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Concurso Senado: projeto do edital confirma etapas e disciplinas

FOLHA DIRIGIDA traz com exclusividade o projeto básico do concurso Senado, com a estrutura de provas, disciplinas que serão cobradas e mais.

29/07/2020 21:00 | Atualizado: 30/07/2020 11:34

29/07/2020 21:00 | Atualizado: 30/07/2020 11:34

O Senado Federal tem autorização para abrir novo concurso com 40 vagas nos níveis médio e superior. E a FOLHA DIRIGIDA teve acesso, com exclusividade, ao projeto do edital da seleção, que revela a distribuição das vagas, requisitos, etapas, disciplinas de prova, estimativa de inscritos e cronograma.
 

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Também conhecido como termo de referência, o projeto básico funciona como um espelho para o edital. O documento confirma que serão abertas 24 vagas para policial legislativo. O cargo exige apenas o ensino médio completo e oferece ganhos de R$20.410,07. 

Serão disponibilizadas ainda quatro chances para advogado. Neste caso, graduados em Direito poderão ter remunerações iniciais de R$34.443,96.

O concurso também terá 12 oportunidades para analista legislativo, em especialidades com exigência de nível superior em ramos específicos. São eles: Administração (duas), Arquivologia (uma), Assistência Social (uma), Contabilidade (uma), Enfermagem (uma). 

Além de Informática Legislativa (uma), Processo Legislativo (duas), Registro e Redação Parlamentar (uma), Engenharia do Trabalho (uma), Engenharia Eletrônica e Telecomunicações (uma). Nesse caso, os ganhos atuais são de R$26.880,04.

Todos esses valores já incluem o auxílio-alimentação de R$982,28, como podemos ver na tabela abaixo:

CarreirasVencimentoAuxílio-alimentaçãoRemuneração total
PolicialR$19.427,79R$982,28R$20.410,07
AnalistaR$25.897,76R$982,28R$26.880,04
AdvogadoR$33.461,68R$982,28R$34.443,96


Etapas definidas e provas objetivas em todas as capitais

O Senado Federal já definiu também as etapas do concurso. De acordo com o projeto do edital, os candidatos serão avaliados pelas seguintes etapas:

► Policial legislativo: prova objetiva; prova discursiva; exame de sanidade física e mental; teste de aptidão física; exame psicotécnico; sindicância de vida pregressa e investigação social; prova de títulos.

► Analista legislativo: prova objetiva; prova discursiva; prova prática (para especialidade de registro e redação parlamentar); prova de títulos.

► Advogado: prova objetiva; prova discursiva; prova oral; prova de títulos.

As provas objetivas e discursivas serão realizadas em todas as capitais dos estados e no Distrito Federal. As demais etapas serão aplicadas apenas na capital federal, inclusive a prova discursiva para o cargo de advogado.

Plenário do Senado Federal, em Brasília, repleto de senadores
Senado Federal prepara novo concurso com vagas para níveis médio
e superior (Foto: Agência Senado)

 

Haverá ainda perícia médica e procedimento de heteroidentificação para inscritos com deficiência e concorrentes autodeclarados negros, respectivamente.

O valor mínimo para taxa de inscrição será de R$194,57 para policial legislativo, R$258,97 para analista legislativo e R$334,61 para advogado. 

Em nota enviada à FOLHA DIRIGIDA na quinta-feira, 30, a comissão examinadora do concurso Senado diz que esta é uma versão do 'projeto básico simplificado', enviada à diferentes organizadoras para que pudessem apresentar propostas de preços à Casa. 

"Ressaltamos, por tanto, tratar-se de um documento preliminar produzido para a finalidade mencionada e que apenas revela, em linhas gerais, o modelo de contratação pretendido, bem como os critérios de escolha da futura banca organizadora do certame e as informações indispensáveis para cotação de preços. 

O Projeto Básico original sofreu ajustes para melhor adequação técnica aos objetivos pretendidos. Assim sendo, o documento divulgado deve ser visto com cautela pelos interessados. A divulgação oficial das etapas, provas, conteúdo programático e outros aspectos do certame somente ocorrerá depois da aprovação final do projeto básico e da contratação da instituição organizadora, ainda não definidos", consta em nota. 

