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Concurso PGM RJ: sai edital para procurador com ganhos de R$27 mil

Nesta terça-feira, 10, foi publicado o edital do concurso PGM RJ para procuradores, cujo requisito é ter bacharelado em Direito.

O edital do concurso PGM RJ foi publicado nesta terça-feira, 10, no Diário Oficial. A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro oferece oportunidades para procurador. O cargo tem como pré-requisitos o bacharelado em Direito e experiência jurídica de, pelo menos, dois anos. A remuneração inicial é de R$27.342,96.

A seleção visa à formação de cadastro de reserva. Isto é, o órgão terá um banco de aprovados para posse a depender da necessidade de reposição de servidores e do orçamento disponível.

As convocações poderão ocorrer no prazo de validade da seleção, de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Há reserva de oportunidades para pessoas com deficiência e na cota de negros e índios.

PGM-RJ realiza novo concurso para procuradores do
município (Foto: Prefeitura do Rio de Janeiro)

 

As inscrições serão abertas às 10h de quinta-feira, 12, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), banca organizadora. Os interessados poderão se cadastrar até 14 de outubro.

O primeiro passo será preencher a ficha com todos os dados solicitados. Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$250. O pagamento será aceito até o dia 15 de outubro.

Apenas quem possui renda familiar “per capita” inferior a 30% do Salário Mínimo Nacional poderá solicitar a isenção do valor. Para isso, será necessário completar formulário específico, de 12 a 15 de setembro, pelo portal do IBFC

Além de enviar a documentação comprobatória da condição, nos dias 17 e 18 de setembro, também pela página da banca. O resultado dos pedidos de isenção está previsto para sair no dia 1º de outubro. Caberá recurso. 

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Concurso PGM RJ será composto por quatro etapas

De acordo com regulamento publicado em agosto, o concurso PGM RJ contará com quatro etapas de pesos diferentes. Serão elas:

  1. Prova escrita geral – peso 5;
  2. Prova escrita específica – peso 70;
  3. Prova oral – peso 20;
  4. Prova de títulos – peso 5.

As datas das avaliações constarão em edital próprio, a ser divulgado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro. Pelo regulamento da seleção, porém, é possível saber os detalhes de cada etapa.

+ Baixe o regulamento do concurso PGM-RJ para procurador!

Todas as fases serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro. As provas escritas e orais serão sobre as seguintes disciplinas: Direito Administrativo; Direito Processual Civil; Direito Constitucional; Direito Civil e Empresarial; Direito Financeiro e Tributário; Direito Do Trabalho, Previdenciário e Processual Do Trabalho.

Esses exames serão manuscritos, com utilização de caneta de tinta azul ou preta. Será permitida consulta à legislação brasileira não-comentada, nem anotada. Os candidatos serão avaliados de zero a 100 pontos.

Conforme o regulamento, será aprovado na prova escrita geral quem atingir, no mínimo, 60 pontos. Tal etapa contará com duas questões sobre cada uma das disciplinas, que serão corrigidas pelos membros da banca examinadora.

Os classificados serão submetidos às provas escritas específicas. Nessa etapa, será um exame por disciplina, com valor de 100 pontos cada. Será eliminado quem não alcançar, em pelo menos três provas, nota final igual ou superior a 60. Além de não ter nota global de 60 pontos e nota zero em qualquer disciplina.

Na prova oral, os convocados serão arguidos sobre dois pontos sorteados de cada disciplina. Será aprovado quem atingir nota final igual ou superior a 50.

Nos três dias subsequentes à publicação do resultado das provas orais no Diário Oficial, os candidatos poderão apresentar seus títulos. O objetivo será verificar a experiência profissional, o nível jurídico e a cultura em geral do participante.

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