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TRT 12 anuncia soluções para suprir demanda de servidores

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT 12), em Santa Catarina, anunciou que não fará concurso para servidores em 2016. Porém, a instituição possui duas soluções alternativas: a redistribuição com outros órgãos da Justiça do Trabalho e o aproveitamento de candidatos aprovados em outros concursos federais.

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT 12), em Santa Catarina, anunciou que não fará concurso para servidores em 2016. O motivo é que não há tempo nem autorização para tal. Atualmente, existem 56 cargos vagos no tribunal e, para solucionar essa insuficiência de servidores, a instituição possui duas soluções alternativas: a redistribuição com outros órgãos da Justiça do Trabalho e o aproveitamento de candidatos aprovados em outros concursos federais – Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) e Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Dos 56 cargos vagos, o TRT-SC está autorizado a prover 49 deles (28 de técnico e 21 de analista judiciário).

Segundo a nota publicada em seu site, o que fez com que o tribunal desistisse do concurso para 2016 foi a falta de tempo hábil para o planejamento e execução, homologação e nomeação de aprovados até o final do ano. Tudo por conta da autorização de orçamento do Governo Federal que deveria ter acontecido em julho e, até a data da decisão, não havia sido promulgada. Além disso, diante da crise orçamentária do Governo Federal, não há confirmação de que a próxima Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) autorize provimento de cargos vagos em 2017.

“Sabemos que existem muitos interessados em fazer concurso para a 12ª Região. Ao mesmo tempo, tivemos um ano difícil, com cortes orçamentários que nos levaram a adotar uma série de medidas restritivas, além do aumento da demanda processual em paralelo à grave situação de déficit de servidores. A Administração, portanto, não poderia mais retardar o provimento desses cargos, sob hipótese alguma”, afirma o desembargador Gracio Petrone.

A primeira etapa deste processo é a abertura do edital de remoção interna, na qual as prioridades serão as unidades que possuem maior carência de servidores. Após esse fluxo, serão abertos os editais de redistribuição e aproveitamento dos candidatos aprovados nos concursos do TRF da 4ª Região e do TRE-SC. Os servidores interessados em se remover devem ficar atentos às suas caixas de e-mail, pois este será o principal canal de divulgação de editais e instruções.

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