Presidente do TJ-RJ convoca 190 aprovados no concurso de 2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a convocação de 190 aprovados no concurso de 2014.

*Matéria atualizada em 19/02/2019, às 16h34

Conforme o previsto, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, anunciou na última segunda-feira, dia 18, a convocação de 191 servidores aprovados nos concursos de 2014. Serão chamados 160 técnicos e 30 analistas.

As 190 convocações foram distribuídas da seguinte forma: 160 técnicos, dez oficiais de Justiça, dez psicólogos e dez assistentes sociais. Também será convocado um analista judiciário com especialidade em comissário da infância, da juventude e do idoso.

“Todos vão ser colocados à disposição da Corregedoria, que vai verificar os lugares com maior carência, para distribuí-los nos locais onde há mais necessidade. Hoje podemos fazer esse tipo de coisa, antes não era possível por uma questão orçamentária. E no futuro abriremos novo concurso se houver novas vacâncias. Vai contribuir para nosso objetivo principal: a sentença rápida”, disse o presidente em entrevista ao “Jornal do Brasil”.

Para que as contratações pudessem ser autorizadas, foi realizado um estudo de impacto orçamentário e financeiro. A avaliação foi elaborada pela Diretoria-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças do TJ-RJ.

O presidente do tribunal também revogou o Ato Normativo nº 8, de 9 de dezembro de 2016 e retomou a contagem do prazo de validade do concurso de 2014. Com isso, o prazo para técnico terminará no dia 19 de agosto (180 após a retomada da contagem), já o de analista, em meados de setembro (229 dias após a retomada da contagem).

O Ato Normativo nº 8 ( agora revogado), editado durante a crise finaceira do estado, previa a retomada da contagem do prazo de validade dos concursos de técnico e analista apenas após o encerramento do estado de calamidade financeira do Estado do Rio de Janeiro, que só terminará (se não for prorrogado) em 31 de dezembro deste ano.

TJ-RJ
Novos 190 servidores serão convocados para o TJ-RJ (Foto: PGE-RJ)

Novo concurso já está em pauta no TJ-RJ

A contratação dos aprovados nos concursos de 2014 deve ocorrer até maio deste ano. Depois disso, a expectativa é de que um novo concurso seja realizado para técnicos e analistas judiciários.

 A medida visa ao preenchimento das vacâncias ampliadas pela recente aposentadoria de 480 servidores do tribunal. O número elevado de aposentadorias é decorrente da preocupação dos servidores com a reforma da Previdência.  

“Acho também razoável que se faça um novo concurso para aquelas pessoas que estão estudando tenham oportunidade. Até o final do ano, haverá para serventuários e também para a magistratura como foi anunciado pelo então presidente Milton Fernandes de Souza”, declarou o presidente ao falar sobre o assunto no início do mês.

Comece desde já sua preparação

Curso preparatório

Concurso para juiz deverá ser realizado ainda este ano

O presidente também falou sobre uma nova seleção para juízes. Segundo ele, o quantitativo de magistrados no TJ-RJ hoje não é suficiente.  “Precisamos de mais gente. Tanto é que teremos um novo concurso. Temos 50 vagas disponíveis”, disse.

Os trâmites para a realização do concurso tiveram início na gestão anterior, com o então presidente Milton Fernandes. E o desembargador Claudio de Mello Tavares afirmou que dará continuidade aos preparativos para a seleção.

 “Ele [Milton Fernandes] constituiu o presidente de uma banca e nós vamos realizar o concurso esse ano. Precisamos avaliar a Lei de Responsabilidade, que não permite ultrapassar o limite de gastos. O concurso só poderá ser feito quando o Poder Judiciário tiver condições orçamentárias para pagar”, ressaltou.

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