedil;a plena de todos os examinandos, em uma situa&ccedil;&atilde;o em que a curva de contamina&ccedil;&atilde;o continua ascendente no pa&iacute;s&quot;, destacou a FGV, organizadora do exame, em nota divulgada em seu site.
</blockquote>

N&atilde;o foi esclarecido quais medidas de seguran&ccedil;a dever&atilde;o ser tomadas para a aplica&ccedil;&atilde;o dos exames. Estima-se que tais defini&ccedil;&otilde;es devam levar em considera&ccedil;&atilde;o o que determinam as autoridades sanit&aacute;rias de cada estado, visto que a prova &eacute; aplicada em todos os estados brasileiros.

Ainda de acordo com a FGV, a Coordena&ccedil;&atilde;o Nacional do Exame de Ordem Unificado seguir&aacute; acompanhando de perto a evolu&ccedil;&atilde;o da pandemia e as orienta&ccedil;&otilde;es das autoridades sanit&aacute;rias. Caso necess&aacute;rio, poder&aacute; ser feita uma nova altera&ccedil;&atilde;o de data da segunda fase.

+&nbsp;<a href="https://folhadirigida.com.br/noticias/concurso/exame-da-oab/carreiras-publicas-exigem-oab?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" title="Quais carreiras públicas exigem inscrição na OAB? Confira!">Quais carreiras p&uacute;blicas exigem inscri&ccedil;&atilde;o na OAB? Confira!</a>

+&nbsp;<a href="https://folhadirigida.com.br/noticias/concurso/exame-da-oab/como-funciona-a-prova-da-oab?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" title="Como funciona a prova da OAB: tudo sobre o Exame de Ordem">Como funciona a prova da OAB: tudo sobre o Exame de Ordem</a>

<div style="text-align:center">
<figure class="image" style="display:inline-block"><img alt="Calendário" height="286" src="https://admin.folhadirigida.com.br/filemanager/files/noticias/Fotos/quadro-planner-imagem-pixabay.jpg" width="430" />
<figcaption>Nova data de aplica&ccedil;&atilde;o do 2&ordm; exame ainda pode ser remarcada 
(Foto: Pixabay)</figcaption>
</figure>
</div>

<h2>Prova objetiva da OAB &eacute; composta por 80 quest&otilde;es</h2>

A Funda&ccedil;&atilde;o Get&uacute;lio Vargas (FGV) &eacute; a respons&aacute;vel por aplicar o Exame da Ordem. S&atilde;o duas provas eliminat&oacute;rias, sendo a primeira objetiva e a outra pr&aacute;tico-profissional. Os conte&uacute;dos englobam as disciplinas obrigat&oacute;rias do curso de Direito. Entre elas:

<ul>
	<li>Direitos Humanos;</li>
	<li>C&oacute;digo do Consumidor;</li>
	<li>Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente;</li>
	<li>Direito Ambiental;</li>
	<li>Direito Internacional;</li>
	<li>Filosofia do Direito;</li>
	<li>Estatuto da Advocacia e da OAB;</li>
	<li>Regulamento Geral da OAB; e&nbsp;</li>
	<li>C&oacute;digo de &Eacute;tica e Disciplina da OAB.</li>
</ul>

Na prova objetiva, os candidatos t&ecirc;m cinco horas para responder 80 quest&otilde;es de m&uacute;ltipla escolha. N&atilde;o s&atilde;o permitidas consultas de nenhum tipo durante a realiza&ccedil;&atilde;o do exame.

A avalia&ccedil;&atilde;o vale at&eacute; 80 pontos e para ser aprovado &eacute; preciso acertar, no m&iacute;nimo, 50% da prova. Ou seja, 40 quest&otilde;es. Os classificados na etapa objetiva ainda realizam a prova pr&aacute;tico-profissional.&nbsp;

<h2>Candidato pode escolher tema da pe&ccedil;a profissional na 2&ordm; fase</h2>

Nessa segunda fase, a avalia&ccedil;&atilde;o &eacute; composta por quatro quest&otilde;es objetivas e uma pe&ccedil;a profissional. A pe&ccedil;a profissional aborda um tema da &aacute;rea jur&iacute;dica &agrave; escolha do candidato. Podem ser abrangidas as disciplinas de:

<ul>
	<li>Direito Administrativo;</li>
	<li>Direito Civil;</li>
	<li>Direito Constitucional;</li>
	<li>Direito Empresarial;</li>
	<li>Direito Penal;</li>
	<li>Direito do Trabalho; ou&nbsp;</li>
	<li>Direito Tribut&aacute;rio.</li>
</ul>

A prova pr&aacute;tico profissional da OAB vale at&eacute; 10 pontos, sendo 5 referentes &agrave; pe&ccedil;a profissional e 5 &agrave;s quest&otilde;es discursivas (1,25 ponto para cada quest&atilde;o). Neste caso, para ser aprovado &eacute; preciso obter nota igual ou superior a 6.

