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Concurso TJ-AL cartórios escolhe nova banca. Edital na próxima semana

O concurso TJ-AL será retomado e já tem nova banca definida. O edital será republicado e deve sair na próxima semana.

O concurso TJ-AL para cartórios está prestes a ser retomado com um novo edital, assim como antecipado por FOLHA DIRIGIDA. O único entrave era contratar a nova organizadora, o que já aconteceu e será a Fundação Vunesp. O edital está previsto para a próxima semana.

O anúncio pela escolha da Vunesp como banca organizadora foi feito pelo próprio tribunal em seu portal oficial. O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas informou ainda que o contrato já foi assinado. A formalidade aconteceu na última sexta-feira, 6.

"A empresa tem ampla experiência nesse tipo de concurso em São Paulo. Quero crer que as provas ocorrerão com tranquilidade", destacou o presidente do órgão, desembargador Tutmés Airan.

O TJ-AL ainda confirmou algumas previsões, antes do calendário oficial ser divulgado. O edital está previsto para sair já na próxima semana. Isso porque as inscrições começam ainda este mês e seguirão até outubro, de acordo com o representante da Vunesp, Hamilton Heck.

Há, ainda, prazo para aplicação das provas. O tribunal informou que os exames deverão acontecer nos dias 7 e 8 de dezembro.

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Candidatos poderão permanecer ou pedir devolução da taxa

Os candidatos que já estavam inscritos na última seleção, que foi suspensa, poderão permanecer no concurso ou então solicitar a devolução do valor da taxa. Foi o que explicou o representante da Vunesp, ao tribunal, confira:

"Os candidatos que já fizeram a inscrição terão a oportunidade de permanecer ou solicitar a devolução da taxa.Também será aberto período de inscrição para novos candidatos", disse.

Assim que anunciou que retomaria o concurso com um novo edital, o TJ-AL chegou a explicar que daria alternativas para os candidatos que já se inscreveram e aguardam a realização das provas.

“Os inscritos poderão receber o dinheiro de volta ou usar da inscrição para realizar o concurso, complementando o valor, caso necessário”, destacou o presidente da comissão.

Auxiliar da CGJ, a juíza Lorena Sotto-Mayor destacou na época que “a Corregedoria vai auxiliar a comissão e fornecer todas as informações necessárias para o sucesso do certame”.

(Foto: Divulgação)
TJ-AL publicará novo edital para cartórios na próxima semana
(Foto: Divulgação)

Concurso TJ-AL ofertava quase 200 vagas

O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas teve o seu edital publicado em fevereiro de 2018. O documento com todas as regras trouxe uma oferta de 199 vagas tabeliães, notários e registradores em Alagoas.

Para concorrer, era necessário ter o bacharelado em Direito ou dez anos de exercício em atividade notarial ou de registro. Para a Remoção da Outorga de Delegações a exigência era o exercício de delegação em serviço notarial ou registral por mais de dois anos.

Essa, no entanto, não foi a primeira vez que o concurso TJ-AL para cartórios foi suspenso. Em 2015, já havia sido paralisado pelo CNJ por dúvidas consistentes, especialmente sobre a lista de vacâncias das serventias.

O novo edital deverá trazer as mesmas regras do anterior, onde os candidatos seriam avaliados por provas objetiva, discursiva e técnica, oral e de títulos. Naquela ocasião, a banca escolhida foi o Núcleo Executivo de Processos Seletivos (Copeve) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

Com caráter eliminatório e classificatório, a prova objetiva seria constituída de 100 questões distribuídas pelas seguintes disciplinas:

  • Registros Públicos;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tributário;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Comercial/Empresarial;
  • Conhecimentos Gerais.

Os delegados dos serviços notariais e de registro seriam pagos, exclusivamente, por meio de taxas remuneratórias de serviços públicos, tanto notarial, quanto de registro. 

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