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Concurso PGE-RJ: edital da área de apoio está mantido para 2019

Mesmo com declarações do secretário da Casa Civil, fontes da FOLHA DIRIGIDA confirmaram que o concurso PGE-RJ segue previsto para este ano.

O edital do concurso para área de apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) está mantido para 2019. A confirmação é de fonte da FOLHA DIRIGIDA, ligada ao órgão, a mesma que adiantou que a seleção era uma prioridade para o procurador-geral.

Em abril, uma declaração do secretário estadual da Casa Civil e Governança, José Luís Zamith, deixou em dúvida os milhares de interessados no concurso PGE-RJ.

O chefe da pasta afirmou que o Estado do Rio não tem concursos previstos, com exceção da Polícia Civil. "Hoje, a gente não está vendo nenhuma possibilidade de novos concursos, a não ser aqueles que o governador anunciou (para a Polícia Civil)", afirmou Zamith, em entrevista ao jornal O Dia.

Fontes da PGE-RJ, por outro lado, esclareceram que essas declarações não são aplicáveis à Procuradoria. Isso porque, por mais que esteja ligada ao governo estadual, ela tem autonomia administrativa e financeira para gestão, dispondo de dotação orçamentária própria. O que consta na Lei Orgânica do órgão.

O procurador-geral do Rio de Janeiro reafirmou, em encontro com a Associação de Servidores da PGE-RJ, que o concurso para área de apoio está mantido e que é uma das prioridades da sua gestão.

A reportagem da FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com a Assessoria de Imprensa do órgão para um posicionamento oficial. O setor ainda não respondeu a demanda.

PGE-RJ prepara novo concurso para servidores da área de apoio
(Foto: Divulgação/PGE-RJ)

 

A previsão é que o edital seja publicado no segundo semestre deste ano. A comissão do concurso PGE-RJ ainda está em formação. Com o grupo fechado, o próximo passo será definir o modo de contratação da banca organizadora: por licitação ou dispensa.

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Concurso PGE-RJ deve ser homologado apenas em 2020

Por mais que seja independente do governo estadual, nos quesitos administrativos e financeiros, a PGE-RJ também deve atender as restrições do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Durante essa medida protetiva, os concursos só podem ser realizados para reposição de servidores por aposentadorias, mortes ou exonerações.

A gestão da PGE-RJ já adiantou que tem o interesse de chamar muitos aprovados no concurso, além do preenchimento dessas vacâncias. Hoje, apenas um terço dos profissionais da área de apoio da PGE-RJ são concursados. Os demais funcionários são cedidos de outros órgãos ou secretarias.

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A Administração da procuradoria, no governo de Wilson Witzel, pretende inverter essa lógica e aumentar o número de servidores admitidos por concurso. Para cumprir a meta, o projeto da Procuradoria é divulgar o edital do concurso da área de apoio até o final do ano, para que a homologação ocorra em 2020.

Caso o Estado do Rio de Janeiro não tenha mais que atender as exigências da Recuperação Fiscal, durante a validade do concurso - que deverá ser de quatro anos -, a PGE-RJ poderá convocar um número expressivo de aprovados. Inclusive do cadastro de reserva

Oferta do concurso PGE-RJ será para níveis médio e superior

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ainda não confirmou os cargos que serão contemplados no concurso para área de apoio. A tendência, porém, é que a oferta seja para as mesmas funções do último concurso PGE-RJ, realizado em 2009.

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Caso isso se concretize, o grande destaque deverá ser o cargo de técnico processual, único que exige nível médio. Já no nível médio/técnico, as oportunidades deverão ser para as funções de técnico contábil e técnico de sistemas de métodos. A remuneração para todos é de R$4.542,42, mas pode chegar a R$5.676 com titulação.

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No nível superior, por sua vez, as vagas deverão ser para técnico nas especialidades de Administração, Contabilidade, Análise de Sistemas, Biblioteconomia, Medicina, Comunicação Social, Direito, Engenharia e Arquitetura. A remuneração é de R$6.382, mas podem chegar a R$7.516. 

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