Lembrando que a prova da OAB &eacute; facultativa aos bachar&eacute;is em Direito, ap&oacute;s a conclus&atilde;o do curso de gradua&ccedil;&atilde;o. Por meio dela o candidato demonstra sua aptid&atilde;o para o exerc&iacute;cio da advocacia. Sendo assim, s&oacute; pode exercer a profiss&atilde;o de advogado os aprovados no Exame da Ordem.

Prepare-se para a OAB!

<a href="https://lp.eduqc.com.br/eduqc-oab/?utm_source=sitefd&amp;utm_medium=noticia&amp;utm_campaign=OAB" target="_blank" title="Assinatura FOLHA DIRIGIDA"><img alt="Botão com link para assinatura" height="50" src="https://admin.folhadirigida.com.br/filemanager/files/noticias/promocional-e-botoes/botao-confira-agora__1_.png" width="250" /></a>

[VIDEO id=&quot;9312&quot;]

Entenda quais informações já estão disponíveis sobre o calendário do Exame OAB 2020, alterado por conta da pandemia.

Segunda fase do primeiro Exame OAB 2020 já foi remarcada três vezes

2ª fase do Exame da OAB 2020 será em agosto. Entenda calendário!

O Estatuto da OAB &mdash; Ordem dos Advogados do Brasil &mdash; sofreu uma altera&ccedil;&atilde;o na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira, dia 18. A Lei n&ordm; 14.039, de 17 de agosto de 2020, complementa o 3&deg; artigo do estatuto, que trata sobre o exerc&iacute;cio da atividade de advocacia no Brasil.&nbsp;

Segundo as novas regras, ficou estabelecido que os servi&ccedil;os profissionais de advogado s&atilde;o, por sua natureza, t&eacute;cnicos e singulares, quando comprovada sua not&oacute;ria especializa&ccedil;&atilde;o. A pr&oacute;pria lei j&aacute; especifica o conceito de not&oacute;ria especializa&ccedil;&atilde;o:

&gt;&gt; Profissional ou a sociedade de advogados cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experi&ecirc;ncias, publica&ccedil;&otilde;es, organiza&ccedil;&atilde;o, aparelhamento, equipe t&eacute;cnica ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho &eacute; essencial e indiscutivelmente o mais adequado &agrave; plena satisfa&ccedil;&atilde;o do objeto do contrato.

<a href="https://lp.eduqc.com.br/eduqc-oab/?utm_source=sitefd&amp;utm_medium=noticia&amp;utm_campaign=OAB">&nbsp;<img alt="enlightened" height="23" src="https://cdn.ckeditor.com/4.9.0/full/plugins/smiley/images/lightbulb.png" title="enlightened" width="23" />Vai fazer o Exame da Ordem? Comece a prepara&ccedil;&atilde;o AGORA!</a>

Este mesmo artigo j&aacute; determinava anteriormente que o exerc&iacute;cio da atividade de advocacia em territ&oacute;rio brasileiro &eacute; reservado aos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

[tag_teads]

No setor p&uacute;blico, exercem a atividade os integrantes da Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU), da Procuradoria da Fazenda Nacional, da Defensoria P&uacute;blica e das Procuradorias e Consultorias Jur&iacute;dicas dos Estados, do Distrito Federal, dos Munic&iacute;pios e das respectivas entidades de administra&ccedil;&atilde;o indireta e fundacional.

Mais dicas? Siga o Instagram&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/folha.oab/" title="Instagram Folha oab">@Folha.oab</a>

A Lei n&ordm; 14.039, de 17 de agosto de 2020 tamb&eacute;m apresenta modifica&ccedil;&otilde;es para o &nbsp;art. 25 do Decreto-Lei n&ordm; 9.295, de 27 de maio de 1946, que define as atribui&ccedil;&otilde;es do contador.

