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Nova gestão da PGE-RJ prioriza concurso para área de apoio

Novo procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro deve priorizar os trabalhos para o concurso PGE-RJ da área de apoio.

A nova gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) tem prioridade para que o concurso da área de apoio ocorra ainda em 2019. O órgão entende que, hoje, a maior necessidade é recompor o quadro de servidores em comparação com o de procuradores.

Esse foi o motivo para o novo procurador-geral do Estado, Marcelo Lopes, suspender os preparativos da seleção para procurador. De acordo com fontes da FOLHA DIRIGIDA, todos os esforços serão para que o edital do concurso PGE-RJ para área de apoio seja publicado até a metade do ano.

A Procuradoria, no momento, trabalha na definição da banca organizadora do concurso. Fontes internas da PGE-RJ adiantaram que a seleção seguirá os mesmos moldes que a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ).

Isso porque os órgãos estaduais devem obedecer às regras do Plano de Recuperação Fiscal. Desta forma, só podem ser preenchidos cargos que ficaram vagos por aposentadorias, mortes ou exonerações, a partir de setembro de 2017, quando o estado do Rio adotou a medida protetiva.

PGE-RJ tem concursos autorizados para área de apoio e procurador
(Foto: Divulgação/PGE-RJ)​

 

Em reunião com a Associação dos profissionais da PGE-RJ, o novo procurador-geral defendeu a recomposição do quadro de servidores de carreira. Segundo ele, grande parte do fortalecimento da Procuradoria é decorrência do trabalho da área de apoio.

Apenas um terço dos profissionais foi admitido por concursos. Atualmente, o órgão trabalha com muitos terceirizados e cedidos de outros órgãos. A intenção da nova gestão da PGE-RJ, durante o governo de Wilson Witzel, é equilibrar a situação com o maior número de concursados.

Depois do concurso para área de apoio, o órgão deverá retomar os preparativos e publicar o edital de procurador. Procurada pela reportagem, a Assessoria de Imprensa da Procuradoria ainda não se posicionou oficialmente sobre o assunto.

Concurso PGE-RJ oferecerá ganhos de até R$6 mil

O concurso para área de apoio da PGE-RJ foi autorizado no final do ano passado, para cargos de níveis médio e superior. As remunerações podem chegar a R$6 mil mais benefícios. Em 2016, uma seleção para servidores da Procuradoria chegou a ser anunciada.

Os trâmites do edital, no entanto, tiveram que ser paralisados em função da grave crise financeira pela qual o estado do Rio enfrentou. A PGE-RJ chegou a realizar a licitação para contratar a banca organizadora do concurso e escolheu a Fundação Carlos Chagas (FCC). Seu contrato, porém, também foi suspenso.

Tenha curso de preparação para o concurso PGE-RJ:

Na época, o órgão anunciou que o concurso seria para os cargos de técnico processual (nível médio), técnico contábil (nível médio/técnico), técnico de sistemas de métodos (nível médio/técnico) e analista, nível superior nas áreas de: 

  • Administração
  • Contabilidade
  • Análise de Sistemas
  • Biblioteconomia
  • Medicina
  • Comunicação Social
  • Direito
  • Engenharia/Arquitetura

A remuneração dos cargos de níveis médio e médio/técnico é de R$4.542,42 (podendo chegar a R$5.676 com titulação). Já para analista, nível superior, os ganhos são de R$6.382 (podendo chegar a R$7.516). A tendência é que tais carreiras permaneçam na oferta do novo concurso, em vista da carência do órgão.

Antigo procurador-geral defendia concurso para servidores

Em dezembro de 2018, o então procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Zambão, destacou a importância dos servidores para o funcionamento da PGE-RJ.

“A Procuradoria precisa efetivamente desses servidores porque são eles que fazem a roda girar e são fundamentais não somente para o órgão, como para o Estado como um todo. Ter autorizado e instaurado o concurso para servidor foi uma grande vitória. Espero que ele seja realizado em um futuro próximo”, destacou Zambão, em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA.

Até o final de sua gestão, a PGE-RJ realizava o levantamento de cargos vagos na instituição. O edital anterior passava por uma atualização. Questionado sobre um prazo para abertura do concurso para área de apoio, o procurador-geral em exercício no final do ano passado disse:

“Eu acredito que possa sair o quanto antes, caso haja a decisão de sua manutenção pela próxima gestão”.A PGE-RJ, com sede localizada no Centro do Rio de Janeiro, contrata pelo regime estatutário, que garante estabilidade. 



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