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Concurso TJ-AL para cartórios será retomado com novo edital

Suspenso desde 2018, o concurso para cartórios do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) terá novo edital publicado.

24/05/2019 15:33 | Atualizado: 24/05/2019 15:59

24/05/2019 15:33 | Atualizado: 24/05/2019 15:59

O concurso para cartórios do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) será retomado com a publicação de um novo edital. A seleção estava suspensa desde 2018 por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em reunião na quinta-feira, 23, o presidente da comissão do concurso TJ-AL, desembargador Marcelo Martins Berthe, revelou que a divulgação do edital deve ocorrer “o mais breve possível”. O próximo passo, para isso, será a contratação da banca organizadora.

“Vamos agora buscar uma organizadora com expertise comprovada e que tenha feito outros concursos com sucesso. Vamos também, o mais breve possível, publicar o edital com as regras que pretendemos adotar, evidentemente seguindo as resoluções do CNJ e pensando nas peculiaridades do estado”, explicou Berthe que é do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Ainda segundo o magistrado, a Corte alagoana demonstrou total disposição em colaborar com a comissão. “Estamos confiantes no sucesso desse concurso”, disse. Para o presidente do TJ-AL, Tutmés Airan, o concurso para cartórios representa um marco na história do estado.

Presidente do TJ-AL, Tutmés Airan, discutiu a realização do concurso
para cartórios (Foto: Maria Eduarda Baltar/TJ-AL)

 

“A ideia é que os cartórios sejam de todos aqueles que, pelo mérito, esforço e estudo, possam chefiá-los”, constatou. De acordo com levantamento da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Alagoas tem hoje 198 serventias extrajudiciais vagas.

O concurso TJ-AL já tinha sido suspenso em 2015 pelo CNJ por dúvidas consistentes, especialmente sobre a lista de vacâncias das serventias.

Inscritos poderão ter a taxa de volta ou continuar no concurso

O tribunal explicou que dará alternativas para os candidatos que já se inscreveram e aguardam a realização das provas.

“Os inscritos poderão receber o dinheiro de volta ou usar da inscrição para realizar o concurso, complementando o valor, caso necessário”, destacou o presidente da comissão.

A juíza Lorena Sotto-Mayor, auxiliar da CGJ, afirmou que “a Corregedoria vai auxiliar a comissão e fornecer todas as informações necessárias para o sucesso do certame”.

A magistrada destacou ainda a relevância do trabalho dos cartórios. “A atividade notarial e registral é de suma importância. Ela formaliza a existência e a inexistência de um ser humano, torna isso documentado no universo jurídico. É uma atividade muito próxima à população”. 

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Concurso TJ-AL para cartórios tinha oferta de 199 vagas

O edital do concurso TJ-AL para cartórios, divulgado em fevereiro de 2018, trouxe a oferta de 199 vagas para tabeliães, notários e registradores em Alagoas.

Para se inscrever, foi necessário bacharelado em Direito ou dez anos de exercício em atividade notarial ou de registro. Já para a Remoção da Outorga de Delegações a exigência era o exercício de delegação em serviço notarial ou registral por mais de dois anos.

Os candidatos seriam avaliados por provas objetiva, discursiva e técnica, oral e de títulos, sob responsabilidade do Núcleo Executivo de Processos Seletivos (Copeve) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

A prova objetiva seria constituída de 100 questões distribuídas pelas seguintes disciplinas:

  • Registros Públicos;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tributário;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Comercial/Empresarial;
  • Conhecimentos Gerais.

Os delegados dos serviços notariais e de registro seriam pagos, exclusivamente, por meio de taxas remuneratórias de serviços públicos, tanto notarial, quanto de registro. 

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