+&nbsp;<a href="https://folhadirigida.com.br/noticias/concurso/exame-da-oab/o-que-a-oab-faz?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" title="O que a OAB faz? Entenda a importância da instituição!">O que a OAB faz? Entenda a import&acirc;ncia da institui&ccedil;&atilde;o!</a>

<div style="text-align:center">
<figure class="image" style="display:inline-block"><img alt="OAB " height="285" src="https://admin.folhadirigida.com.br/filemanager/files/noticias/Fotos/carteria-oab-reproducao-oab-ce.jpg" width="430" />
<figcaption>Exame da Ordem garante aos advogados o direito de exercer a profiss&atilde;o 
(Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/OAB CE)</figcaption>
</figure>
</div>

<h2>Por que essa altera&ccedil;&atilde;o &eacute; importante?</h2>

O Estatuto da OAB e seus regulamentos &eacute; uma das disciplinas cobradas na primeira fase do Exame da Ordem, que consiste em uma prova objetiva. Por isso, &eacute; importante que os estudantes se mantenham atualizados sobre as altera&ccedil;&otilde;es que s&atilde;o realizadas no documento.

Al&eacute;m do Estatuto, a prova abrange diversas outras disciplinas obrigat&oacute;rias do curso de Direito. Entre elas:&nbsp;

<ul>
	<li>Direitos Humanos;</li>
	<li>C&oacute;digo do Consumidor;</li>
	<li>Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente;</li>
	<li>Direito Ambiental;</li>
	<li>Direito Internacional;</li>
	<li>Filosofia do Direito; e&nbsp;</li>
	<li>C&oacute;digo de &Eacute;tica e Disciplina da OAB.</li>
</ul>

A avalia&ccedil;&atilde;o &eacute; composta por 80 quest&otilde;es de m&uacute;ltipla escolha, que devem ser respondidas em at&eacute; cinco horas. N&atilde;o s&atilde;o permitidas consultas durante a prova. A avalia&ccedil;&atilde;o vale at&eacute; 80 pontos, sendo um para cada quest&atilde;o.

Os aprovados passam para a segunda fase, que consiste em uma prova pr&aacute;tico-profissional. Na prova, os participantes devem redigir uma pe&ccedil;a profissional e responder quatro quest&otilde;es discursivas. Essas &uacute;ltimas s&atilde;o apresentadas na forma de situa&ccedil;&otilde;es-problema e valem 1,25 ponto cada.

A reda&ccedil;&atilde;o da pe&ccedil;a profissional vale cinco pontos e versa sobre um tema da &aacute;rea Jur&iacute;dica de op&ccedil;&atilde;o do examinando, podendo abranger: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tribut&aacute;rio.

+&nbsp;<a href="https://folhadirigida.com.br/noticias/concurso/exame-da-oab/tira-duvidas-oab?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" title="Tira-dúvidas OAB: professores respondem 8 perguntas frequentes">Tira-d&uacute;vidas OAB: professores respondem 8 perguntas frequentes</a>

+&nbsp;<a href="https://folhadirigida.com.br/noticias/concurso/exame-da-oab/exame-oab-como-escolher-a-peca-processual?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" title="Exame OAB: como escolher a peça processual?">Exame OAB: como escolher a pe&ccedil;a processual?</a>

<h2>Como est&aacute; o andamento do XXXI Exame OAB?</h2>

Por conta da pandemia do novo Coronav&iacute;rus, o calend&aacute;rio do Exame da OAB deste ano sofreu altera&ccedil;&otilde;es. A segunda fase do primeiro exame de 2020 est&aacute; prevista para o dia 4 de outubro.

Na &uacute;ltima ter&ccedil;a, dia 18, a Funda&ccedil;&atilde;o Get&uacute;lio Vargas (FGV), respons&aacute;vel por organizar a aplica&ccedil;&atilde;o das provas, liberou o resultado preliminar dos pedidos de isen&ccedil;&atilde;o para os candidatos que solicitaram o reaproveitamento. O prazo para recurso est&aacute; aberto at&eacute; esta quarta, dia 19.

