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Dicas de Direito Eleitoral para o concurso do TRE/SP

De acordo com o professor Daniel Guerra, da Central de Concursos, Direito Eleitoral é uma discilina essencial para os candidatos do concuso promovido pelo TRE de São Paulo, por se tratar de disciplina relacionada diretamente com as atribuições do órgão. Enquanto os candidatos aguardam a divulgação dos locais de provas, previstas para 18 de março, o professor recomenda ler,  na Constituição Federal, os artigos 12 ao 17 (direitos políticos e cidadania) e 118 ao 121(composição do TSE e TRE). O concurso conta com um total de aproximadamente 112 mil inscritos, mas a distribuição de inscritos por cargo deve ser divulgada com a convocação para as provas, no início de março.

De acordo com o professor Daniel Guerra, da Central de Concursos, Direito Eleitoral é uma discilina essencial para os candidatos do concuso promovido pelo TRE de São Paulo, por se tratar de disciplina
relacionada diretamente com as atribuições do órgão. Enquanto os candidatos aguardam a divulgação dos locais de provas, previstas para 18 de março, o professor recomenda ler,  na Constituição Federal, os artigos 12 ao 17 (direitos políticos e cidadania) e 118 ao 121(composição do TSE e TRE). O concurso conta com um total de aproximadamente 112 mil inscritos, mas a distribuição de inscritos por cargo deve ser divulgada com a convocação para as provas, no início de março.
 
 
" O candidato deve Ler com critério a resolução 21538-03 do TSE, especialmente sobre as movimentações eleitorais (alistamento, tansferência, revisão e segunda via), sobre o sigilo do cadastro e revisão do eleitorado. O candidado não deverá confundir a revisão do título eleitoral com a revisão do eleitorado", aconselha. Segundo o professor, o candidato também deve ler a 9096, que trata  sobre a criação de partidos políticos e sua prestação de contas e propaganda. "O partido deve ser considerado como se fosse uma empresa, como uma associação ou um ente privado. Nada há de público nos partidos, exceto o já existente financiamento público de campanha, porque parte da renda dos partdios se origina do fundo partidário, que é composto, inclusive, por dinheiro público, originário de tributos", diz.
 
Também é obrigatório, segundo o professor, conhecer quase a totalidade do teor da 9504, que trata das eleições. "A redação da lei ficou rica e complexa em detalhes. O candidato deverá saber sobre a candidatura, o conceito de quitação eleitoral, a prestação de contas de campanha e a propaganda eleitoral (não confundir com a propaganda partdiária da lei 9096). Além disso, é importante conhecer as denominadas "condutas vedadas", especialmente a sua exceção, relatada no artigo 73 e seguintes", diz. Por fim, destaca a lei 6091-74 "Ela é de leitura fácil e rápida, bem como o código eleitoral artigos 1º ao 41 (confrontado com a constituição federal, artigos 14 ao 15 e com a resolução 21538-03, os oito primeiros artigos) e também recomendo estudar a parte de recursos", diz .
 
O exame ocorrerá no período da manhã para os candidatos a técnico e da tarde, para os analistas. Os locais e horários serão informados por meio de mensagem eletrônica. Quem não receber o e-mail deve ficar atento à convocação oficial que, uma vez liberada, ficará disponível para consulta na página eletrônica da organizadora, a Fundação Carlos Chagas.
 
A duração do exame será de quatro horas para os técnicos e 4h30 para analistas. Para os técnicos, a prova contará com 80 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos, com peso um, e 30 de Conhecimentos Específicos, com peso três. Para os analistas serão 60 objetivas e uma redação. Na objetiva serão 20 questões de Conhecimentos Básicos,  com peso um, e 40 de Conhecimentos Específicos, com peso três. A redação possui peso dois. Para ser aprovado será necessário acertar, no mínimo, 50% das questões de Conhecimentos Básicos e 50% de  Conhecimentos Específicos. Para analistas, a redação somente será corrigida dos melhores colocados dentro de um limite de 500
candidatos para a área judiciária, 100 para administrativa, dez para Medicina-Psiquiatria, dez para Psicologia Organizacional, 30 para Contabilidade, 15 para Estatística e 20 para Análise de Sistemas. A
redação vale dez pontos, sendo necessário atingir um mínimo de seis para ser aprovado. Do total, três pontos serão concedidos com base no conteúdo, três sobre estrutura e quatro para expressão.




 

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