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Precisando de concurso, Receita Federal quer servidores fora de PDV

Com mais de 20 mil vagas desocupadas, órgão precisa de concurso para reverter escassez de pessoal.

Em razão do elevado déficit de pessoal, a Receita Federal pediu ao Ministério da Fazenda que negocie junto ao Ministério do Planejamento a exclusão urgente dos servidores do órgão dos programas previstos na Portaria 291/17 da pasta. Publicada este mês, a portaria instituiu as regras para a implementação do programa de demissão voluntária (PDV), para a  jornada de trabalho reduzida e para a licença incentivada do governo federal.
 
Placa da Receita Federal
Receita pede que servidores sejam
excluídos de PDV. Motivo é a carência de
pessoal, que demanda concurso
A solicitação foi feita por meio de memorando, com data do último dia 19, como revelou o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários (Sindireceita).
 
Em nota técnica enviada em anexo, assinada pelo coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Antônio Márcio de Oliveira Aguiar, a Receita observou que vem apresentando "preocupante redução em seu quadro de pessoal" nos últimos anos.
 
O órgão acrescentou que a maior parte das vagas existentes estão desocupadas, tanto devido às saídas de servidores, "cada vez mais crescentes, quanto ao baixo número de vagas autorizadas através da realização de concursos públicos."
 
Os últimos concursos para auditor-fiscal e analista-tributário, cargos que integram o quadro da Receita, datam de 2014 e 2012, respectivamente. E segundo dados de fevereiro deste ano, das 20.420 vagas existentes no cargo de auditor, apenas 9.974 estão preenchidas (déficit de 10.446). No caso de analista, são apenas 6.967 vagas ocupadas de um total de 16.999 (10.032 desocupadas). Ao todo, são 20.478 vagas não preenchidas.

Receita Federal destaca necessidade de reverter carência

De acordo com a Receita, os efeitos da defasagem de pessoal comprometem a prestação de serviços de administração tributária e aduaneira (alfandegária) à sociedade. Foi observado ainda que o crescimento do país leva também ao aumento da demanda por esses serviços.
 
"Para que possa atuar e ter efetiva presença em todo o território nacional, a Receita Federal precisa ter o cenário atual de escassez de servidores revertido", alertou. Sem seleções vigentes no momento, a reversão implica necessariamente na abertura de concurso público para os cargos do órgão.
 


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