Educação Rio: titular da Casa Civil contesta acusações da SME

Em resposta as declarações do secretário da SME, Cesar Benjamin, o chefe da Casa Civil, Paulo Messina, falou sobre os contratos na Educação.

Na tarde desta quarta, 23, o titular da Casa Civil, Paulo Messina, contestou, em sua rede social, as declarações dadas na última semana pelo secretário municipal de Educação do Rio, Cesar Benjamin. O titular abordou os contratos emergenciais feitos pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e rebateu acusações referentes à diminuição do orçamento para reformas nas escolas do município. 

Em uma transmissão ao vivo, por meio da sua rede social, Paulo Messina desmentiu algumas declarações dadas pelo secretário municipal de Educação. Segundo ele, as cobranças feitas pela Casa Civil à SME são comuns e ocorrem com todos os órgãos. 

Ainda de acordo com o titular, a cidade do Rio de Janeiro passa por uma situação econômica delicada, o que explicaria a falta de orçamento para algumas ações da SME.

"Estamos lutando para que o Rio não chegue na situação do Estado, atrasando salários. Estamos buscando receitas novas e cortando despesas, o que não quer dizer fechar escolas ou unidades de saúde,  por exemplo, mas sim ter responsabilidade com o dinheiro público", disse.

Contratos na Educação são problemas na Prefeitura

Entre as acusações de Cesar Benjamin, que levaram o secretário a expor desentendimentos com o chefe da Casa Civil, está a não liberação de licitações para a contratação de profissionais na Educação, como o agente auxiliar de atendimento à criança, agente de serviços de limpeza e manipulador de alimentos. 

Secretário de Educação afirma ter feito contratos emergenciais por falta de aval da Casa Civil. (Foto: Site Prefeitura do Rio)
Secretário de Educação afirma ter feito contratos emergenciais
por falta de aval da Casa Civil (Foto: Site Prefeitura do Rio)

Na última sexta, 17, Cesar Benjamin publicou em sua rede social uma reprodução do ofício que afirma ter enviado, em abril, ao secretário da Casa Civil. De acordo com a nota, um dos motivos pela realização de licitações emergenciais ocorreu devido a falta de aval por parte da Subsecretaria de Serviços Compartilhados (SubSC).

"Assim, a SME se vê forçada a realizar sucessivas licitações emergenciais, o que não configura boa prática administrativa e gera preocupações no Tribunal de Contas do Município (TCM)", afirmou Cesar Benjamin.

Em resposta ao secretário, Paulo Messina afirmou que as licitações foram liberadas e mostrou documentos que autorizariam a SME a realizar um pregão eletrônico para dar início ao processo seletivo de profissionais para a Educação do Rio. 

No entanto, a Secretaria de Educação teria iniciado, em 2017, os processos para realizar um pregão eletrônico e, logo em seguida, revogado e anulado o andamento destes processos. 

"Sem explicar o porquê, a SME realizou 19 contratações emergenciais sem licitação. Por que não foi feita a licitação que a SME tinha autorização?", indagou o titular da Casa Civil. 

Ainda de acordo com Paulo Messina, caberia à SME prosseguir com a licitação e não com contratos emergenciais. 

"Contrato emergencial é mais caro do que um pregão eletrônico. Realizar 19 contratos emergenciais não é normal, em lugar nenhum", afirmou. 

Titular da Casa Civil rebate gastos da Educação do Rio

Outra acusação do secretário de Educação se refere a não liberação de R$200 milhões para reformas nas escolas do município. Segundo publicação em sua rede social, Cesar Benjamin afirma que, desde 2017, a SME vem fazendo pesados ajustes em seu orçamento

Paulo Messina rebate acusações de secretário de Educação do Rio. (Foto: Facebook Paulo Messina)
Paulo Messina rebate acusações de secretário da 
SME (Foto: Facebook Paulo Messina)

O intuito da SME seria garantir que parte (R$200 milhões) do empréstimo contraído pela Prefeitura junto à Caixa Econômica Federal seja usada no plano de recuperação da infraestrutura das escolas, como teria sido combinado com o Prefeito e a Secretaria de Fazenda. 

No entanto, sobre este orçamento (R$200 milhões), o titular da Casa Civil afirma que foi acusado de ter tirado R$120 milhões das reformas de escola, no entanto, segundo ele, o planejmanto da SME previa R$97.900.000. 

"Observando recuperação de escolas nos valores de R$2 milhões e R$4 milhões, nós decidimos liberar R$80 milhões", afirmou Paulo Messina. Ainda de acordo com o titular da Casa Civil:

"O ponto real de divergência é que a SME quer gastar R$50 milhões para novas escolas. Hoje, nosso problema real é garantir o pagamento de salário da Prefeitura, que está em uma crise fiscal". 

Segundo Paulo Messina, a preocupação da Casa Civil é fazer com que as unidades atuais funcionem. Para o chefe da Casa Civil, novas escolas são novos custos que, atualmente, não podem ser priorizados pela Prefeitura do Rio.

Convocação de professores no Rio é um dos problemas

Ainda em resposta às acusações feitas à Casa Civil, Paulo Messina cita a não liberação, por parte do órgão, para a convocação de professores e agentes de apoio especial, que aguardam chamamento após aprovação em concursos.

"Nós estamos dentro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Só podemos repor, com novos funcionários, na Saúde, Educação e Segurança, por motivos de falecimentos e aposentadorias", disse Paulo Messina. 

Ainda de acordo com o chefe da Casa Civil, no ano passado, a SME teria esperado o final do ano para pedir a convocação de profissionais, enquanto as reposições estavam sendo feitas de forma pontual, ou seja, a cada novo cargo vago, uma reposição deveria ser solicitada imediatamente. 

Paulo Messina afirma ainda receber críticas, por parte de servidores da Educação, alegando que a Secretaria não estabelece diálogo com os profissionais da área. 

Entenda o caso

Na última sexta, 18, após publicar respostas à ações da Casa Civil e, principalmente, ao titular da pasta, o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Cesar Benjamin, entrgou o cargo na parte da manhã e, à noite, voltou atrás, informando a permanência no cargo.

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