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Concurso TJ-RJ 2019: 'comissão já está sendo formada', diz tribunal

Concurso TJ-RJ 2019: 'comissão já está sendo formada', diz tribunal

O concurso TJ-RJ para a área de apoio está cada vez mais próximo. O Tribunal de Justiça do Rio informou que a comissão está sendo formada.

O concurso TJ-RJ 2019 está cada vez mais perto. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmou à FOLHA DIRIGIDA nesta sexta-feira, dia 12, que a comissão responsável pela seleção da área de apoio já está sendo formada. O concurso será para cargos dos níveis médio e superior, com ganhos de até R$9.516,06.

Este grupo de trabalho, de acordo com o TJ-RJ, ficará responsável pelos estudos sobre o concurso. Isto inclui a questão orçamentária, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, e o levantamento das vagas que serão ofertadas.

Segundo o TJ-RJ, as aposentadorias seguem rotineiras no tribunal, o que demonstra a necessidade do concurso público. O TJ-RJ também voltou a confirmar que a previsão é de o concurso ser aberto ainda em 2019. Este prazo já havia sido revelado pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares.

Cerimônia de posse TJ-RJ
Tribunal reafirmou que o concurso para área de apoio segue previsto para 2019
(Foto: Letícia Santos/Folha Dirigida)

Concurso TJ-RJ será para os níveis médio e superior

O número de vagas do novo concurso TJ-RJ será confirmado após a conclusão dos estudos elaborados pela comissão. No entanto, o tribunal já informou que o concurso terá os mesmos cargos de 2014.

Na época, foram oferecidas 208 vagas, sendo 90 para técnico judiciário e 118 para analista.

A carreira de técnico judiciário exige apenas nível médio e tem remuneração inicial de R$5.100,06, sendo R$3.870,06 de vencimento-base e R$1.230 de auxílio-alimentação.

Para concorrer a analista judiciário nas especialidades de execução de mandados/oficial de justiça é preciso ter graduação em Direito.

O cargo de comissário de justiça é aberto a formados em Administração, Serviço Social, Sociologia, Psicologia, Pedagogia ou Direito.

Já  para assistente social e psicólogo, exige-se curso superior nas respectivas áreas. A remuneração é de R$7.603,89 para analista. A exceção é o oficial de justiça, que recebe R$9.516,06 (há inclusão de R$1.912,17 de auxílio-locomoção).

Os valores já estão acrescidos do auxílio-alimentação de R$1.230. A estabilidade empregatícia é assegurada aos servidores do TJ-RJ graças ao regime de admissão, que é o estatutário. 

FOLHA DIRIGIDA questionou o TJ-RJ sobre a possibilidade de ofertar vagas para analista sem especialidade, destinado a graduados em qualquer área. O tribunal, porém, ainda não confirma o cargo na seleção.

Posse de 133 aprovados de 2014 foi nesta sexta, 12

Em cerimônia realizada no Auditório Antonio Carlos Amorim (4° andar do Fórum Central) nesta sexta-feira, dia 12, mais 133 aprovados no concurso de 2014 tomaram posse. 

Os novos servidores começarão a atuar já na próxima segunda-feira, dia 15. A partir dessa data, os profissionais passarão a fazer parte do Programa de Integração do Serventuário.

FOLHA DIRIGIDA esteve presente no evento. Presidente do tribunal, o desembargador Claudio de Mello Tavares informou que as contratações só foram possíveis por conta da economia feita na gestão anterior.

"Vivemos em um momento de crise, como nunca visto antes. Mesmo com a Lei de Recuperação Fiscal conseguimos contratá-los dentro, é claro, do nosso orçamento", destacou.

Ainda de acordo com o presidente, as novas convocações ajudarão a reduzir a atual carência gerada pela aposentadoria de 580 servidores. No entanto, o tribunal ainda está recebendo novos pedidos de aposentadorias, o que elevará novamente o déficit. 

Esse cenário reforça a necessidade de um novo concurso no TJ-RJ, para suprir as vacâncias e manter a efetividade do serviço prestado pela institutição. As validades dos concursos de 2014 para a área de apoio estão próximas de serem encerradas.

Para técnico o último concurso vence em agosto. Para analista, a validade encerra em setembro.

Concurso para juiz já tem comissão

Em paralelo ao concurso da área de apoio, o TJ-RJ prepara o edital para juízes. Além de a comissão responsável pelo concurso já estar formada, a seleção vem registrando avanços.

No dia 1º de julho, o processo chegou à Diretoria Geral de Planejamento e Finanças (DGPCF). O despacho, segundo o site do órgão, está em prosseguimento.

Os trâmites internos para o novo concurso TJ-RJ da magistratura ocorrem desde outubro de 2018. Durante esse período, o tribunal já formou a comissão organizadora e divulgou o regulamento da seleção. O próximo passo é a publicação do edital, com as datas para inscrição e provas.

O TJ-RJ não abre concurso para juízes há quatro anos. De acordo com o Portal da Transparência, o tribunal conta com 50 cargos vagos para carreira. O número oficial de vagas da seleção, no entanto, ainda não foi divulgado.

Para se candidatar será preciso ter bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos. Além disso, o candidato deve ter idade até 65 anos na data da inscrição e três anos de atividade jurídica.

A remuneração inicial do juiz é de R$21.711,74, segundo dados do tribunal disponibilizados em 2013. Esse valor pode chegar a R$25.323,51, devido a progressões na carreira.

Último concurso do TJ-RJ para apoio aconteceu em 2014

O último concurso para a área de apoio do TJ-RJ foi lançado em 2014. A seleção contou com 208 vagas e sua validade expira em agosto. Do total de oportunidades, 90 foram para técnico judiciário e 118 para analista.

A carreira de técnico judiciário exige apenas nível médio e tem remuneração inicial de R$5.100,06, sendo R$3.870,06 de vencimento-base e R$1.230 de auxílio-alimentação.

Já para analista, que requer formação superior, o valor é de R$7.603,89, sendo R$6.373,89 de vencimento-base e R$1.230 de auxílio-alimentação.

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