TSE prevê novos concursos para tribunais eleitorais em 2019

TSE prevê autorização para novos concursos de TRE’s em 2019. Sete tribunais não têm editais em validade.

Novos concursos de TRE’s – Tribunais Regionais Eleitorais – podem ser abertos este ano. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou à FOLHA DIRIGIDA que há previsão de publicação de novos editais em 2019. 

De acordo com a Assessoria de Imprensa do TSE, alguns estados realizarão concursos para preencher as vagas indicadas pela Portaria nº 1.091/2018. O texto traz 144 cargos vagos nos tribunais da Justiça Eleitoral.

 TRE-RJ prevê convocações este ano dos aprovados no concurso de 2017

Divulgada em dezembro, a portaria alterou a publicação de nº 671, de 2017, que suspendia o provimento de cargos na Justiça Eleitoral a partir de novembro daquele ano. Agora, com exceções, o preenchimento de vagas está sendo retomado. 



O que ajudará o TSE e os TREs a preencherem essas vagas é o Orçamento da União, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto traz 1.240 vagas para a Justiça Eleitoral, sendo 370 para criação e 870 para provimento. No caso do TSE, haverá o provimento de 12 vagas, que, de acordo com o órgão, já foi iniciado.

“Os servidores que preencherão essas 12 vagas virão dos nomes dos candidatos que passaram em concursos realizados por outros tribunais superiores”, esclareceu o TSE, negando abertura de concurso para o órgão que comanda a Justiça Eleitoral. 

A notícia, neste caso, é boa para aprovados nos concursos TST e STM, por exemplo, ambos válidos. Para os interessados nos concursos de TREs,  tribunais sem concurso válido poderão divulgar editais este ano. Veja a seguir quantos cargos para provimento o TSE prevê em cada TRE:

Órgão Analista Técnico Total
TRE-AC 1 1 2
TRE-AL 1 2 3
TRE-AM 1 1 2
TRE-BA 1 3 4
TRE-CE 8 4 12
TRE-DF 0 0 0
TRE-ES 0 0 0
TRE-GO 1 1 2
TRE-MA 1 1 2
TRE-MT 1 0 1
TRE-MS 1 3 4
TRE-MG 3 6 9
TRE-PA 1 1 2
TRE-PB 1 1 2
TRE-PR 6 15 21
TRE-PE 1 3 4
TRE-PI 0 3 3
TRE-RJ 8 10 18
TRE-RN 0 2 2
TRE-RS 1 2 3
TRE-RO 1 1 2
TRE-SC 2 1 3
TRE-SP 10 12 22
TRE-SE 1 1 2
TRE-TO 3 3 6
TRE-RR 0 1 1
TRE-AP 0 0 0

 

TSE (Foto: Nelson JR/AGU)
Novos concursos de TRE's podem sair este ano
(Foto: Nelson JR/AGU)

Sete TRE’s não possuem concurso válido

Dos TRE’s com previsão de preenchimento de vagas, o de Santa Catarina anunciou concurso no ano passado. No entanto, desde fevereiro o órgão pode preencher parte de seu déficit com o cadastro de reserva da seleção do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12). 

. TRE-SC vai aproveitar cadastro de reserva do concurso TRT-12

A reportagem da FOLHA DIRIGIDA já entra em contato com todos os tribunais para saber quais abrirão concurso este ano. Vale destacar que os mais prováveis são aqueles que não possuem edital em validade. 

Isso porque, nesses casos, os cargos vagos só poderão ser preenchidos depois de uma nova seleção. Ao todo, sete tribunais estão nesta situação: TRE-AL; TRE-AM; TRE-CE; TRE-MS; TRE-PA; TRE-RN; TRE-RO.

Outros tribunais que realizaram concurso público mais recentemente já podem convocar aprovados, respeitando os limites da Portaria nº 1.091/2018. É o caso dos TRE's do Rio de Janeiro, da Paraíba e do Tocantis. 



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