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Concurso PRF: senado aprova PL para folgas remuneradas

Concurso PRF: senado aprova PL para folgas remuneradas

Boa notícia para os concurseiros da PRF. O PL que permite folgas remuneradas foi aprovado pelo senado. Ganhos podem chegar a R$12 mil.

Boa notícia para interessados no concurso PRF. Um novo benefício está prestes a ser confirmado e deixará a remuneração dos servidores ainda mais atrativa. Foi aprovado pelo plenário do Senado Federal o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 19/2018. Com isso, os PRFs poderão trabalhar em dias de folga no chamado plantões voluntários remunerados, recebendo adicional por isso. Os ganhos mensais poderão ultrapassar os R$12 mil.

Como já noticiado anteriomente por FOLHA DIRIGIDA, o servidor receberá R$420 a mais por seis horas trabalhadas e R$900 por 12 horas cumpridas para o esquema de plantões voluntários remunerados. De acordo com a FenaPRF, a Medida Provisória 837/2018 entrou em discussão no plenário da Câmara dos Deputados. A MP foi aprovada e transformada em PLV.

concurso PRF tem projeto de lei aprovado (Foto: Divulgação/PRF)
PRFs poderão trabalhar em dias de folga com direito a remuneração
(Foto: Divulgação/PRF)

A federação considerou que essa foi uma análise feita em tempo recorde. Agora, o projeto será encaminhado para a mesa do presidente da República, Michel Temer, para que possa ser sancionado. Para o presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, a aprovação é um ganho para a carreira e faz justiça aos PRFs.

“A aprovação nessa medida traz um ganho para a categoria, que será indenizada pelo trabalho extra que já desenvolvia e não era remunerado. A tramitação rápida no Congresso Nacional demonstrou mais uma vez a força da união do nosso sistema sindical”, disse o representante da federação.

FenaPRF destaca participação do senador José Medeiros

Um personagem importante na luta pela aprovação do projeto de lei foi o senador José Medeiros (PODE/MT). A federação informou que, além de relator da matéria na casa, o parlamentar foi um grande reforço nas articulações junto com o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB/CE). 

De acordo com a federação, a rapidez na tramitação foi consequência de um trabalho árduo da FenaPRF, que esteve em visitas a gabinetes nos estados de origem dos parlamentares. A Polícia Rodoviária Federal esteve trabalhando em conjunto com os SinPRFs e a FenaPRF.

A federação explicou ainda que a indenização do plantão voluntário será em ocasiões onde seja necessário o complemento de uma equipe de policiais em operações específicas e mobilizações emergenciais, podendo o policial que estiver de folga trabalhar e ser remunerado.

Remuneração do PRF pode ultrapassar R$12 mil

Com a sanção do projeto que permite folgas remuneradas, além de outras vantagens, a remuneração de um PRF pode ultrapassar os R$12 mil. Essa é uma excelente notícia e um bom atrativo, principalmente para quem está se preparando a todo vapor para o próximo concurso.

A remuneração bruta de um policial rodoviário federal é de R$9.931,57, que já está somada com o auxílio-alimentação de R$458. Tirando os descontos e deduções, o salário líquido do PRF gira em torno de R$7.800. Entretanto, para servidores que forem lotados em uma região de fronteira haverá ainda o acréscimo de mais R$2 mil reais, totalmente livre de imposto.

Com o esquema de trabalhar em dias de folgas e sendo remunerado, o servidor recebe R$420 a mais por seis horas trabalhadas e R$900 por 12 horas cumpridas. Para 24 horas do plantão extra, ele recebe R$1.800, em caso de lotação em uma região de fronteira.

Dessa forma, se somados os R$7.800 líquidos de salário, com os R$2 mil para atuantes em fronteira e a possibilidade de R$1.800 para 24 horas de trabalho em dia de folga, o PRF pode receber mais de R$12 mil, fora os benefícios não somados como: auxilio-creche; auxílio-transporte e auxilio-alimentação.

Edital do concurso PRF pode sair este mês

Após a publicação da portaria autorizativa do concurso PRF, que confirmou a oferta de 500 vagas para o cargo de policial rodoviário federal, cresce a expectativa pela publicação do edital. De acordo com o setor de concursos da Polícia Rodoviária Federal, a intenção é conseguir publicar o documento com as regras da seleção ainda este mês. No entanto, tudo depende do processo de escolha da banca, que ainda está em andamento.

A PRF não esperou o aval e começou a elaborar o edital bem antes de a portaria autorizativa ser divulgada, o que ajudará para que a corporação consiga liberar o edital nos próximos dias. O documento dependia ainda de ajustes finais, como o quantitativo de vagas, que foi confirmado com a publicação da portaria (serão 500), além do cronograma da seleção e o estudo da profissiografia do cargo de policial rodoviário federal.

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Sobre o processo de contratação da banca, a PRF ainda não informou detalhes do andamento. Assim como o edital, a corporação também não esperou a portaria para iniciar o processo de escolha da banca, que ficou parado pois dependia do aval oficial do Ministério do Planejamento. No mês de maio, o setor de Concursos informou à FOLHA DIRIGIDA que o objetivo era escolher a banca por meio de dispensa.

O processo de escolha da organizadora, a princípio, ficaria apenas entre três bancas, que já haviam enviado suas propostas para análise. Dessas, Cebraspe (antigo Cesps/UnB) e Iades tiveram seus nomes revelados, com o nome da última concorrente se mantendo em sigilo. O processo foi encaminhado para o setor responsável por contratações, que não confirma se haverá licitação. A dispensa (de licitação), por sua vez, seria mais viável pela rapidez. 

O órgão conta com as seguintes lotações

-> Sede, em Brasília
-> 27 superintendências regionais
-> 150 delegacias
-> 413 unidades operacionais
-> Total de mais de 550 unidades em todo o país

Requisitos -> o candidato precisará ter de 18 a 65 anos de idade. Podem concorrer homens e mulheres e a escolaridade exigida é o ensino superior completo, em qualquer área de formação. A PRF exige ainda que o candidato tenha carteira de habilitação, na categoria B ou superior.

Conheça o cargo

O cargo de policial rodoviário federal foi criado em 23 de julho de 1935, sob o nome de inspetores de tráfego. Por esse motivo, na data é celebrado o dia do policial rodoviário federal.

Estão entre as atribuições dos policiais rodoviários federais as seguintes atividades:

  • Preservar a ordem, a segurança pública e o patrimônio da União, por meio do patrulhamento ostensivo das rodovias federais;

  • Atuar na prevenção de acidentes e realizar o atendimento a vítimas nas rodovias federais;

  • Realizar o policiamento, a fiscalização e a inspeção do trânsito e do transporte de bens e pessoas;

  • Exercer os poderes de autoridade de trânsito, autuando infratores, cobrando e arrecadando multas;

  • Assegurar a livre circulação das vias, especialmente em casos de acidentes de trânsito, manifestações sociais e calamidades públicas;

  • Realizar a escolta de autoridades nacionais e internacionais, quando solicitado.

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