Folha Dirigida Entrar Assine

TRE-MS diz que preferência é prover cargos vagos com concurso

TRE-MS não tem orçamento para concurso este ano e em 2020, mas afirma que cargos serão providos preferencialmente por concurso.

Em dezembro o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o provimento de cargos em órgãos da Justiça Eleitoral, entre eles do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul. Apesar de não ter orçamento para realizar concurso em 2019 e 2020, o TRE-MS informou que quer preencher as vagas preferencialmente por meio de uma nova seleção.

O tribunal do Mato Grosso do Sul diz que estuda medidas para preencher os dois cargos indicados pela Portaria nº 1.091/2018, caso haja urgência. No entanto, frisou que isso deve ocorrer, de preferência, apenas com a publicação de novo edital, ou seja, após aprovação de um orçamento. 

“A administração do TRE-MS está estudando alternativas para preenchimento das vagas caso haja urgência, mas a preferência é a realização de concurso próprio como sempre foi na história deste egrégio.”

O órgão destaca ainda que não possui concurso em validade e, por isso, não tem cadastro de reserva para prover os dois cargos autorizados em dezembro. O TRE-MS teve orçamento para abrir concurso em 2017, mas que não pôde ser realizado por conta do teto orçamentário. 

TSE prevê novos concursos para tribunais eleitorais em 2019
TRE-CE confirma concurso na proposta de orçamento para 2020

TRE-MS (Foto: Divulgação/ TRE-MS)
TRE-MS não tem orçamento para concurso este ano
(Foto: Divulgação/ TRE-MS)

Sem concurso, TRE-MS tem dez cargos vagos

Apesar da Portaria nº 1.091/2018 do TSE indicar apenas dois cargos, o número de postos vagos nas carreiras de técnico e analista do TRE-MS é superior e chega a dez cargos. Acontece que o provimento havia sido suspenso em 2017 e agora é retomado, mas com ressalvas. 

Sendo assim, dos dez cargos vagos no quadro de pessoal do TRE-MS, até o momento, só poderiam ser providos dois. O déficit no órgão é de dois analistas e oito técnicos judiciários. As informações são do Portal da Transparência do órgão. 

O cargo de analista exige formação em nível superior e tem remuneração inicial de R$12.455,30. O valor é composto por R$5.189,71 de vencimento básico e R$7.265,59 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ). 

Já o cargo de técnico, que exige o nível médio, tem inicial de R$7.591,37. Nesse caso, o vencimento é de R$3.163,07 e o GAJ, de 4.428,30. Os servidores do TRE-MS ainda têm direito à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), cujo valor atual não foi divulgado. 

Confira notícias de concursos de Tribunais

Último concurso do TRE-MS foi em 2012

A Lei Orçamentária de 2017, divulgada em outubro de 2016, previa a arrecadação de mais de R$2.320.000 no concurso do TRE-MS para os cargos de técnico e analista judiciário. No entanto, o órgão atingiu o limite máximo de seus gastos.

Concurso TRE-MS 2017 tem verba prevista no orçamento

O último concurso para a área de apoio do tribunal foi aberto em 2012. Na ocasião, foram ofertadas 15 vagas, além de formação de cadastro de reserva, nos níveis médio e superior. 

Os cargos eram técnico e analista judiciário. As remunerações variavam entre R$ 4.052,96 e R$ 6.611,39, para jornada de 40 horas semanais.





Comentários