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Concurso ISS Rio: o que faz um fiscal de rendas na SMF?

Concurso ISS Rio: o que faz um fiscal de rendas na SMF?

O que faz um fiscal aprovado no concurso ISS Rio? Henrique Cantarino responde e dá orientações para os estudos.

Após a confirmação do concurso ISS Rio para a Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro (SMF-Rio), os interessados nessa seleção não podem perder tempo em relação aos estudos. Segundo informou a própria SMF-Rio à FOLHA DIRIGIDA, o ingresso dos aprovados no concurso deve ocorrer já em 2020.

Para Henrique Cantarino, fiscal de rendas da SMF-Rio e professor de Direito Administrativo, a maior chance é que as provas sejam aplicadas no início do próximo ano. Pensando nisso, FOLHA DIRIGIDA conversou com o professor, que deu algumas dicas para quem quer iniciar sua preparação. 

A primeira dica dele é para o candidato se organizar e elaborar um plano de estudos para dar conta da quantidade de conteúdos e do grau de dificuldade das questões.

“Os concursos para a área fiscal sempre apresentam um elevado grau de dificuldade, tanto na quantidade de matérias quanto na profundidade do conteúdo. Uma boa preparação pressupõe, antes de mais nada, disciplina. O foco nos estudos é essencial para um bom desempenho”, disse Henrique.

Segundo ele, um bom planejamento deve conter os horários disponíveis e as matérias a serem estudadas. O concurseiro, por sua vez, deve fazer o máximo esforço para seguir esse plano. “Mas cuidado, a programação deve ser realista e compatível com a realidade do candidato”, alertou.

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Embora nenhuma matéria deva ser menosprezada, o professor listou as que merecem uma atenção especial, por serem disciplinas específicas da Carreira Fiscal. Entre elas estão:

  • Direito Tributário
  • Legislação Tributária Específica (no caso, a legislação do Município do Rio de Janeiro)
  • Contabilidade
  • Direito Administrativo
  • Direito Constitucional

“Muita atenção também ao Português. Um bom desempenho nessas matérias é um grande passo para a aprovação”, afirmou Henrique.

O professor também indicou quais conteúdos costumam ser mais recorrentes na disciplina de Direito Administrativo. São eles: Atos Administrativos, Organização Administrativa, Licitações e Contratos e Serviços Públicos, além do capítulo constitucional dedicado à Administração Pública.

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Professor indica resolução de questões e curso preparatório

A dica de Henrique Cantarino para dar conta de todas as matérias e otimizar o tempo de preparação é investir na resolução de questões.

“Fazer exercícios, principalmente questões de concursos anteriores, é de vital importância. Além de treinar, o candidato passa a perceber quais os pontos mais comumente abordados pela banca, dá maior segurança na hora da prova de verdade.”

Henrique destacou ainda que uma boa prática é revezar teoria e exercícios. Por exemplo, estudar uma hora de teoria e fazer uma hora de exercícios. De acordo com ele, desta forma o estudo fica bem menos cansativo e o rendimento aumenta muito.

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Outra recomendação do professor é que o concurseiro invista em um curso preparatório, especialmente por conta do nível de complexidade do concurso, que é maior que os demais. Os cursos podem ajudar o candidato a direcionar melhor seus estudos.

“Os cursos ajudam muito, direcionando o estudo para aquilo que realmente importa, que realmente costuma ser cobrado nas provas. Essa sensibilidade, adquirida nos anos de estudo e magistério, é um fator que certamente faz diferença, no final das contas”, indicou.

Falhas cometidas por concurseiros são evitáveis

Por fim, Henrique apontou algumas falhas cometidas pelos candidatos, que costumam atrapalhar durante a preparação e podem ser evitadas. 
 
“Muitas falhas podem comprometer o desempenho do candidato, e são facilmente evitáveis. Por exemplo, achar que tempo de estudo significa qualidade de estudo. É melhor estudar duas ou três horas realmente concentrado do que cinco ou seis horas de forma dispersa.”

Nesses casos, a orientação é sempre respeitar seus limites. “Ficou cansado, dê uma parada. Ficou com fome, faça um lanche. Mantenha o foco naquilo que, naquele momento, realmente importa”, destacou.

Outro erro comum entre os concurseiros é só estudar as matérias das quais gosta, e deixar as que menos os agradam para depois. “O depois nunca chega, mantenha o equilíbrio nas matérias, goste delas ou não. São necessárias! E, acima de tudo, desligue o celular”, orientou.

Prefeitura do RJ
Aprovados no concurso serão convocados já em 2020 (Foto: Divulgação)

Servidor foi aprovado na SMF-Rio em 2003

Henrique Cantarino
(Foto: Arquivo Pessoal)

Além de professor, Henrique Cantarino atua como fiscal de rendas do município do Rio de Janeiro. O servidor contou que iniciou seus estudos em 1998, momento em que a internet ainda não era tão popularizada como nos dias atuais.

“Toda semana fazíamos uma "ronda" nos cursos preparatórios, e comprávamos todo o material que era distribuído aos alunos. Ou seja, ninguém tinha nada que nós não tivéssemos”, relembrou.

Henrique foi aprovado em 2003. Antes disso, trabalhava como servidor concursado do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, concurso que realizou em 2000.

“Se não me engano em 17° lugar. A chamada foi rápida, mas após as provas ainda tivemos um curso de formação de cerca de um mês, na Fundação João Goulart.”

Uma das transformações na vida de Henrique após a aprovação no concurso da SMF-Rio, foi a melhora no padrão de vida. Mas, segundo ele, a maior delas foi passar a enxergar as coisas por uma ótica diferente.

