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PGE-RJ suspende regulamento e comissão do concurso de procurador

PGE-RJ suspende regulamento e comissão do concurso de procurador

O regulamento e a comissão do concurso PGE-RJ para procurador foi suspenso pela nova gestão da Casa.

O novo procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Marcelo Lopes, suspendeu o regulamento e a comissão examinadora do concurso para procurador. da PGE-RJ O ato foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 9. 

O 18º concurso PGE-RJ para procurador foi autorizado pelo então governador Luiz Fernando Pezão, em novembro de 2018. O regulamento da seleção saiu no mesmo mês, tendo em vista a urgência para reposição de pessoal. O órgão solicitava um novo edital para carreira desde 2015.

Reprodução Diário Oficial do Estado de 9 de janeiro

 

Em entrevista concedida à FOLHA DIRIGIDA em dezembro, o então procurador-geral do Estado, Rodrigo Zambão, adiantou que o edital traria uma oferta de três vagas. Isso porque o Plano de Recuperação Fiscal só permite a reposição de vagas em aberto por aposentadorias.

“No edital vão constar três vagas iniciais, mas poderemos preencher as que forem abrindo na validade do concurso. A perspectiva de aposentadoria é de, aproximadamente, 30 procuradores nos próximos dois anos. Então, a Procuradoria vai precisar de reposição”, revelou o procurador-geral, em dezembro.

Para concorrer ao concurso de procurador a exigência é ter bacharelado em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil. Os candidatos devem ter ainda pelo menos três anos de prática forense até o resultado final do concurso. A remuneração inicial da carreira é de R$23.193,60.

A PGE-RJ ainda tem concurso autorizado para área de apoio, em cargos dos níveis médio e superior. Sobre esta seleção, a PGE-RJ ainda não se manifestou, permanecendo, a princípio, a informação de que a seleção está autorizada.

Edital dependia de aprovação pela nova gestão da PGE-RJ

Em dezembro, o procurador-geral do Estado em exercício, Rodrigo Zambão, disse à reportagem que os preparativos do concurso para procurador estavam adiantados. De acordo com ele, para o edital ser publicado era preciso que a próxima gestão se demonstrasse favorável à manutenção da seleção.

“O edital de procurador terá que passar, necessariamente, por um diálogo com o gabinete de transição. O que eu posso dizer é que enquanto a atual gestão estiver na Casa, até 31 de dezembro, não haverá suspensão do concurso”, destacou em entrevista.

FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da PGE-RJ para ter explicações sobre a revogação publicada nesta quarta, 9. O setor, no entanto, ainda não respondeu se a suspensão do regulamento do concurso de procurador é um indicativo de que os preparativos serão paralisados ou modificados pela nova gestão da Casa.

Wilson Witzel (ao centro) esteve presente na posse do procurador-geral,
Marcelo Lopes (terceiro à esquerda) Foto: Bruna Somma

 

A posse do novo procurador-geral do Estado, Marcelo Lopes, ocorreu na terça-feira, 8, na sede da PGE-RJ. O governador Wilson Witzel esteve presente e destacou a importância da Procuradoria no trabalho de um serviço público de qualidade e sem corrupção.  

PGE-RJ também tem concurso autorizado para área de apoio

Além de procurador, a PGE-RJ também tem concurso autorizado para área de apoio. Sobre essa seleção, o antigo procurador-geral, Rodrigo Zambão, esclareceu que os preparativos demandam mais tempo.

Segundo ele, esse edital é mais complexo pelo elevado número de interessados, o que exige a contratação de uma banca organizadora. O último concurso para técnicos e analistas da Procuradoria do Rio foi realizado há nove anos.

Por isso, o órgão não tem como suprir a carência de servidores por aposentadorias, mortes ou exonerações. A publicação de um novo edital, portanto, se torna fundamental.

“A Procuradoria precisa efetivamente desses servidores porque são eles que fazem a roda girar e são fundamentais não somente para o órgão, como para o Estado como um todo. Ter autorizado e instaurado o concurso para servidor foi uma grande vitória. Espero que ele seja realizado em um futuro próximo”, destacou Rodrigo Zambão.

Até dezembro de 2018, a PGE-RJ realizava o levantamento de cargos vagos na instituição. O edital anterior ainda passa por uma atualização. Questionado sobre um prazo para abertura do concurso para área de apoio, o procurador-geral em exercício no final do ano passado disse:

“Eu acredito que possa sair o quanto antes, caso haja a decisão de sua manutenção pela próxima gestão”.

O novo comando, até o momento, não se posicionou sobre a continuidade dos preparativos para o concurso PGE-RJ para área de apoio. A remuneração dos cargos de níveis médio e médio/técnico é de R$4.542,42 (podendo chegar a R$5.676 com titulação). Já para analista, nível superior, os ganhos são de R$6.382 (podendo chegar a R$7.516).

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