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TJ-SP reconhece déficit e necessidade de concurso para oficiais

Em reunião com a Associação dos Oficiais de Justiça de São Paulo, membros do TJ-SP recoenheceram a necessidade de novo concurso.

24/05/2019 14:36

24/05/2019 14:36

Membros da comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceram o déficit de profissionais no órgão. Em reunião com a Associação dos Oficiais de Justiça do Estado (AOJESP), no dia 16 de maio, foi levantada a possibilidade de um novo concurso para o cargo.

O número de oficiais de justiça está em queda pelas aposentadorias em diversas comarcas do Estado. De acordo com a categoria, isso foi fomentado especialmente pela Reforma da Previdência.

De acordo com levantamento publicado em abril, o TJ-SP tem 4.841 cargos vagos de oficiais de justiça. É a carreira que apresenta o maior déficit no quadro do tribunal. Em seguida está a função de escrevente técnico judiciário, na qual faltam 3 mil profissionais.

Presente na reunião, a Dra. e membro da comissão, Tatiana Magosso, destacou que a questão orçamentária impede a realização do concurso TJ-SP. Porém, a reivindicação para um novo edital está em estudo pelo tribunal.

“O TJ está passando por uma crise muito peculiar e que não nos possibilita de estabelecer uma previsão de um novo concurso para o cargo de Oficial de Justiça”, disse Tatiana.

A doutora, no entanto, ressaltou que o órgão reconhece a necessidade e que a reivindicação da AOJESP está sendo estudada. O mesmo foi frisado pelo desembargador Aguilar Cortez.

Representantes da AOJESP contestam necessidade de novo concurso
TJ-SP para oficiais (Foto: Divulgação AOJESP)

 

“Com os cortes no orçamento, com a queda da arrecadação do Estado e a com base na atual crise econômica, precisamos analisar no que será possível atendê-los dentro da nossa atual realidade”, revelou o magistrado.

No final de abril, a reportagem da FOLHA DIRIGIDA já tinha questionado o tribunal sobre a possibilidade de uma nova seleção. Em nota, a Assessoria de Imprensa do TJ-SP informou: “ainda não temos informações a respeito de novo concurso”.

A remuneração inicial dos oficiais de justiça, em São Paulo, é de R$7.550,48. O valor consta em planilha publicada pelo tribunal em março deste ano. Para se candidatar a carreira, agora, é necessário do nível superior. 

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TJ-SP não realiza concurso para oficiais há dez anos

Em 2018, o tribunal abriu concurso para administradores, enfermeiros e contador. No ano anterior, os editais foram para escrevente nas comarcas do Estado de São Paulo.

O último concurso para oficiais de justiça foi divulgado em 2009. Ou seja, o TJ-SP não abre seleção para o cargo há dez anos.

Sem cadastro de aprovados em validade, o órgão não consegue suprir a carência por aposentadorias, mortes, exonerações e desligamentos em geral.

Na época, o edital trouxe a oferta de 200 vagas, distribuídas por todo o estado. Ao todo, 323.071 pessoas participaram da seleção, que já teve sua validade encerrada para todas as comarcas.

Em 2013, por exemplo, foram chamados 1.263 oficiais aprovados na seleção, mas apenas 774 foram empossados, o que representa 489 desistências.

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