Receita Federal divulga edital para perito em São Paulo

Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (ALF/SPO) divulga edital de seleção temporária para peritos autônomos.

A Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (ALF/SPO) divulga nesta sexta, 16, edital de seleção temporária para peritos autônomos. São oferecidas 54 oportunidades divididas em diferentes especialidades.

Especialidades Vagas
Aeronáutica 2
Agranonia 2
Eletricista (eletrotécnica) 4
Eletricista (eletrônica) 8
Mecânica 12
Medicina 2
Metalurgia 2
Engenharia de alimentos 2
Química 8
Têxtil 6
Gemologia  6


Os interessados podem se inscrever até o dia 29 de agosto, das 9h às 15h, na ALF/SPO. A Alfândega fica localizada na Avenida Celso Garcia, nº 3.580, em Tatuapé/São Paulo.

Podem participar do processo seletivo os interessados legalmente habilitados ao exercício das atividades de cada área. No entanto, não poderão se inscrever aqueles que sejam sócio ou empregado de empresa importadora ou exportadora, despachante aduaneiro, empresa vistoriadora ou supervisora de cargas e transportador ou depositário de mercadoria sujeita a controle aduaneiro.

Além disso, é vetada a participação de candidatos que tenham vínculo empregatício com entidade representativa de classe empresarial cujos interesses possam conflitar com o objeto desta Instrução Normativa.

O pedido de inscrição no processo seletivo deverá ser entregue junto com os documentos exigidos no edital como comprovante de vinculação ao órgão regulador da profissão, currículo do candidato e certificados de cursos de especialização. A lista completa dos documentos está no edital.

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Entre as principais atribuições dos peritos estão:

  • execução de tarefas de identificação e quantificação de mercadoria importada ou a exportar;
  • emissão de laudos e pareceres técnicos sobre o estado e o valor residual de bens. 

A contratação tem prazo determinado de dois anos, podendo, a critério da delegada da ALF/SPO, ser prorrogado por igual período. 

Receita Federal
Alfândega de São Paulo abre processo seletivo para perito autônomo temporário
(foto: Site Receita Federal)

Seleção será feita em duas etapas

A remuneração pela prestação dos serviços de perícia será efetuada com base no disposto nos artigos 34 a 40 e no Anexo Único, todos da IN RFB n° 1.800, de 2018, e ficará a cargo do importador, do exportador, do transportador ou depositário conforme o caso. 

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A seleção dos candidatos será feita em duas etapas. A fase de habilitação será composta por verificação e análise dos documentos. Já a fase de classificação e julgamento final será compreendida pelos seguintes critérios: 

  • tempo de atuação credenciado pela unidade local = um ponto a cada dois anos, limitado a cinco pontos;
  • tempo de experiência como empregado ou autônomo na área específica = um ponto a cada dois anos, limitado a quatro pontos;
  • participação de cursos relacionados à área de atuação:
    pós-graduação - lato sensu, na área específica = um ponto por curso, limitado a quatro pontos;
    stricto-sensu, na área específica = dois pontos por curso, limitado a quatro pontos; 
    curso de especialização na área específica com carga horária superior a 60 horas-aula = meio ponto por curso, limitado a um ponto.

Serão classificados, dentro do número de vagas, os candidatos que obtiverem maior pontuação no somatório dos pontos avaliados na fase de classificação.  

Receita Federal tem novo pedido de concurso

Nesta semana, a Receita Federal enviou ao Ministério da Economia um novo pedido para realização de concurso público. Ao todo, foram solicitadas 3.314 vagas, sendo 2.153 para o concurso Receita. 

As oportunidades estão distribuídas em 1.453 vagas de analista-tributário e 700 de auditor-fiscal. Ambos os cargos são destinados a graduados em qualquer área. Para analista os ganhos são de R$12.142,39. Já o auditor-fiscal tem remuneração de R$21.487,09.

Nos valores já está somado o auxílio-alimentação, de R$458. A Receita Federal contrata pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade empregatícia. As demais 1.161 vagas são para concurso da Secretaria de Fazenda, antigo Ministério da Fazenda.

Estas são divididas pelos cargos de assistente-técnico administrativo (904 vagas) e analista (257), de níveis médio e superior. A maior parte desses servidores atua na Receita Federal.

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