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Projeto de lei visa criar 225 vagas para técnico e analista

Um alto número de convocações vem sendo apontado por especialistas para o concurso do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Além do histórico do órgão de convocar mais que o número de vagas iniciais (na última seleção, realizada em 2011, foram convocados 522 candidatos a mais), um projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados e visa criar 370 novas vagas para o TRE-SP, sendo 225 delas para técnicos e analistas.  

Um alto número de convocações vem sendo apontado por especialistas para o concurso do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Além do histórico do órgão de convocar mais que o número de vagas iniciais (na última seleção, realizada em 2011, foram convocados 522 candidatos a mais), um projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados e visa criar 370 novas vagas para o TRE-SP, sendo 225 delas para técnicos e analistas.

O projeto de lei (Nº 5052/2016) foi encaminhado em abril pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, e tramita na Câmara em regime de prioridade. O texto já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e se encontra atualmente na Comissão de Finanças e Tributação, devendo passar posteriormente pela Comissão de Justiça e Cidadania.

Caso aprovada, a lei criará 96 vagas de analista judiciário e 129 de técnico judiciário e possibilitará que sejam convocados ao menos 225 candidatos além do número inicial de vagas. As demais 145 vagas criadas pelo texto serão para cargos em comissão ou funções comissionadas, com preenchimento por indicação. 

Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA o diretor do curso Neaf, Alessandro Ferraz, já destacou que é evidente a intenção do tribunal de convocar além das 14 vagas iniciais ofertadas na seleção. Para ele, essa intenção fica clara ao observar no edital o número de redações que serão corrigidas no concurso: 1335. Esse número ainda poderá crescer caso haja empate de candidatos habilitados e mais bem classificados para cada cargo. “Por que o TRE iria corrigir assim? Porque ele tem intenção de chamar muito mais”, observa Ferraz.

O projeto de lei apresenta como justificativas para a criação das vagas a necessidade de aprimorar a prestação jurisdicional e a eficiência operacional. Outro ponto destacado pelo projeto é que a última lei que atualizou o quadro de funcionários do órgão foi sancionada em 2005. Desde então, o número de servidores permaneceu o mesmo, enquanto as atribuições do órgão cresciam devido ao aumento do eleitorado no estado que subiu 15% entre 2005 e 2015.

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