Concurso Seap-AM: confira os salários dos agentes penitenciários

Confira quais são os salários e requisitos para concorrer ao cargo de agente penitenciário da Seap Amazonas.

Uma das principais dúvidas daqueles que querem fazer o concurso para agente penitenciário da Seap Amazonas - Secretaria de Administração Penitenciária - é em relação ao salário do cargo. A carreira é dividida em três classes e, de acordo com elas, a remuneração pode alcançar até R$1.773,72, sem contar com possíveis gratificações, que são variáveis.

Quando ingressa, no entanto, o agente recebe o inicial de R$1.543,08, que corresponde a remuneração. O valor é composto por R$771,54 de vencimento básico e mais R$771,54 de uma gratificação específica concedida a todos eles. Esses dados foram tomados com base na tabela de remuneração da Lei Nº 3.510 de 2010 e sua última atualização, publicada no Diário Oficial em 2014. 

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No caso dos dados apresentados no Portal da Transparência do Amazonas (na área de remuneração dos servidores), os valores variam entre R$3.307,22 e R$3.437,90. Para esclarecer essa diferença, FOLHA DIRIGIDA procurou a assessoria de imprensa da Seap. De acordo com informações do setor, esses valores correspondem não apenas a remuneração, mas a outras gratificações específicas, além de férias que podem ter sido somadas aos ganhos de alguns agentes. 

Confira a tabela completa de remuneração da lei Nº 3.510 de 2010 atualizada:

Classe/referência  A B C D E
R$1.704,50 R$1.721,56 R$1.738,78 R$1.756,18 R$1.773,72
R$1.621,80 R$1.638,00 R$1654,38 R$1.670,92 R$1.687,64
3ª (iniciante) R$1.543,08 R$1.558,50 R$1.574,08 R$1.589,82 R$1.605,72

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Para entender melhor a tabela, também é preciso compreender como funcionam as progressões na carreira de agente penitenciário. Uma das formas de evolução é a vertical - nas classes 1ª, 2ª e 3ª -, que pode acontecer em intervalos de 24 meses, ou seja, dois anos, conforme disponibilidade de vagas.

Ainda há a progressão horizontal - nas referências A, B, C e D - a cada 18 meses, que independe da existência de cargos vagos. Essas promoções, no entanto, não contam no período de estágio probatório. Os critérios de evolução são os de antiguidade e merecimento. 

Agente Penitenciário do Amazonas, AGUILAR ABECASSIS/SECOM
Agentes Penitenciários têm benefício suspenso
(Foto: Aguilar Abecassis/Secom)

Servidores têm tíquete-alimentação suspenso

Uma notícia desanimadora é que os agentes não recebem o tíquete-alimentação desde 2016. O benefício foi suspenso a todos os servidores do Amazonas durante o governo de José Melo, em 2016, sob justificativa de reduzir despesas. Na mesma ocasião, a jornada de trabalho foi reduzida para seis horas. 

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A boa notícia é que atualmente o governo do estado já estuda a possibilidade de voltar a conceder o benefício. De acordo com informações da Sead, essa tem sido uma das pautas desde a posse de Amazonino Mendes, atual governador. Outra boa notícia é que a Seap também já estuda um novo plano de cargos e salários para os agentes penitenciários. 

Alguns servidores da saúde já voltaram a receber o ticket alimentação, em regime de 8 horas por dia. No caso dos agentes e demais servidores da Seap, no entanto, ainda não há previsão de quando isso irá acontecer. 

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Saiba mais sobre o cargo de agente penitenciário

Para concorrer a agente penitenciário do Amazonas, o requisito é possuir ensino médio completo. O trabalho consiste em realizar serviços voltados à ordem e segurança nas dependências dos presídios, "vigiando os internos, atendendo às necessidades e zelando pela disciplina, para evitar irregularidades e perturbações internas". 

Inicialmente, a previsão era de que o concurso oferecesse 1.700 vagas, conforme anunciado pelo Secretário de Segurança, Bosco Saraiva, em dezembro de 2017. No entanto, os candidatos foram surpreendidos no último dia 16 de maio, quando foi divulgada a distribuição de vagas. Para agente penitenciário, serão apenas 108 oportunidades. 

A Secretaria de Administração informou que a redução drástica na oferta de vagas se deveu, entre outros fatores, ao fato de que o estado do Amazonas também precisa repor servidores em outras áreas, como na Educação - cujo concurso está em andamento e oferta mais de 8 mil vagas. Confira a matéria completa com a explicação dada pela Sead.

Material de preparação para o concurso

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