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Resumo concurso Senado

  • Órgão: Senado Federal
  • Vagas: 40
  • Cargos: técnico legislativo, advogado e analista legislativo
  • Requisitos: níveis médio e superior
  • Taxas: R$194,57 (policial legislativo), R$258,97 (analista legislativo) e R$334,61 (advogado). 
  • Remunerações: R$20.410,07 a R$34.443,96
  • Banca: em definição

Concurso Senado tem cronograma estimado para etapas

O projeto básico ainda traz um cronograma estimativo para o concurso do Senado. Conforme o documento, antes do edital, será publicado o regulamento do concurso e a contratação da banca organizadora. Ambos eventos estavam programados para 1º e 30 de junho, respectivamente.

O edital estava estimado para divulgação no dia 10 de julho. Essas datas, porém, não foram cumpridas, em decorrência do Coronavírus. Veja os prazos previstos para o concurso:

Inscrições 10 dias após a publicação do edital
Provas objetivas e discursiva (policial e analista legislativo)2 meses após a publicação do edital
Prova discursiva (advogados)40 dias após as provas objetivas
Prova prática7 dias após as provas discursivas (advogado)
Exame de Sanidade Física e MentalMesmo dia da prova prática
Teste de aptidão física (TAF)21 dias após o exame de sanidade física e mental
Exame Psicotécnico 7 dias após o TAF
Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social10 dias úteis após a convocação
Prova oral 7 dias após o exame psicotécnico
Prova de títulos19 dias após o exame de sanidade física e mental
Resultado final8 meses após a abertura das inscrições

 

A estimativa é que o concurso Senado atraia cerca de 67 mil inscritos. Desse total, 48 mil seriam apenas para policial legislativo. Os outros 5.500 para advogado e 13.500 para analista legislativo.

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Saiba como serão as provas do concurso Senado

Como adiantado pelo projeto básico, o concurso Senado terá as seguintes fases:

Prova objetiva

As avaliações objetivas serão compostas de 200 questões com uma sentença única para julgamento como CERTA ou ERRADA - molde tradicional do Cebraspe, cada vez mais cotado para assumir o concurso . As disciplinas serão distribuídas da seguinte maneira:

Policial Legislativo:

  • Língua Portuguesa, literatura nacional e redação;
  • Línguas estrangeiras: Inglês ou Espanhol;
  • Raciocínio lógico;
  • Noções de Direito Constitucional;
  • Noções de Direito Administrativo;
  • Noções de Direito Civil e Processual Civil;
  • Noções de Direito Penal e Processual Penal;
  • Noções de Criminalística;
  • Noções de Direito Digital;
  • Noções de Direitos Humanos;
  • Noções de Administração;
  • Noções de Informática;
  • Atualidades;
  • Conhecimentos Específicos na área de atuação.

Analista Legislativo:

  • Língua Portuguesa, literatura nacional e redação;
  • Línguas Estrangeiras: Inglês ou Espanhol;
  • Raciocínio lógico;
  • Noções de Direito Constitucional;
  • Noções de Direito Administrativo;
  • Atualidades;
  • Conhecimentos Específicos na área de atuação.

Advogado:

  • Língua Portuguesa, literatura nacional e redação;
  • Línguas estrangeiras: Inglês ou Espanhol;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo: Geral e Noções de Administração;
  • Direito Administrativo: Licitações e Contratos;
  • Direito Administrativo: Legislação de Pessoal Civil;
  • Direito Civil e Empresarial;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e da Seguridade Social;
  • Direito Eleitoral;
  • Direito Financeiro e Tributário;
  • Direito Internacional Público e Privado;
  • Direito Digital;
  • Legislação Complementar;
  • Atualidades.

O presidente da comissão examinadora do concurso Senado, Roberci Ribeiro, já tinha adiantado que o conteúdo programático das provas passou por reformulação, desde a última seleção realizada pela Casa, inclusive com a inclusão de novas disciplinas.

Por isso, orientou que os candidatos "busquem ampliar seu conhecimento com as disciplinas e questões pertinentes à carreira pretendida". Entre as novidades fica a parte de língua estrangeira.

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Prova discursiva

Para o cargo de policial legislativo as provas discursivas serão aplicadas no mesmo dia da objetiva. Os concorrentes deverão elaborar uma redação, no estilo de texto dissertativo. Serão corrigidas as redações dos 300 com as melhores pontuações na objetiva de ampla concorrência, 20 de pessoas com deficiência e 80 de negros.

A avaliação discursiva para analista legislativo também terá aplicação concomitante com a objetiva. Nesse caso, será preciso responder a duas questões teóricas ou práticas, além de elaborar um texto dissertativo.

Conforme o projeto básico, serão corrigidas as redações dos candidatos a analista até a colocação 112ª na objetiva de ampla concorrência. Além de até a 8ª colocação para pessoas com deficiência e 30ª para negros. Desta forma 120 aprovados no concurso de policial poderão ser convocados.
 