<div style="background:#eeeeee; border:1px solid #cccccc; padding:5px 10px">Reaproveitamento: recurso cedido aos candidatos aprovados na 1&deg; fase do XXX Exame de Ordem, que ficaram reprovados na segunda etapa. Ou seja, os que foram aprovados somente na prova objetiva, mas n&atilde;o na prova pr&aacute;tico-profissional do &uacute;ltimo exame OAB.</div>

 
O resultado definitivo est&aacute; previsto para ser divulgado no dia 27 de agosto. Para aqueles que n&atilde;o solicitaram ou n&atilde;o conseguiram a isen&ccedil;&atilde;o, o prazo para o pagamento da taxa se encerra no dia 28 de agosto.

Prepara&ccedil;&atilde;o exclusiva para a OAB

<a href="https://lp.eduqc.com.br/eduqc-oab/?utm_source=sitefd&amp;utm_medium=noticia&amp;utm_campaign=OAB" target="_blank" title="Assinatura FOLHA DIRIGIDA"><img alt="Botão com link para assinatura" src="https://admin.folhadirigida.com.br/filemanager/files/noticias/promocional-e-botoes/botao-confira-agora__1_.png" /></a>

Se de fato a segunda fase do exame ocorrer no dia 4 de outubro, os candidatos poder&atilde;o consultar seus locais de prova uma semana antes, a partir do dia 29 de setembro.

<div class="typeform-widget" style="height:280px; width:100%">&nbsp;</div>

<div style="color:#999999; font-family:Sans-Serif; font-size:12px; opacity:0.5; padding-top:5px">powered by <a href="https://admin.typeform.com/signup?utm_campaign=XWuBBldz&amp;utm_source=typeform.com-01D8JX6K5CBFVXV83YWP85NB4Y-professional&amp;utm_medium=typeform&amp;utm_content=typeform-embedded-poweredbytypeform&amp;utm_term=EN" style="color: #999" target="_blank">Typeform</a></div>

Uma nova lei publicada na última terça-feira, dia 18, promove uma alteração no Estatuto da OAB. Confira o que diz as novas regras.

Publicação foi feita no Diário Oficial da última terça, dia 18

Exame da Ordem: nova lei altera Estatuto da OAB. Confira!

A <a href="https://folhadirigida.com.br/concursos/oab/exame-da-oab/noticias?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo">prova da OAB</a> &eacute; uma avalia&ccedil;&atilde;o facultativa aos bachar&eacute;is em Direito no Brasil ap&oacute;s a conclus&atilde;o do curso de gradua&ccedil;&atilde;o.

Nela, os novos profissionais demonstram que possuem a capacita&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria para o exerc&iacute;cio da advocacia.

A presta&ccedil;&atilde;o do Exame de Ordem, como tamb&eacute;m &eacute; chamada a avalia&ccedil;&atilde;o, &eacute; obrigat&oacute;ria para que os advogados consigam fazer o registro profissional e obter sua carteira. Caso contr&aacute;rio, n&atilde;o podem exercer a profiss&atilde;o.&nbsp;[tag_teads]

A prova tamb&eacute;m &eacute; conhecida como Exame da Ordem dos Advogados do Brasil ou Exame de Ordem Unificado. A seguir, confira como funciona da prova da OAB e os principais esclarecimentos sobre o tema.

<a href="https://lp.eduqc.com.br/eduqc-oab/?utm_source=sitefd&amp;utm_medium=noticia&amp;utm_campaign=OAB" target="_blank">Vai fazer o Exame da Ordem? Comece a prepara&ccedil;&atilde;o AGORA!</a>

<ul>
	<li><a href="#Quando">Quando acontecem as provas</a></li>
	<li><a href="#Estrutura">Como &eacute; a estrutura do Exame</a></li>
	<li><a href="#Aprovação">Como ser aprovado</a></li>
	<li><a href="#Onde">Onde as provas s&atilde;o aplicadas</a></li>
	<li><a href="#Inscrição">Como fazer a inscri&ccedil;&atilde;o</a></li>
	<li><a href="#Quem">Quem pode/ deve fazer a prova</a></li>
	<li><a href="#Quadr">Como fazer inscri&ccedil;&atilde;o nos quadros da Ordem</a><a id="Quando" name="Quando"></a></li>
	<li><a href="#OAB2020">OAB 2020: saiba tudo!</a></li>
</ul>

<div style="text-align:center">
<figure class="image" style="display:inline-block"><img alt="Prova da OAB" height="321" src="https://admin.folhadirigida.com.br/filemanager/files/noticias/Fotos/prova_oab_advocacia_foto_pixabay__1_.jpg" width="430" />
<figcaption>Confira como funciona a prova da OAB? Entenda! 
(Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/ Pixabay)</figcaption>
</figure>
</div>

<h2>Quando acontecem as provas da OAB</h2>

<a id="Estrutura" name="Estrutura"></a>O Exame de Ordem costuma acontecer tr&ecirc;s vezes por ano e os editais, geralmente, s&atilde;o publicados nos meses de janeiro, maio e setembro. Ou seja, a cada quatro meses, aproximadamente.

