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Concurso PGE-RJ: conheça os detalhes do cargo de nível médio

Com concurso PGE-RJ previsto para este ano, saiba quais são as atribuições e remuneração do cargo de técnico assistente de procuradoria.

Após dez anos, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro prepara um novo concurso para área de apoio. De acordo com fontes da FOLHA DIRIGIDA, essa seleção é uma das prioridades da nova gestão da PGE-RJ e deve ser realizada no segundo semestre. Um dos cargos que deve atrair muitos inscritos é o técnico assistente de procuradoria, que exige o nível médio completo.

De acordo com a Lei nº 4.720/2006, que dispõe sobre o quadro permanente de pessoal da PGE-RJ, o cargo de técnico assistente de procuradoria integra o grupo II, que requer o nível médio para o ingresso.

Atualmente, ele engloba os extintos cargos de agente de procuradoria e agente auxiliar de procuradoria. A legislação determina que para ingressar na carreira é necessário o ensino médio completo e especialização na área (quando requerida), além de ser aprovado em concurso de provas e títulos.

PGE-RJ prepara novo concurso para cargos da área de apoio
(Foto: Dovulgação/PGE-RJ)

 

Em 2014, o cargo passou a se denominar técnico processual, pela Lei nº 6.818/2014. Neste especial, FOLHA DIRIGIDA reuniu os demais detalhes da função, como as atribuições, remunerações e como foi o último concurso PGE-RJ.  

♦ Atribuições

Segundo a Lei nº 4.720/2006, as atribuições dos técnicos assistentes de Procuradoria são atividades de mediana complexidade, em grau de auxílio, e execução qualificada de tarefas relacionadas às atividades-meio da Procuradoria Geral do Estado.

Eles podem atuar nas áreas de profissionalização definidas em ato do Procurador-Geral do Estado, e outras atribuições compatíveis com sua especialização.

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♦ Remuneração

Em 2009, quando o último edital do concurso PGE-RJ foi publicado, os salários oferecidos aos técnicos assistentes de Procuradoria eram de R$2.389,32.

Esse valor, no entanto, teve um aumento há cinco anos. A Lei nº 6.372/2012 reajustou a remuneração dos servidores integrantes das carreiras do quadro de pessoal da PGE do Rio.

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A partir de 2014, os técnicos passaram a receber R$3.186,19. No caso de exercício da assessoria administrativa junto à chefia e serviços auxiliares, há gratificação correspondente a 50% do padrão remuneratório inicial.

Já para o exercício da assistência administrativa junto à chefia e serviços auxiliares, o valor corresponde a 30% do padrão remuneratório inicial da carreira de Técnico Processual.

♦ Último concurso

O último concurso PGE-RJ, realizado em 2009, teve a oferta de 40 vagas para técnico assistente de procuradoria, sendo 39 para o Rio de Janeiro e uma para Brasília. Para se candidatar foi preciso de comprovante de conclusão de curso de ensino médio ou equivalente, devidamente reconhecido.

Desse total, duas vagas foram reservadas para pessoas com deficiência. Os candidatos de nível médio foram avaliados apenas por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. Eles tiveram três horas para responder a 60 questões, das quais 30 eram de Conhecimentos Gerais (peso um) e 30 de Conhecimentos Específicos (peso dois).  Veja a distribuição:

Conhecimentos Gerais
  • Português
  • Noções de Informática
Conhecimentos Específicos
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Processual

A pontuação final do candidato foi obtida pela multiplicação da nota em cada prova pelo respectivo peso. Depois, pela soma das notas de cada avaliação. Foi considerado habilitado o candidato que obteve o total de pontos igual ou superior a 180.

nota de corte para técnico assistente de Procuradoria, porém, foi de 223,09. Dessa forma, o último aprovado para o cargo de nível médio fez 43,09 pontos a mais do que o mínimo necessário. O último concurso para procuradoria ainda teve oferta de 90 vagas para funções dos níveis técnico e superior.

PGE-RJ forma comissão organizadora do novo concurso

A intenção da nova gestão da PGE-RJ é que o concurso para níveis médio e superior seja aberto no segundo semestre deste ano. De acordo com fontes ouvidas pela FOLHA DIRIGIDA, no momento, a comissão organizadora está em formação.

A PGE-RJ também define quais servidores serão responsáveis por acompanhar todas as etapas do concurso. Assim que isso acontecer, os integrantes do grupo deverão ser oficializados em publicação no Diário Oficial.

Ao mesmo tempo, o órgão já adianta outros preparativos do concurso. A minuta do edital, conhecida como termo de referência ou projeto básico, também está em elaboração. Este documento será utilizado no processo de escolha da banca organizadora. 

A PGE-RJ ainda define qual será a modalidade de licitação para escolha da empresa responsável por receber as inscrições do concurso. Assim como por aplicar as etapas, como provas objetivas.

Procurada, a Assessoria de Imprensa da Procuradoria disse que o órgão está trabalhando para que o concurso da área de apoio seja aberto o mais breve possível

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