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Seduc-RS recebe recomendação para realizar concurso para professor

Sem concurso em validade, Ministério Público recomenda novo edital para professores da Seduc-RS.

O secretário de Educação do Rio Grande do Sul, Faisal Karam, recebeu nesta semana uma recomendação para abrir um novo concurso da Seduc-RS para o magistério. Segundo informações do Ministério Público Estadual (MP-RS), o documento foi entregue pelas Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs) e requer as contratações já para o ano letivo de 2020. 

O último concurso para professores da rede estadual foi realizado em 2013, com oferta de 10 mil vagas. Contudo, a seleção teve validade expirada em 2017, de modo que a Secretaria de Educação só poderá convocar novos aprovados após homologar um novo edital. 

Até o fechamento desta matéria a Seduc-RS não se manifestou a respeito dos preparativos para a seleção. Tendo em vista que recomendação é para que os novos profissionais atuem a partir do início do próximo ano, a expectativa é que o edital seja divulgado neste semestre. 

Confira preparação para concursos públicos!

A recomendação pede que sejam preenchidos os cargos de professor já desocupados e outros que possam sofrer vacância ao longo do tempo. O pedido foi motivado pelo fato de que desde 2018 alunos ficam por período considerável sem professores para ministrar aulas. A promotora de Justiça Danielle Bolzan Teixeira, da Preduc Porto Alegre, criticou a situação. 

“Com esta medida, pretende-se que no ano letivo de 2020 e seguintes não se repita a realidade de falta de professores em sala de aula, tampouco a redução de recursos humanos nas escolas de forma que compromete o seu adequado funcionamento, como se tem percebido atualmente.”

De acordo com Danielle, as investigações constataram contratações temporárias indevidas. Diante disso, foi instaurado inquérito civil público para investigar a ausência de concurso público para os cargos de professores na rede estadual, no qual foi expedida a Recomendação Conjunta dos Promotores Regionais de Educação.

“O ritmo de aposentadorias e exonerações também cresceu vertiginosamente, o que aumenta em grande número os cargos vagos e a necessidade de tomada de medidas para a sua lotação pela forma constitucionalmente prevista, que é através de lotação de professores concursados, já que os cargos são de provimento efetivo”, analisa.

(Foto: Reprodução/ Pixabay)
Último concurso do magistério da Seduc-RS contemplou níveis médio e superior
(Foto: Reprodução/ Pixabay)

Último concurso ofertou 10 mil vagas de professor

Aberto em fevereiro de 2013, o último concurso para o magistério da Seduc-RS ofertou 10 mil vagas. As oportunidades eram tanto para graduados quanto para pessoas com formação de nível médio na modalidade Normal.

As oportunidades foram distribuídas para todo o estado em diversas áreas: Linguagens e suas tecnologias, Matemática e suas tecnologias, Ciências da Natureza e suas tecnologias, Ciências Humanas e suas tecnologias e Educação Básica.

Na época, os vencimentos variavam de de R$488,52 a R$842,70 para o nível médio, e de R$635,08 a R$1.465,56 para o superior. Além de benefícios como completivo salarial; gratificação por unidocência e classe especial no valor de R$244,26; triênios de até 50% do vencimento básico; gratificação por função; auxílio-alimentação no valor de R$155,32; e auxílio-transporte equivalente a duas passagens municipais/dia útil.

Como estudar para concurso público sem edital?

Os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva, de caráter eliminatório, que valia 80% da nota final e prova de títulos, de caráter classificatório, que valia 20%. O exame foi dividido em dois módulos:

Língua Portuguesa, Conhecimentos Pedagógicos e Legislação da Educação
Área de Conhecimento e Habilitação específica do professor

A exceção foram os candidatos na Educação Indígena, cujas provas abordaram Língua Portuguesa, Conhecimentos da Legislação da Educação Indígena e Língua Guarani e Língua Kaingang. Para ser aprovado foi preciso alcançar 60% de acertos em cada um dos módulos. 



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