<h4><a href="https://folhadirigida.com.br/noticias/concurso/exame-da-oab/oab-como-passar" title="Quantas vezes posso fazer o exame da OAB até passar? Descubra!"><img alt="enlightened" height="23" src="https://cdn.ckeditor.com/4.9.0/full/plugins/smiley/images/lightbulb.png" title="enlightened" width="23" />Quantas vezes posso fazer o exame da OAB at&eacute; passar? Descubra!</a></h4>

A avalia&ccedil;&atilde;o &eacute; composta por duas provas eliminat&oacute;rias, aplicadas em dias diferentes: uma objetiva e outra pr&aacute;tico-profissional. Ambas s&atilde;o organizadas pela Funda&ccedil;&atilde;o Getulio Vargas (FGV).

<h2>Como &eacute; a estrutura do Exame de Ordem</h2>

<h3>Prova objetiva - 1&ordf; fase</h3>

A primeira prova da OAB &eacute; a objetiva, nas qual os candidatos disp&otilde;em de cinco horas para responder a 80 quest&otilde;es de m&uacute;ltipla escolha, cada uma com quatro alternativas. N&atilde;o s&atilde;o permitidas consultas.

O exame abrange disciplinas obrigat&oacute;rias do curso de Direito, incluindo Direitos Humanos, C&oacute;digo do Consumidor, Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito.

Tamb&eacute;m caem na prova objetiva o Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e o C&oacute;digo de &Eacute;tica e Disciplina da OAB.

Cada item acertado no exame vale 1 ponto, de modo que o candidato &eacute; avaliado na escala de 0 a 80 pontos na primeira fase.

<img alt="enlightened" height="23" src="https://cdn.ckeditor.com/4.9.0/full/plugins/smiley/images/lightbulb.png" title="enlightened" width="23" /><a href="https://folhadirigida.com.br/noticias/concurso/exame-da-oab/carreiras-publicas-exigem-oab" title="Quais carreiras públicas exigem inscrição na OAB? Confira!">Quais carreiras p&uacute;blicas exigem inscri&ccedil;&atilde;o na OAB? Confira!</a>

<h3>Prova pr&aacute;tico-profissional - 2&ordf; fase</h3>

A segunda avalia&ccedil;&atilde;o &eacute; uma prova pr&aacute;tico-profissional, tamb&eacute;m eliminat&oacute;ria, que consiste na reda&ccedil;&atilde;o de uma pe&ccedil;a profissional e em quatro quest&otilde;es discursivas. Essas &uacute;ltimas s&atilde;o apresentadas na forma de situa&ccedil;&otilde;es-problema que o examinando deve responder, valendo 1,25 ponto cada.<a id="Aprovação" name="Aprovação"></a>

A reda&ccedil;&atilde;o da pe&ccedil;a profissional vale 5 pontos e versa sobre um tema da &aacute;rea jur&iacute;dica de op&ccedil;&atilde;o do examinando, podendo abranger Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tribut&aacute;rio.

<a href="https://folhadirigida.com.br/noticias/concurso/exame-da-oab/segunda-fase-oab-2020" title="Como é a estrutura da prova da 2ª fase OAB? Veja o que é avaliado"><img alt="enlightened" height="23" src="https://cdn.ckeditor.com/4.9.0/full/plugins/smiley/images/lightbulb.png" title="enlightened" width="23" />Como &eacute; a estrutura da prova da 2&ordf; fase OAB? Veja o que &eacute; avaliado</a>

<a href="https://folhadirigida.com.br/noticias/concurso/exame-da-oab/como-estudar-segunda-fase-oab" title="Como estudar para a 2ª fase da OAB? Confira as dicas!"><img alt="enlightened" height="23" src="https://cdn.ckeditor.com/4.9.0/full/plugins/smiley/images/lightbulb.png" title="enlightened" width="23" />Como estudar para a 2&ordf; fase da OAB? Confira as dicas!</a>

