50 anos Receita Federal: na espera de concurso há o que comemorar?

A Receita Federal comemorou 50 anos nesta semana. Órgão aguarda autorização para um novo concurso para auditor e analista.

A Receita Federal do Brasil comemorou 50 anos na última quarta-feira, 20. O órgão é responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País.

Subordinada ao Ministério da Fazenda, a Receita também subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, previne e combate a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.

Mas será que neste meio século de existência, a Receita tem atualmente motivos para comemorar? Para falar sobre o aniversário deste órgão fundamental para o Brasil, e principalmente sobre o que diz respeito aos servidores, FOLHA DIRIGIDA conversou com o diretor de Comunicação do Sindireceita, Odair Ambrosio. 

De acordo com o sindicalista, em 2017, a Receita arrecadou mais de R$ 1,3 trilhão, mesmo com carência de servidores e no cenário de crise econômica, política e fiscal em que vivemos. 

"Seguramente, a saída para esse grave quadro passa pelo fortalecimento do serviço público e pela contratação de pessoal. É importante manter os recursos e aprimorar os investimentos na Receita Federal que tem se destacado no serviço público federal na modernização e no avanço tecnológico", disse.

Ele complementa mencionando que a Receita Federal tem se mostrado capaz de avançar rapidamente no uso da tecnologia para prestar melhores serviços ao cidadão e no uso dos seus recursos humanos.

"O grande número de serviços disponíveis na internet, o aumento das equipes de trabalho remoto e o desenvolvimento de novas tecnologias e métodos de trabalho têm marcado a evolução do órgão nos últimos anos", afirmou.

A carreira de analista-tributário da Receita Federal

Atuante no Sindicato Nacional dos Analista-Tributários, Odair Ambrosio, falou mais sobre a carreira. Segundo o sindicalista, o analista-tributário da Receita Federal do Brasil é um dos cargos de grande importância na Administração Tributária e Aduaneira. 

"É um servidor público, de nível superior, que pertence à carreira tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, que faz parte do grupo de carreiras específicas de Estado. Atualmente, a Receita Federal conta com cerca de 6.600 Analistas-Tributários, que realizam atividades essenciais para o órgão e para o Brasil.

Esses servidores exercem diversas atividades no órgão com atribuições nas áreas de arrecadação, cobrança, fiscalização, tributação, julgamento, atendimento, educação fiscal, aduana, tecnologia da informação, logística, e no exame de processos administrativos-fiscais.

Os Analistas-Tributários exercem funções de confiança como a de chefes de agência, chefes de divisão, de serviço e ou de seção, entre outras. Emitem pareceres, analisam informações fiscais, e atuam no exame de matérias e processos administrativos fiscais.

Concurso Receita (Foto: Divulgação)
Receita aguarda autorização para abertura de novo concurso (Foto: Divulgação)

Na Administração Aduaneira, são mais de 1.500 analistas-tributários da Receita que desempenham atribuições essenciais e exclusivas de Estado. Estes profissionais são responsáveis pelo controle de entrada e saída de produtos, veículos e pessoas para o exterior ou dele provenientes e pela cobrança dos tributos pertinentes a essas operações.

Receita deverá ter pedido de concurso com 5 mil vagas

A Receita Federal tem atualmente um pedido de concurso para 2.083 vagas aguardando a autorização do Ministério do Planejamento. No entanto, este quantitativo pode aumentar significamente.

Em reunião, entre o SindiReceita e gestores do Planejamento, em setembro, foi constatado o uma necessidade maior de servidores. Foram contabilizadas 1.453 vagas para preenchimento emergencial no exercício de 2018 (número que já constava no pedido de 2017), mas houve acréscimo de 1.547 vagas, totalizando 3 mil vagas solicitadas para analista tributário. 

Além disso, mais 2 mil vagas para cargo de e auditor-fiscal, 1.370 a mais do que a solicitação de 2017 (eram 630). Com os acréscimos, o pedido de vagas pode chegar a 5 mil. 

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Lembre o último concurso Receita

A Receita Federal fez o último concurso para analista-tributário em 2012. As provas foram sobre Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Direito Constitucional e Administrativo e Administração Geral.

Para a carreira de auditor-fiscal a seleção foi em 2014. As provas abordaram Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Administração Geral e Pública, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Auditoria, Contabilidade Geral e Avançada, Legislação Tributária e Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.

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Nos dois concursos, a banca responsável foi a Esaf. Esta banca, porém, não ficará mais à frente do concurso da Receita Federal. 

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