“A responsabilidade de um cargo como o de fiscal de rendas é muito grande. Somos nós que arrecadamos os recursos necessários para aplicação em Saúde, Educação, etc. Em tempos de crise, como os que vivemos, nossa atuação torna-se ainda mais vital, trabalhando tanto no sentido do planejamento tributário do município."

O que faz um fiscal de rendas?

O servidor explicou que o fiscal de rendas tanto pode fiscalizar o ISS quanto ou IPTU ou ITBI, ou ainda ser lotado em alguma assessoria da Secretaria de Fazenda. As atribuições podem variar de acordo com a lotação. 

“Nossa principal atribuição, privativa dos Fiscais de Rendas, é efetivar o lançamento tributário. Mas desenvolvemos uma infinidade de outras atividades, como atuação em processos tributários, dos mais variados tipos, por exemplo.”

Este é um dos cargos mais aguardados para o concurso de 2019, considerando o défict elevado para a função. A exigência para se candidatar à função é o nível superior, em qualquer área.

A remuneração atual para o cargo é de R$ 23.876,91 em início de carreira. O valor conta com o vencimento mensal de R$1.740,51, a gratificação de produtividade fiscal, de R$ 18.532,80 e a gratificação complementar de R$ 3.603,60.

Após mais dez anos de tempo de serviço, o salário de um fiscal de rendas pode chegar a R$ 40.413,80. O que configura um bom atrativo para a função.

Outro cargo esperado é o de agente de fazenda, cuja exigência é o nível médio completo. A remuneração nesse caso é de R$9.214,54, já somando o vencimento básico, de R$1.492,54, gratificação de desempenho fazendário, de R$6.177,60 e gratificação complementar de R$1.544,40.

Para agente de trabalhos de engenharia, que também foi contemplado no último concurso, o requisito é o nível médio/técnico em Edificações, mais registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). A remuneração inicial é de R$1.199,24, incluindo o vencimento básico de R$1.021,04 e o auxílio transporte de R$178,20.

Os valores estão de acordo com as informações do Portal da Transparência do Município. Também estão de acordo com o último reajuste, realizado em fevereiro de 2019.

Servidor elogia ambiente de trabalho

Henrique Cantarino elogiou o ambiente de trabalho na secretaria. O servidor relatou que todos os colegas trabalham em um clima de máxima colaboração, o que torna o ambiente agradável.

“Também contamos com total apoio das chefias, tanto os chefes imediatos quando dos responsáveis pela alta administração fazendária (Secretário e Subsecretário). Claro que ocorrem problemas, como em qualquer trabalho, mas todos superáveis”, relatou.

Aos que sonham com uma vaga na SMF-Rio e já iniciaram sua preparação, Henrique deixou algumas dicas úteis, que pode fazer a diferença nessa jornada: boa alimentação, exercícios físicos moderados e bom sono. Segundo ele, esses são fatores importantes na preparação. 

“Se você é uma pessoa nervosa, trabalhe a ansiedade, ela pode prejudicar muito. Não cometa o erro de querer rever a matéria toda na véspera da prova: claro que não vai dar, só vai servir para te deixar mais nervoso do que o necessário. Importante: engaje a família nesse projeto.”

E concluiu: “nunca use a desculpa de falta de tempo: "fabrique" seu tempo. Lembre que duas horas bem estudadas valem mais que quatro mal utilizadas. Você só depende de você! Boa sorte, bons estudos, e sucesso”.

Concurso SMF-Rio deve sair em 2019

O concurso SMF-Rio 2019 está confirmado. A Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro (SMF-Rio) informou à FOLHA DIRIGIDA que a comissão criada para estudar a necessidade ou não de novo concurso finalizou os trabalhos e chegou à conclusão que uma nova seleção precisa ser aberta.

A informação foi passada pela Assessoria de Imprensa da SMF-Rio. Ainda de acordo com o setor de Comunicação da pasta, os selecionados no concurso público serão convocados para posse em 2020.

Em março deste ano foi criado um grupo de trabalho, pela Resolução SMF Nº 3048, para que houvesse o levantamento da necessidade de pessoal na secretaria. Agora, essa mesma comissão tocará os preparativos do concurso, como por exemplo, elaboração do projeto básico (espelho do edital) e escolha da organizadora.

O último concurso SMF-Rio ocorreu há quase dez anos, o que só aumenta a expectativa de abertura para uma nova seleção. No edital de 2010, as oportunidades foram para fiscal de rendas, agente de fazenda e agente de trabalhos de engenharia.

Ganhos podem chegar a R$23 mil em início de carreira

A SMF-Rio ainda não confirmou os cargos do concurso. Todavia, um é bastante aguardado e deve ser contemplado, por contar um grave déficit de pessoal. Trata-se do fiscal de rendas, destinado a quem possui nível superior em qualquer área. 

A remuneração atual para o cargo é de R$ 23.876,91 em início de carreira. O valor conta com o vencimento mensal de R$1.740,51, acrescentando a gratificação de produtividade fiscal, de R$ 18.532,80 e a gratificação complementar de R$ 3.603,60. O salário de um fiscal de rendas pode chegar a R$ 40.413,80, após mais de dez anos de tempo de serviço. 

Outro cargo que pode ser contemplado é o agente de fazenda, que exige o nível médio completo e conta com remuneração de R$9.214,54. O valor é formado pelo vencimento básico, de R$1.492,54, gratificação de desempenho fazendário, de R$6.177,60 e gratificação complementar de R$1.544,40.

Já para agente de trabalhos de engenharia, também contemplado no último concurso, é exigido o nível médio/técnico em Edificações, mais registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). A remuneração inicial é de R$1.199,24, incluindo o vencimento básico de R$1.021,04 e o auxílio transporte de R$178,20.

Os valores estão disponíveis no Portal da Transparência do Município e estão de acordo com o último reajuste, realizado em fevereiro de 2019.

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