<h2>Como ser aprovado na prova da OAB?</h2>

Como j&aacute; mencionado, a prova objetiva vale de 0 a 80 pontos. &Eacute; considerado aprovado nesta 1&ordf; fase quem obt&eacute;m o m&iacute;nimo de 50% de acertos. Ou seja, 40 pontos. &nbsp;Esses s&atilde;o habilitados para a prova pr&aacute;tico-profissional.&nbsp;<a id="Onde" name="Onde"></a>

A 2&ordf; fase vale de 0 a 10 pontos, sendo 5 da pe&ccedil;a profissional e 5 das quest&otilde;es discursivas. &Eacute; aprovado quem obt&eacute;m nota igual ou superior a 6.

Os resultados do Exame de Ordem, ap&oacute;s homologa&ccedil;&atilde;o da Coordena&ccedil;&atilde;o Nacional, s&atilde;o divulgados no site da FGV e a pr&oacute;pria OAB.

<a href="https://folhadirigida.com.br/noticias/concurso/exame-da-oab/como-funciona-a-repescagem-da-oab-entenda" title="Como funciona a repescagem da OAB? Entenda!"><img alt="enlightened" height="23" src="https://cdn.ckeditor.com/4.9.0/full/plugins/smiley/images/lightbulb.png" title="enlightened" width="23" />Como funciona a repescagem da OAB? Entenda!</a>

<h2>Onde as provas s&atilde;o aplicadas? &Eacute; poss&iacute;vel escolher?</h2>

A prova da OAB &eacute; aplicada em todos os estados do Brasil. O pr&oacute;prio examinando, no momento da inscri&ccedil;&atilde;o, deve indicar o local onde possui seu domic&iacute;lio eleitoral ou onde tenha conclu&iacute;do o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Direito.&nbsp;

Caso deseje realizar o exame em outro estado, diferente do escolhido no ato da inscri&ccedil;&atilde;o, ele precisar&aacute; encaminhar um requerimento &agrave; Coordena&ccedil;&atilde;o Nacional do Exame de Ordem Unificado, de acordo com as orienta&ccedil;&otilde;es dispostas em edital.<a id="Inscrição" name="Inscrição"></a>

Mas &eacute; importante lembrar que as 1&ordf; e da 2&ordf; fases devem ser realizadas, obrigatoriamente, na mesma cidade. Os munic&iacute;pios e endere&ccedil;os de aplica&ccedil;&atilde;o de prova de cada examinando s&atilde;o divulgados sempre no site da FGV. A publica&ccedil;&atilde;o ocorre ap&oacute;s ser finalizado o processo de aloca&ccedil;&atilde;o dos inscritos.

Saiba mais:&nbsp;<a href="https://folhadirigida.com.br/noticias/concurso/exame-da-oab/oab-2a-fase-pode-ser-flexibilizada-por-localidade" title="2ª fase OAB pode ser flexibilizada por localidade? Entenda!">2&ordf; fase OAB pode ser flexibilizada por localidade? Entenda!</a>

<h2>Como fazer a inscri&ccedil;&atilde;o: taxas e isen&ccedil;&atilde;o</h2>

<a id="Quem" name="Quem"></a>As inscri&ccedil;&otilde;es s&atilde;o aceitas na p&aacute;gina de acompanhamento do Exame, no <a href="https://oab.fgv.br/" target="_blank">site da FGV</a>, de acordo com o prazo e forma estipulados em cada edital de abertura.

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Vale destacar que existe uma taxa a ser paga, mas &eacute; poss&iacute;vel pedir isen&ccedil;&atilde;o se estiver inscrito no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico) e comprovar baixa renda.

<h2>Quem pode/deve fazer a prova da OAB?</h2>

<a id="Quadr" name="Quadr"></a>O exame &eacute; destinado apenas a estudantes que, na data de inscri&ccedil;&atilde;o, j&aacute; estejam matriculados nos &uacute;ltimos dois semestres ou no &uacute;ltimo ano do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Direito.&nbsp;

Caso um candidato fa&ccedil;a o exame e n&atilde;o se enquadre nessas condi&ccedil;&otilde;es, n&atilde;o poder&aacute; aproveitar sua aprova&ccedil;&atilde;o posteriormente.

