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Concurso TJ-RJ: servidores poderão ser promovidos a cada dois anos

Um novo plano de promoções foi aprovado pelo Órgão Especial do TJ-RJ, na qual servidores poderão ser promovidos a cada dois anos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou por unanimidade, na segunda-feira, 7, o anteprojeto de novo plano de carreira para os servidores. De acordo com o texto, os profissionais poderão ser promovidos a cada dois anos. O que será um atrativo a mais para os aprovados no concurso TJ-RJ

A minuta com as novas regras para progressão funcional, agora, foi encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) para apreciação. Em caso positivo, dependerá da sanção do governador Wilson Witzel para entrar em vigor.  

Segundo o TJ, o anteprojeto altera a Lei 4.620/2005 no que diz respeito aos critérios de evolução funcional dos servidores. Hoje, a progressão e a promoção dos profissionais ocorrem com a vacância dos cargos.

Com a mudança, a evolução passará a ocorrer a cada dois anos, desde que observados os demais critérios a serem definidos em regulamento. Além da exigência de capacitação continuada pela Esaj.

O prazo de evolução funcional será prorrogado para três anos, caso o total de servidores efetivos ativos seja maior que 12.900 e menor que 13.300. E para quatro anos, se esse número for igual ou maior que 13.300.

TJ-RJ prepara novo concurso para técnicos e analistas judiciários
(Foto: Divulgação)

 

Com o número atual de serventuários, toda a despesa continuará sendo paga pelo próprio Judiciário, com o seu duodécimo, como explicou o presidente do tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares. 

Por sua vez, ele apresentou a minuta aos demais desembargadores do Órgão Especial. Tavares considerou o julgamento no novo plano de carreira como um marco histórico do Poder Judiciário do Estado em relação aos servidores. 

"Traz a valorização do servidor da Justiça, que há tantos anos pleiteia a mudança da lei. Fazemos justiça com todos os serventuários", disse o presidente, lembrando que outras instituições, como o Ministério Público Estadual, já têm projeto similar implementado.

Conforme o presidente do TJ-RJ, para as promoções, será usada a verba referente à extinção de 309 cargos. Tavares ainda destacou que, hoje, há 645 cargos de analista judiciário e 128 de técnico de atividade judiciária vagos.

Essas duas carreiras são compostas por 12 padrões remuneratórios, ou seja, o último padrão poderá ser alcançado pelo servidor ao final de 22 anos de carreira.

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TJ-RJ anuncia novo concurso com cerca de 100 vagas 

O presidente do TJ-RJ, em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA, confirmou a abertura do novo concurso para ingresso no tribunal. A previsão, segundo o desembargador Claudio de Mello Tavares, é de 100 vagas imediatas para técnicos e analistas judiciários.

O órgão ainda formará cadastro de reserva, o que possibilitará convocações extras ao longo do prazo de validade da seleção (dois anos, prorrogável por mais dois). O edital deve ser publicado entre dezembro e janeiro de 2020.

A seguir, confira os cargos que serão contemplados, suas escolaridades e salários:

CARGO REQUISITO REMUNERAÇÃO
Técnico de atividade judiciária sem especialidade Nível médio completo R$5.556,06
Analista judiciário sem especialidade Nível superior em Administração, Direito, Contabilidade ou Economia R$8.059.89
Analista judiciário - Psicologia Nível superior em Psicologia R$8.059,89
Analista judiciário - Assistente Social Nível superior em Serviço Social R$8.059,89
Analista judiciário - Comissário da Infância, Juventude e Idoso Nível superior em Administração, Serviço Social, Sociologia, Psicologia, Pedagogia ou Direito R$8.059,89
Analista judiciário - Medicina Nível superior em Medicina R$8.059,89
Analista judiciário - Análise de Sistemas Nível superior em Análise de Sistemas R$8.059,89
Analista judiciário - Execução de Mandados Nível superior em Direito  R$9.972,05

 

+ ASSINANTES conferem entrevista do presidente na íntegra

Sem edital válido, preparativos do novo concurso aceleram

Na segunda-feira, 7, foi encerrada a validade do concurso TJ-RJ para analistas, que foi aberto em 2014. Sem edital válido, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deve acelerar os preparativos para a nova seleção em outubro.

Uma vez que está sem cadastro de aprovados na área de apoio para suprir vacâncias. O concurso de 2014 para técnicos perdeu a validade em agosto.

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Para aqueles que já querem iniciar os estudos, uma boa estratégia é se basear no edital do concurso anterior. Isso porque o presidente do tribunal confirmou, em entrevista, que a estrutura da prova será mantida.

Em 2014, o concurso teve a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca organizadora. A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta por 100 questões.

 As questões da prova foram divididas em três grupos, cada um contendo as seguintes disciplinas:

  • Grupo I: Língua Portuguesa (30), Raciocínio Lógico (10);
  • Grupo II: Noções de Direito Administrativo e Constitucional (10), Noções de Direito Processual Civil (15), Noções de Direito Processual Penal (15);
  • Grupo III: Noções de Custas Judiciais (10) e CODJERJ, Consolidação Normativa e Legislação Complementar (10).

Foi considerado aprovado na prova objetiva o candidato que, simultaneamente, acertou, no mínimo 50% do total da prova, 40% do total dos grupos II e III, ou acertou, no mínimo, uma questão em cada umas das disciplinas contidas nos três grupos. 

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