TJ-MA recebe propostas e banca do concurso pode ser definida em breve

TJ-MA inicia processo licitatório para escolha da banca do próximo concurso para servidores. Seleção já tem comissão organizadora formada.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) já recebeu as propostas das empresas candidatas a organizar o próximo concurso para servidores. De acordo com o órgão, elas foram encaminhadas à assessoria jurídica que, juntamente com a presidência, vai definir a escolhida. Isso deve ocorrer nas próximas semanas.

As informações foram transmitidas à FOLHA DIRIGIDA na tarde desta quarta-feira, 5, pelo setor de Recursos Humanos. O tribunal esclarece, ainda, que ao contrário do que tem sido veiculado na internet, os trâmites para escolha da banca não foram encerrados e, por isso, não é possível afirmar qual será a empresa. 

Esta é uma das últimas fases antes da publicação do edital do concurso, que está previsto para sair em julho. A comissão organizadora foi formada no dia 15 maio, após os membros serem aprovados em sessão plenária administrativa. 

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Concurso terá 63 vagas em vários cargos

O concurso TJ-MA vai ofertar 63 vagas distribuídas entre várias carreiras. O órgão não divulgou a relação completa, mas o cargo de oficial já está confirmado. A remuneração inicial é de R$8.260,62, composta pelo vencimento básico de R$6.883,85 e pela Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) de R$1.376,77. 

A exigência era o nível médio, mas no último dia 15 de abril o órgão aprovou o Projeto de Lei que altera a escolaridade do cargo para o nível superior em Direito. Se sancionado, os novos oficiais serão enquadrados na tabela de vencimentos de nível superior.

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Também há expectativa para que sejam ofertadas vagas de técnico judiciário, que exige o nível médio. Outra carreira nesta escolaridade é a de comissário de justiça. As remunerações são R$4.710,26 e R$5.505,44, respectivamente.

O TJ-MA também possui em seu quadro, no nível superior, a carreira de analista judiciário, com ganho inicial de R$9.876,42. 

No nível fundamental, as carreiras são de auxiliar judiciário (334) e auxiliar operacional (244), que possuem ganhos de R$3.607,64 e R$2.246,96, respectivamente. Vale destacar que os cargos de auxiliar judiciário (apoio administrativo) e de auxiliar judiciário (telefonista) serão extintos.

Além dos vencimentos, os servidores do tribunal têm direito a benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche. 

(Foto: Divulgação/ PGE-MA)
Concurso TJ-MA confirmado para este ano
(Foto: Divulgação/ PGE-MA)

Concurso terá até três etapas de avaliação

Em abril o tribunal divulgou o regulamento do concurso, documento que traz informações básicas sobre as etapas de avaliação. A primeira será a prova objetiva, aplicável a todos os cargos, sobre Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. 

Também haverá provas discursiva e de títulos. A discursiva vai abordar um tema de atualidade, podendo estar relacionado à área de atividade ou especialidade de cada cargo.

Na avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório, serão considerados:

  • diploma de Doutorado;
  • diploma de Mestrado;
  • certificado de especialista em curso de pós-graduação na área concorrida de, no mínimo, 360 horas e com apresentação de monografia ou trabalho de conclusão de curso; e
  • diploma de curso superior, apenas para os cargos de nível médio.

A etapa será destinada somente aos aprovados nas provas escritas. 



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