Concurso PGE RJ 2020: procurador-geral confirma seleção este ano

O concurso PGE RJ 2020 está confirmado para este ano. Informação é do procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Marcelo Lopes da Silva.

O tão aguardado concurso PGE RJ 2020, para a área de apoio, está programado para sair ainda este ano. A informação foi passada pelo procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Marcelo Lopes da Silva, em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA (assinantes conferem na íntegra abaixo).

Embora o procurador-geral não tenha informado um mês exato para a abertura do concurso, ele disse que a ideia é que a seleção seja concluída ainda este ano. Logo, é muito provável que o edital da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro seja publicado neste primeiro semestre, com as provas objetivas ocorrendo no segundo.

“As providências já estão sendo adotadas para que o edital saia em breve”, disse.


O subprocurador-geral do estado, Reinaldo Silveira, disse que o concurso já está autorizado pelo governador Wilson Witzel

O próximo passo agora será formar a comissão que ficará responsável por definir todos os detalhes da seleção, o que não deverá demorar para acontecer. Esse grupo de trabalho ficará responsável, por exemplo, por definir a organizadora, o cronograma, programas e estrutura de provas.

Em virtude do Regime de recuperação Fiscal, firmado entre o governo do Estado e a União, a PGE-RJ só terá como oferecer em edital as vagas que surgiram após a assinatura do acordo. Segundo o subprocurador-geral, hoje há uma vacância de 13 servidores. Logo, essa será a provável oferta do concurso para a área de apoio.

Apesar disso, ele informou que, à medida que outras vagam surjam ao longo do prazo de validade do concurso (possivelmente de dois anos, podendo dobrar), mais aprovados serão chamados.

“A PGE tem um quadro muito envelhecido, tendo realizado apenas um concurso, em 2010, se eu não me engano, e carece muito de mão de obra para levar os trabalhos à frente”, disse Reinaldo Silveira.

Concurso PGE RJ 2020 terá edital este ano (Foto: Luiz Fernando Caldeira / Folha Dirigida)
Procurador-geral do Rio, Marcelo Lopes da Silva (à direita), e
subprocurador, Reinaldo Silveira (à esquerda)
(Foto: Thaymara Jansen / Folha Dirigida)

'Cargo de nível médio está confirmado', garante subprocurador-geral 

Vale destacar que no concurso anterior, a PGE-RJ ofereceu 129 vagas imediatas em cargos dos níveis médio e superior, sendo que 167 aprovados foram chamados durante o prazo de validade da seleção, de quatro anos. Isso representou quase 30% da oferta inicial.

O subprocurador-geral disse que a PGE-RJ ainda definirá os cargos que serão oferecidos no concurso, mas adiantou que haverá vagas para técnico processual, função que exige nível médio e tem remuneração inicial de R$3.860. Os contratados ainda receberão auxílios-alimentação e refeição, cujos valores ainda serão informados pela PGE-RJ.

Outro cargo que também deverá ser incluído é o de analista processual, aberto a graduados em Direito. A remuneração é de R$5.700. Os contratados também receberão auxílios-alimentação e refeição.

O subprocurador-geral ressaltou que é grande a necessidade de servidores com essa formação, logo é quase certo que essa função seja oferecida no edital.

É possível que outros cargos, abrangendo os níveis médio/técnico (remuneração de R$ 3.860) e superior (R$5.700), sejam oferecidos na seleção. Isso será definido quando a comissão do concurso for escolhida. 

Concurso PGE RJ é aguardado desde 2014

A seleção para a área de apoio da PGE-RJ é aguardada desde 2014, quando a então procuradora-geral do Estado, Lucia Léa Guimarães, anunciou um concurso para cadastro de reserva em 12 cargos.

Eram eles: técnico processual (nível médio), técnico contábil (nível médio/técnico), técnico de sistemas de métodos (nível médio/técnico) e analista (nível superior nas áreas de Administração, Contabilidade, Análise de Sistemas, Biblioteconomia, Medicina, Comunicação Social, Direito, Engenharia e Arquitetura). 

Na época, a PGE-RJ chegou a formar uma comissão de concurso e elaborou um projeto básico da seleção, que visou à escolha da organizadora. Na ocasião, a Fundação Carlos Chagas (FCC) foi anunciada, por assessores da então procuradora-geral, como a instituição que receberia as inscrições e aplicaria as provas.

Embora tivesse sido autorizado pelo governador Luiz Fernando Pezão, o concurso só não foi aberto na época devido à grave crise financeira do estado, que levou ao atraso dos salários, por vários meses, do funcionalismo público.

O projeto básico do concurso, elaborado em 2016, a qual FOLHA DIRIGIDA teve acesso, também informava a estrutura das provas.

Segundo o documento, as avaliações contariam com 60 questões objetivas sobre Português, Noções de Informática e Noções de Direito (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual) para o cargo de técnico processual, de nível médio.

Estavam previstas ainda 70 questões objetivas, de Português e Conhecimentos Específicos, aos interessados na função de analista, de nível superior. Eles também seriam avaliados por meio de títulos. É possível que essa seja a estrutura de prova a ser adotada pela PGE-RJ no concurso que será aberto este ano. 



Concurso também para procurador

A PGE-RJ também abrirá concurso este ano para procurador, conforme informou o subprocurador-geral do estado, Reinaldo Silveira. Segundo ele, a oferta prevista é de cinco vagas imediatas.

A carreira exige bacharelado em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil e, pelo menos, três anos de prática forense. A remuneração é de R$23.193,60.

O subprocurador não informou quando o edital será divulgado, mas a tendência é que não demore muito para o concurso ser aberto, já que  as providências para a abertura da seleção já estão sendo tomadas.

O edital do último concurso procurador saiu em 2012, quando foram oferecidas 15 vagas. A seleção contou com quatro etapas: prova escrita geral, prova escrita específica, prova oral e prova de títulos. Todas foram aplicadas na cidade do Rio de Janeiro.

Tanto as provas escritas como as orais foram sobre as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Civil e Comercial, Direito Tributário, Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública.

A prova escrita geral, de caráter apenas eliminatório, apresentou 12 questões discursivas. Elas foram distribuídas entre as seis disciplinas, sendo duas questões por matéria. Cada uma das áreas representou o total de 100 pontos.

Leia entrevista com procurador-geral da PGE-RJ na íntegra

Em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA, o procurador-geral do Estado, Marcelo Lopes da Silva, e o subprocurador-geral do Estado, Reinaldo Silveira, confirmaram o edital PGE-RJ em 2020. 

A meta de Marcelo Lopes é que os aprovados tomem posse até dezembro. “A ideia é de que o concurso seja aberto e se encerre ainda este ano”, disse.

Embora a oferta prevista seja de 13 vagas imediatas, em cargos dos níveis médio e superior, é intenção da PGE-RJ convocar um quantitativo maior de aprovados durante o prazo de validade do concurso. 

“À medida que novas vagas forem surgindo, os aprovados vão sendo chamados. A PGE tem um quadro muito envelhecido, com apenas um concurso recente, de 2010, se eu não me engano, e carece muito de mão de obra para levar os trabalhos à frente”, disse o subprocurador Reinaldo Silveira.

Além de falar sobre o concurso para a área de apoio, o procurador-geral fez um balanço deste primeiro anos à frente da PGE-RJ, falou sobre algumas conquistas obtidas em sua gestão visando ao resgate financeiro do Estado e mostrou otimismo quanto à renovação do Regime de Recuperação Fiscal junto à União.

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