Após decreto, PF passa a ser independente para realizar concursos

De acordo com decreto com as novas regras para concursos federais, a PF é autônoma para decidir sobre novos editais.

Nesta sexta-feira, 29, o governo federal publicou o decreto com as novas regras para autorização de concursos. Entre elas, consta que a Polícia Federal não precisará mais solicitar a abertura de concursos ao Ministério da Economia. O diretor-geral da PF que será o responsável por definir os atos de pessoal e de ingresso na corporação.

Ele deverá autorizar a realização de concursos e decidir sobre o provimento de cargos. Isso significa que a Polícia Federal terá maior autonomia para divulgar novos editais. O que poderá agilizar os processos e novas seleções. O decreto, porém, só entra em vigor no dia 1º de junho e, no caso da PF, vale apenas para a área policial. A administrativa segue dependendo de autorização do Ministério da Economia para ter concursos públicos. 

O texto determina que concursos para PF ocorram quando o número de vagas (cargos vagos na corporação) exceder a 5% dos respectivos cargos ou com menor percentual de cargos vagos, de acordo com a necessidade e a critério do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.

A reportagem da FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da PF e com o setor de Concursos da corporação para repercutir o assunto. Os setores, até o momento, não se manifestaram.

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Além da PF, o Ministério de Estado de Relações Exteriores e o Advogado-Geral da União também poderão gerir seus quadros de pessoal, sem prévia autorização do governo.

PF poderá autorizar mais concursos para reposição de pessoal
(Foto: Divulgação)

 

O déficit na Polícia Federal é de 4.330 servidores, de acordo com dados obtidos junto a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF). O concurso em andamento para 500 vagas não será suficiente para resolver nem metade da carência da corporação.

Os dados da necessidade de pessoal mostram que um novo concurso PF não deve demorar para sair. Isso porque o déficit atual é bem superior aos 5% delimitados no decreto de Jair Bolsonaro.

Maior carência na PF é para o cargo de agente

A maior demanda da Polícia Federal é para o cargo de agente. Faltam, ao todo, 2.425 profissionais para esse cargo, que costuma ter grande procura pois exige nível superior em qualquer área. Escrivão e delegado são as carreiras que também contam com grande carência.

O primeiro cargo precisa de 970 servidores para reposição do quadro. Enquanto para delegado, o número chega a 680 cargos vagos. As carreiras de perito e papiloscopista vêm logo atrás com déficit de 130 e 125 profissionais, respectivamente.

Na tabela abaixo, veja o número de cargos vagos e a quantidade de vagas do último concurso:

Carreira Cargos vagos Vagas do edital 2018
Agente 2.425 180
Escrivão 970 80
Delegado 680 150
Perito 130 60
Papiloscopista 125 30

Concurso PF pode ter mais uma turma de aprovados

A Polícia Federal poderá chamar mais uma turma de aprovados do concurso em andamento, além das 500 previstas em edital. O que totalizaria mil convocações. A informação foi passada pelo presidente da ADPF, Edvandir Paiva, e confirmada pelo vice-presidente, Luciano Leiro, em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA.

Leiro esclareceu que as tratativas junto ao Governo Federal, para que essa medida seja concretizada, está caminhando em passos largos. De acordo com ele, havia uma indefinição se a melhor alternativa seria chamar mais aprovados e formar duas turmas com 500 candidatos cada ou abrir um novo concurso. 

"Havia uma dúvida se a intenção seria abrir um novo concurso ou aproveitar os excedentes. O que nos foi passado é que essa decisão (em vez de fazer um novo concurso chamar os excedentes) já teria sido tomada", disse o vice-presidente da associação.

Com o decreto que torna a PF independente para resolver os assuntos de pessoal, é provável que a ampliação das vagas ocorra. O vice-presidente da ADPF, entretanto, deixa claro que, mesmo com a decisão, eles ainda lutarão para que um novo concurso possa ser realizado.

Para a associação, somente mil novos policiais federais não serão suficientes para suprir o déficit.

O concurso da Polícia Federal

Em 2018, a PF publicou edital de concurso com 500 vagas. No total, cinco cargos de nível superior estavam em disputa:  agente, escrivão, delegado, perito e papiloscopista. Apenas o escrivão e agente exigiram graduação em qualquer área e os demais em áreas específicas.

O concurso registrou mais de mais de 147 mil inscrições, sendo a maior procura para a carreira de agente. Todos foram convocados paras as provas objetivas e discursivas, porém quase 35 mil não compareceram ao exame objetivo e foram eliminados do concurso.

A seleção foi composta por diversas etapas, sendo elas:

  • Prova objetiva;
  • Prova discursiva;
  • Exame de aptidão física;
  • Prova oral (somente delegado);
  • Avaliação médica;
  • Avaliação psicológica;
  • Avaliação de títulos (somente delegado e perito);
  • Prova prática de digitação (somente escrivão).
  • Investigação social;
  • Curso de formação.

A maioria das fases foram aplicadas em todas as capitais, além do Distrito Federal. Os contratos serão pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade ao servidor. 



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