+&nbsp;<a href="https://folhadirigida.com.br/noticias/concurso/visualizar/carreiras-publicas-exigem-oab?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" target="_blank">Quais carreiras p&uacute;blicas exigem inscri&ccedil;&atilde;o na OAB? Confira!</a>

<h2>Fui aprovado no exame. Como fazer inscri&ccedil;&atilde;o nos quadros da Ordem?</h2>

O advogado aprovado deve se dirigir &agrave; Comiss&atilde;o de Exame de Ordem da Seccional OAB do estado onde realizou a prova, para emitir o Certificado de Aprova&ccedil;&atilde;o no Exame.&nbsp;

Tendo em vista que a inscri&ccedil;&atilde;o nos quadros da Ordem tamb&eacute;m &eacute; de compet&ecirc;ncia da Seccional, o examinando dever&aacute; verificar na OAB que deseja se inscrever os procedimentos a serem adotados.

Vale ressaltar, que n&atilde;o &eacute; obrigat&oacute;rio se inscrever na Ordem no ano no qual prestou o Exame. Caso o aprovado queira fazer isso posteriormente, basta apenas apresentar o certificado de aprova&ccedil;&atilde;o quando deseja fazer a inscri&ccedil;&atilde;o na OAB.

Prepare-se para a OAB!

<a href="https://lp.eduqc.com.br/eduqc-oab/?utm_source=sitefd&amp;utm_medium=noticia&amp;utm_campaign=OAB" target="_blank" title="Assinatura FOLHA DIRIGIDA"><img alt="Botão com link para assinatura" height="50" src="https://admin.folhadirigida.com.br/filemanager/files/noticias/promocional-e-botoes/botao-confira-agora__1_.png" width="250" /></a>

<h2>OAB 2020: saiba tudo!<a id="OAB2020" name="OAB2020"></a></h2>

O <a href="https://folhadirigida.com.br/noticias/concurso/exame-da-oab/exame-da-2a-fase-oab-e-adiado-para-outubro-veja-data">que acontecer&aacute; com os&nbsp;exames da OAB previstos para este ano?</a> Essa &eacute; a d&uacute;vida de&nbsp;muitos bachar&eacute;is em Direito diante do cen&aacute;rio atual.&nbsp;E a pandemia do Coronav&iacute;rus vem afetando a avalia&ccedil;&atilde;o.

Antes de voc&ecirc; ficar por dentro das datas e de quantos exames da Ordem ser&atilde;o realizados, &eacute; importante saber o que aconteceu em 2020. Ou melhor: onde a OAB parou quando a pandemia tomou conta do pa&iacute;s.

Em 2020, a Ordem dos Avogados do Brasil tinha&nbsp;tr&ecirc;s Exames de Ordem &mdash; como tamb&eacute;m &eacute; chamada a prova &mdash; programados. Os editais das avalia&ccedil;&otilde;es costumam ser publicados com, aproximadamente, quatro meses de diferen&ccedil;a. Geralmente, nos meses de janeiro, maio e setembro.

Neste ano saiu apenas um, em janeiro, com a primeira fase sendo realizada em fevereiro.&nbsp;A data da segunda fase estava marcada para 5 de abril e j&aacute; foi adiada cinco&nbsp;vezes por conta da pandemia.&nbsp;

O&nbsp;&uacute;ltimo adiamento foi em setembro, quando a <a href="https://folhadirigida.com.br/noticias/concurso/exame-da-oab/exame-da-2a-fase-oab-e-adiado-para-outubro-veja-data">OAB anunciou que a segunda fase n&atilde;o seria mais em outubro</a>.

Agora, a prova est&aacute; <a href="https://folhadirigida.com.br/oab/noticias/exame-da-oab/2a-fase-do-xxxi-exame-oab-dezembro?utm_source=site&amp;utm_medium=materias&amp;utm_campaign=jornalismo" title="Oficial! 2ª fase do XXXI Exame OAB será em 6 de dezembro">agendada para o dia 6 de dezembro </a>e com uma novidade: a avalia&ccedil;&atilde;o ser&aacute; facultativa.&nbsp;&nbsp;Ou seja, o candidato poder&aacute; decidir se deseja comparecer para realiz&aacute;-la ou n&atilde;o.&nbsp;

De acordo com a OAB,&nbsp;quem n&atilde;o comparecer &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o em dezembro estar&aacute; automaticamente inscrito na prova pr&aacute;tico-profissional do XXXII Exame, mesmo aqueles que utilizariam o recurso da repescagem.

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