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Programa para a prova oral é divulgado

Os organizadores do concurso para seis vagas iniciais e formação de cadastro de reserva no cargo de juiz-auditor substituto da Justiça Militar da União divulgaram, nesta terça-feira, 26, no Diário Oficial da União, o programa específico da prova oral, a ser realizada nos dias 26, 27 e 28 de junho, em dois horários, às 9h e às 14h. As disciplinas objeto da prova oral serão divididas em cinco grupos distintos, com matérias, temas e subtemas.

Os organizadores do concurso para seis vagas iniciais e formação de cadastro de reserva no cargo de juiz-auditor substituto da Justiça Militar da União divulgaram, nesta terça-feira, 26, no Diário Oficial da União, o programa específico da prova oral, a ser realizada nos dias 26, 27 e 28 de junho, em dois horários, às 9h e às 14h. As disciplinas objeto da prova oral serão divididas em cinco grupos distintos, com matérias, temas e subtemas.O edital pode ser consultado no anexo abaixo.

O grupo I abrange os assuntos Direito Constitucional/Direitos Humanos; o grupo II refere-se às disciplinas de  Direito Penal Militar/Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional; o grupo III será voltado aos conhecimentos de  Processo Penal Militar/Organização Judiciária Militar; já o grupo IV compreende conteúdos de Forças Armadas/Direito Internacional Humanitário;  e o grupo V abrange Direito Administrativo. Os temas e(ou) subtemas objeto de arguição serão divididos em 30 pontos distintos

O  ponto  sobre  o  qual  o  candidato  será  avaliado pela banca  examinadora será definido em sorteio realizado em sessão pública com antecedência mínima de 24 horas em relação a realização da prova. O não-comparecimento do candidato ao sorteio será interpretado como desistência e implicará na expulsão do concurso. Ainda segundo o edital, os candidatos poderão impugnar fundamentadamente, no prazo de cinco dias a contar do dia subsequente à data de publicação deste edital, a forma de agrupamento das matérias concernentes à prova oral, bem como os temas e subtemas constantes do programa específico.

Após essa etapa, os habilitados passarão ainda por uma avaliação de títulos. O concurso, sob organização do Cespe/UnB, é destinado a bacharéis em Direito e que tenham, no mínimo, três anos de experiência jurídica. As chances são para as cidades de Belém, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Juiz de Fora/MG, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Os selecionados contarão com vencimentos de  R$21.766,15. A validade da seleção será de dois anos, prorrogável por igual período.

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