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Concurso TJ-PA: sai edital de juiz com 50 vagas e ganhos de R$30 mil

O Tribunal de Justiça do Pará divulgou edital do concurso TJ-PA para o cargo de juiz substituto. São 50 vagas para quem tem nível superior.

Saiu o edital do concurso TJ-PA para a magistratura. O Tribunal de Justiça do Estado do Pará divulgou o documento com as regras da seleção que será destinada a preencher 50 vagas de juiz substituto. Os ganhos são de R$30,4 mil.

Edital TJ-PA

O edital completo está disponível no Diário do Diário Oficial do tribunal da quarta-feira, 7. O documento foi disponibilizado no final da tarde desta terça-feira, 6, e será publicado em breve no site do Cebraspe, o organizador da seleção.

Além das vagas imediatas, o concurso TJ-PA para juiz substituto ainda prevê a formação de cadastro de reserva. Das 50 vagas imediatas, 37 são para ampla concorrência, dez reservadas a candidatos negros e três para pessoas com deficiência.

A exigência para concorrer é ter diploma de bacharel em Direito e três anos de experiência de atividade jurídica, exercida após a formação. De acordo com o edital, o subsídio dos juízes é de R$30.404,42.

TJ-PA abre concurso com 50 vagas na magistratura (Foto: Divulgação)
TJ-PA abre concurso com 50 vagas na magistratura (Foto: Divulgação)

Concurso TJ-PA abrirá prazo no dia 23

O prazo de inscrições do concurso público para ingresso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará na carreira de juiz será aberto às 10h do dia 23 de agosto. Os interessados deverão acessar o site do Cebraspe para realizar o cadastro.

Quem se interessar poderá se cadastrar até o dia 23 de setembro. O primeiro passo é acessar o portal da banca, pesquisar a área destinada ao concurso do TJ-PA e preencher o formulário com os principais dados para cadastro.

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Em seguida, é preciso imprimir o boleto bancário e quitar a taxa de R$304. O valor poderá ser pago até o dia 24 de setembro, em quaquer agência bancária.

Candidatos deficientes ou concorrentes inscritos no CadÚnico que sejam membros de família baixa renda ou doadores de medula óssea poderão pedir a isenção da taxa. Os pedidos serão aceitos a partir do início das inscrições e vão até o dia 2 de setembro.

TJ-PA avaliará por meio de cinco etapas

O processo de seleção do TJ-PA para juízes será através de cinco etapas. A primeira delas será composta por uma prova objetiva seletiva, com caráter eliminatório e classificatório, tendo peso 1 e composta por 100 questões. Essas, serão divididas pelos três blocos a seguir:

  1. Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
  2. Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral; e
  3. Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo

Os blocos um e três terão 30 questões cada, enquanto que o bloco dois terá 40 perguntas a serem respondidas. Essa primeira etapa está prevista para o dia 27 de outubro, domingo, no turno da manhã, com cinco horas de duração.

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A segunda etapa contará com duas provas escritas, sendo a primeira uma avaliação discursiva (quatro questões) e a segunda composta por uma prova prática de sentença (uma cível e uma criminal).

A terceira etapa será composta por inscrição definitiva; exame de sanidade física e mental; e exame psicotécnico. A etapa quatro contará com prova oral. Já a quinta e última fase será composta por avaliação de títulos.

O concurso terá prazo de validade igual a dois anos, contados a partir da homologação do resultado final e podendo ser prorrogado pelo mesmo período. 

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