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Diferenças entre o serviço público no Brasil e no exterior

Diferenças entre o serviço público no Brasil e no exterior

Já parou pra pensar nas diferenças do serviço público do Brasil e de outros países? Confira algumas destas variações em relação a carreira pública.

Matéria atualizada em 25 de outubro, às 10h35
 
semana do servidorNo próximo sábado, dia 28 de outubro, é celebrado no Brasil o Dia do Servidor Público. No país, o serviço público vem desde a época do Império, passando por uma série de mudanças e regulamentações para chegar ao modelo que temos hoje. 
 
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O serviço público também é uma realidade em outros países e, em geral, se adequa às características políticas, economicas e socias de cada nação. Com essa diversidade de modos de vida e características, é fácil deduzir que há várias diferenças entre o serviço público do Brasil e o de outros países. Sabe quais são elas?
 
Para falar um pouco sobre essas diferenças a FOLHA DIRIGIDA conversou com o mestre em Administração, consultor e servidor público Antônio Batista. Ele explica que no Brasil há dois grandes grupos de características referentes ao serviço público. 
 
Um dos grupo é o conceitual, os princípios teóricos. O outro grande grupo o factual, ou seja, a prática."Conceitualmente nós temos  como fortes características do funcionalismo público a estabilidade e o princípio da moralidade, pois em tese o serviço público só pode fazer o que está na lei", diz. Já na prática ele aponta que algumas questões delicadas, como a da estabilidade - que deve servir para a proteção do servidor, não deve ser um fator para a acomodação. 
 
 
Outra característica do serviço público brasileiro é relativa a produtividade, principalmente comparada com a iniciativa privada. Esta produtividade se conecta com outro fator: a avaliação de desempenho. 

Diferenças do serviço público do Brasil em relação a outros países

Antônio explica que as diferenças do serviço público brasileiro em relação a outros modelos internacionais depende muito do país analisado. De acordo com ele, a estabilidade do servidor é uma característica comum aos países democráticos. 
 
Diferenças entre o serviço público no Brasil e no exterior
Diferenças entre o serviço público no
Brasil e no exterior
Neste quesito é praticamente uma exceção o país que tem um regime de democracia e não adota a estabilidade no setor público. Nestas exceções, estão os Estados Unidos, por exemplo, onde os servidores não têm como regra a estabilidade e podem ser demitidos como qualquer trabalhador da iniciativa privada. 
 
Segundo o professor, um dos países mais respeitados no quesito serviço público é a França. Ele aponta que no país a questão da estabilidade é praticamente sagrada: "Questionar a estabilidade do servidor na França é praticamente questionar a democracia que permite essa estabilidade."
 
 
Em relação ao desempenho, a Itália tende a avaliar mais seus funcionários públicos. Para ele, no Brasil essa avaliação existe, porém ainda feita de modo não tão regular. Também há a questão do horário do servidor: segundo ele, no Brasil há vários órgãos que não mantém um ponto para registro dos horários do trabalhador, o que, em geral, é controlado de forma mais rigida em outros países. 

Algumas variações entre concursos no Brasil e no exterior 

Cada país possui seu próprio método na hora de selecionar os servidores. Na França, por exemplo, o concurso público tende a ser muito mais complexo do que no Brasil. Aqui há concursos compostos só por provas de multipla escolha, enquanto na França há, pelo menos, três fases para a seleção dos servidores. 
 
Já no Canadá a seleção do servidor público pode ser feita até por uma entrevista pelo telefone, enquanto nos Estados Unidos é valorizado a questão curricular e o histórico de formação. Apesar de também existir no Brasil este tipo de avaliação não é o modo mais comum de avaliação. 

Remuneração e possibilidades de carreira

Há alguns países em que a remuneração é similar ao da iniciativa privada, por exemplo, na Suécia e nos países nórdicos. No Brasil, a média salarial do serviço público, em geral,  supera o  valor da iniciativa privada. 
 
Diferenças também podem ser encontradas em relação as possibilidades das carreiras públicas. Segundo o professor, no Brasil, apenas em âmbito federal, há possibilidade de 150 carreiras públicas, com diferentes tabelas de remunerações. Por outro lado, nos Estado Unidos a tabela salarial em relação a carreira é única.

O servidor público brasileiro 

No Brasil, o servidor é regido pela Lei 8.112  de dezembro de 1990. Os principais artigos desta lei dizem respeito a:
 
Ainda segundo a Lei 8.112, os cargos públicos são acessíveis a todos os brasileiros e criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão.
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