Por sua vez, a prova discursiva para advogado será realizada após o resultado definitivo das provas objetivas para todos os cargos. A etapa consistirá em quatro questões teóricas ou práticas e na redação de um parecer ou uma peça judicial.

Apenas 200 participantes a advogado com as melhores pontuações na objetiva terão suas provas discursivas corrigidas. Desse total, 150 são de ampla concorrência, 10 de pessoas com deficiência e 40 de negros.

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Prova prática

A prova prática será composta por dois instrumentos de avaliação: prática de Taquigrafia e prática de Revisão de Texto. Essa etapa será realizada apenas para analista legislativo na especialidade de registro e redação parlamentar.

Exame de sanidade física e mental

Os candidatos a policial legislativo, aprovados na prova discursiva, serão convocados para avaliação médica de suas condições físicas e mentais e apresentação de exames de saúde (laboratoriais, neurológicos, cardiológicos e cardiorrespiratórios, oftalmológicos, otorrinolaringológicos, estado mental, pulmonar, ortopédico).

Teste de aptidão física

Ainda para policial legislativo será realizado o teste de aptidão física (barra fixa, flexões abdominais, flexões de braço ao solo, corrida de fundo).

Exame psicotécnico

Os concorrentes a policial legislativo, considerados aptos no exame de sanidade física e mental e no teste de aptidão física serão convocados para realização do exame psicotécnico.

Sindicância de vida pregressa e investigação social

A carreira de policial legislativo ainda exige a sindicância de vida pregressa e investigação social, sob responsabilidade e execução, em conjunto, da instituição organizadora e da Secretaria de Polícia Legislativa do Senado Federal (SPOL).

Prova oral

A prova oral para o cargo de advogado, aplicada aos aprovados na prova discursiva, contemplará Conhecimentos Gerais e Específicos distribuídos em quatro blocos de disciplinas:

BlocoDisciplina
IDireito Constitucional
Direito Digital
IIDireito Administrativo - Geral
Direito Administrativo - Licitações e Contratos
Direito Administrativo - Legislação de Pessoal Civil
IIIDireito Civil
Direito Processual Civil
IVDireito Penal
Direito Processual Penal

 

Prova de títulos

Todos os aprovados nas etapas anteriores serão convocados para participar da prova de títulos.

Concurso Senado: quando o edital será publicado?

O Senado Federal ainda não revelou uma data para divulgação do edital, em função do Coronavírus e da crise econômica atual. 

"Considerando a crise de saúde pública atual e o rito procedimental para formalização do contrato, não há previsão para publicação do Edital de Abertura", disse Roberci Ribeiro, presidente da comissão examinadora.

De acordo com Ribeiro, o recomendado seria abrir o concurso Senado este ano. Isso porque a Lei Orçamentária de 2020 estima o provimento dos 40 aprovados. Para ele, não há como saber se essa reserva também estará no Orçamento do próximo ano.

Escolha da banca avançou nesta quarta, 29

O próximo passo para abertura da seleção é a escolha da banca organizadora. Segundo fontes da FOLHA DIRIGIDA ouvidas nesta quarta, 29, o Cebraspe (antigo Cespe/UnB) é a banca cotada para a organização do concurso Senado.

A reportagem entrou em contato com a Assessoria de Imprensa do Senado para confirmar o nome da organizadora como favorita. O setor, até a última atualização deste conteúdo, não respondeu. 

Dados do projeto do edital apontam o Cebraspe como favorito. Além da exigência de escritório da banca em Brasília, o Senado exige que a prova objetiva seja do estilo Certo ou Errado, tradicional da banca de Brasília.

No início de julho, a comissão examinadora concluiu a análise das propostas técnicas recebidas de oito bancas interessadas em organizar o concurso Senado. 

Depois do exame dos requisitos jurídicos, técnicos, econômico-financeiros e de regularidade fiscal e trabalhista, três foram habilitadas: Cebraspe, Fundação Getulio Vargas (FGV) e o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).

Ao todo, oito bancas estavam na disputa para organizar o concurso do Senado Federal:

  • Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe);
  • Instituto Acesso de Ensino, Pesquisa, Avaliação, Seleção e Emprego;
  • Instituto AOCP;
  • Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC);
  • Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan);
  • Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social (Imais);
  • Fundação Getúlio Vargas (FGV);
  • FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

A banca organizadora contratada será responsável por receber as inscrições do concurso e aplicar as etapas, como provas objetivas.

Quer saber todos os detalhes do projeto do edital do Senado? Assista à live especial 

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