Concurso 2018/2019: veja órgãos federais que solicitam nova seleção

Termina em maio o prazo para os órgãos federais pedirem novos concursos. Confira quais solicitaram e o caminho até a autorização.

Ministério do Planejamento (Foto: MP)
Planejamento é responsável por autorizar os concursos federais
(Foto: Ministério do Planejamento)

*Matéria atualizada em 04/08/2018, às 11h43

Concorridos e bastante esperados pelos candidatos, os concursos federais seguem procedimentos específicos até sua autorização.  No geral, as seleções começam a 'esquentar' quando o pedido de vagas é encaminhado ao Ministério do Planejamento. 

É função do Planejamento autorizar a realização de concursos públicos nos ministérios, autarquias e fundações (exceto nas empresas públicas e sociedades de economia mista, que contam com autonomia para formar os próprios quadros).

Para que novos concursos sejam abertos são levados em conta:

- As prioridades de governo;

- As necessidades de pessoal e as condições orçamentárias;

- As demais despesas e investimentos que o governo precisa fazer em áreas como Saúde, Educação, Segurança, e outras.

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Por que dia 31 de maio?

Ficou estabelecido tradicionalmente que os pedidos de novos concursos sejam feitos até a data limite de 31 de maio. O prazo é uma convenção para que essas demandas entrem no próximo orçamento anual, que normalmente é feito por volta de setembro. Como este ano o dia 31 cai num feriado, a expectativa é que as solicitações sejam encaminhadas até esta quarta-feira, 30. 

Os processos que tratam de autorização de concurso e de provimento de cargos passam, obrigatoriamente,  por análise da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), da Secretaria-Executiva (SE), da Consultoria Jurídica (Conjur), e do Gabinete do Ministro (GM) para assinatura da Portaria e autorização de publicação. 

Qual o prazo para a autorização dos concursos?

De acordo com o Ministério do Planejamento, não é possível estipular prazo para finalização das análises necessárias, já que são considerados aspectos variáveis, tais como as necessidades do órgão solicitante frente ao conjunto das demandas feitas por todos os órgãos e entidades do Poder Executivo federal, bem como a disponibilidade orçamentário-financeira e o prazo de validade do concurso público.

Nos concursos Federais, também cade ao Planejamento autorizar a convocação dos já aprovados nas seleções. Neste caso, a autorização pode ocorrer a qualquer momento, durante o prazo de validade do concurso, nomeando os aprovados dentro do número de vagas previstas no edital ao longo do prazo de validade do concurso público. 

Depois de autorizado, qual o prazo para sair o edital?

Ao ser autorizado, os concursos federais têm um prazo específico para a publicação do edital. Segundo o Planejamento, o edital deve ser publicado até seis meses, contado a partir da data de publicação da Portaria de autorização do concurso. 

Os principais concursos e a situação dos pedidos

FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com alguns dos principais órgãos que aguardam a autorização de concursos para saber quais deverão renovar as solicitações. Confira as informações passadas até o momento:

Concurso Ibram  

No caso do Ibram as novidades são boas. Segundo a assessoria do órgão, a solicitação de concurso Ibram é para 313 vagas, abrangendo cargos dos níveis médio e superior e já está no Ministério do Planejamento. 

Concurso ANA 

A solicitação da Agência Nacional das Águas tramita no planejamento desde 2017. Para o órgão, foram pedidas 88 vagas efetivas em cargos dos níveis médio e superior. De acordo com a Assessoria de Imprensa, procurada nesta quarta-feira (30), não será feito um novo pedido de concurso pois já tem um protocolado no Planejamento, para vagas de especialista e analista. Em resposta à FOLHA DIRIGIDA, o setor de Comunicação do órgão informou que recebeu a LDO 2019 de forma favorável.

Concurso Receita 

A Receita Federal continua com pedido em análise no Planejamento.  A solicitação é para 630 vagas de auditor-fiscal e 1.453 vagas para  analista-tributário. Procurado por FOLHA, porém, o órgão afirma que não há previsão de concurso para este ano e 2019. No entanto, a falta de servidores vem afetando o trabalho do órgão. Em conversa com a FOLHA DIRIGIDA, o diretor de assuntos aduaneiros do SindiReceita, Moyses Hoyos, apontou a difícil situação enfrentada para a fiscalização nas fronteiras, feita pelos auditores-fiscais. 

Concurso AGU 

Segundo a AGU, o concurso para a Advocacia Geral da União foi autorizado extraoficialmente no ano passado. No entanto segue no aguardo da publicação da portaria, para dar continuidade aos trâmites. O último concurso, realizado em 2014, não supriu nem 10% do déficit. Na época, 60 candidatos foram convocados. Porém, desde lá, 680 servidores se aposentaram. 

Concurso Ministério do Meio Ambiente 

O Ministério do Meio Ambiente informou à FOLHA DIRIGIDA que encaminhará novo pedido de autorização para a realização de concurso público para provimento de 43 vagas do cargo de analista ambiental (nível superior) e 125 vagas do cargo de agente administrativo (nível Intermediário), para serem contempladas em 2019.

Concurso Biblioteca Nacional

O setor de Recursos Humanos da Biblioteca Nacional informou que anualmente faz pedido de concurso, não sendo diferente esse ano. O órgão enviou um novo pedido ao Planejamento no dia 25 de junho. A nova solicitação é que sejam ofertadas 113 vagas distribuídas entre cargos de níveis médio e superior. 

Concurso ANTT

Segundo a Assessoria de Imprensa, um novo pedido de concurso para Agência Nacional de Transportes Terrestres será enviado ao Ministério do Planejamento. Quanto ao número de vagas que será solicitado, o órgão disse que “ainda está sob análise.

Concurso Ibama

O órgão informou à FOLHA que mantém o pedido de concurso feito em 2017. A solicitação do Ibama é para 1.630 vagas, nos cargos de técnico administrativo, analista administrativo e analista ambiental.

Concurso Ministério do Trabalho 

O Ministério do Trabalho fez um novo pedido de concurso. A solicitação já está no Ministério do Planejamento e a pasta informou com exclusividade à FOLHA DRIGIDA a distribuíção das vagas. No total, serão 2.873 vagas, voltadas para as funções de auditor-fiscal do trabalho, agente administrativo, administrador, arquivista, bibliotecário, contador, engenheiro, estatísitico, sociólogo, psicológo, técnico em assuntos educacionais, técnico em comunicação social e  economista. Neste ano, o órgão registrou 183 aposentadorias entre os meses de janeiro e junho.