Concurso TJ-MA: anunciada a oferta de 63 vagas em vários cargos

Edital do concurso TJ-MA terá oferta de 63 vagas efetivas. Expectativa de oportunidades nos níveis médio e superior.

O concurso TJ-MA terá oferta de 63 vagas. A informação partiu do Tribunal de Justiça do Maranhão, que também confirmou que a seleção vai contemplar outras carreiras além de oficial de justiça. O edital está previsto para sair até julho deste ano. 

Até o momento, o órgão não divulgou quais serão esses cargos. A expectativa é que seja contemplado o técnico judiciário, que exige o nível médio. Acontece que o déficit nessa carreira, de acordo com dados do Portal da Transparência, já chega a 81 cargos vagos. 

O quadro do tribunal tem outra carreira de nível médio: a de comissário de justiça, que possui cinco vacâncias. As duas carreiras possuem remuneração R$4.710,26 e R$5.505,44, respectivamente.

TJ-MA aprova regulamento do concurso e altera escolaridade de oficial

“Apesar do cenário econômico desfavorável e das restrições orçamentárias que afetam muitos órgãos públicos, o Poder Judiciário do Maranhão tem desenvolvido, com empenho e determinação, políticas institucionais em prol da valorização do seu quadro de pessoal, objetivando garantir uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente.”

TJ-MA aprovou PL que altera escolaridade de oficial

O cargo de oficial, que está confirmado, tem remuneração inicial de R$8.260,62, composta pelo vencimento básico de R$6.883,85 e pela Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) de R$1.376,77. Os servidores ainda têm direito a benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche.

No último dia 15 de abril o órgão aprovou o Projeto de Lei que altera a escolaridade do cargo para o nível superior em Direito. Se sancionado, é possível que a remuneração seja reajustada. Nessa carreira, há um total de 98 cargos vagos.

Concurso TJ-MA: iniciais de oficial de justiça chegam a R$8 mil

Para analista judiciário, também de nível superior, são 94 vagas em aberto. O ganho inicial é de R$9.876,42.

Outras 578 vagas estão desocupadas nas carreiras de auxiliar judiciário (334) e auxiliar operacional (244), ambas de nível fundamental. As remunerações são de R$3.607,64 e R$2.246,96, respectivamente.

Vale destacar que os cargos de auxiliar judiciário (apoio administrativo) e de auxiliar judiciário (telefonista) serão extintos. O número total de vagas abertas no quadro do órgão é de 856. 

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Sindicato cobra provimento de todos os cargos

Estava marcada para a última quarta-feira, 24, uma audiência de conciliação entre o TJ-MA e o Sindjus-MA na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O objetivo do encontro era tratar do planejamento do concurso.

Até o momento, nem o sindicato nem o órgão confirmaram se o encontro aconteceu e se novas definições sobre a seleção foram tomadas. O sindicato cobra que o tribunal preencha todos os cargos vagos. Após uma notificação do CNJ, o órgão disse que vai publicar o edital até julho deste ano. 

Concurso TJ-MA: edital para oficial de justiça pode sair até julho

A realização do concurso é resultado de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) instaurado em dezembro passado pelo presidente do Sindjus-MA , Aníbal Lins. Espera-se que a comissão e a banca sejam definidas nas próximas semanas. 

TJ-MA (Foto: Divulgação/ PGE-MA)
Concurso TJ-MA confirmado para este ano
(Foto: Divulgação/ PGE-MA)

Regulamento prevê provas escritas e de títulos

Na mesma sessão em que aprovou o PL que altera a escolaridade do cargo de oficial, o TJ-MA aprovou também o regulamento do concurso. O documento prevê avaliação dos candidatos por meio de: análise de títulos e provas escritas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. 

O tribunal não divulgou o regulamento na íntegra. O que se sabe é que a parte escrita deverá, necessariamente, consistir em um exame de múltipla escolha. Já a parte específica poderá ser também discursiva, sobre temas de atualidades relacionados à área do cargo concorrido. 

A prova de títulos terá caráter apenas classificatório. Já as provas escritas poderão ser eliminatórias e/ ou classificatórias. As etapas deverão seguir moldes semelhantes ao do concurso anterior, realizado em 2009.

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Na ocasião, sobe organização do Ieses, a prova objetiva consistiu em 80 questões para cargos de nível superior, 70 para os de nível médio e 60 para auxiliares, de nível fundamental. 

Já a prova discursiva foi composta por cinco itens teóricos e/ou práticos relacionados à atividade do cargo. A seleção foi realizada em 2009 e ofertou 227 vagas, das quais 74 para o cargo de oficial de justiça. 





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