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PC-PA: veja dicas para delegado

A FOLHA DIRIGIDA Online, em parceria com o curso Estratégia, apresentou uma série de dicas de professores de cada disciplina contemplada pela prova objetiva para os cargos de investigador, escrivão e papiloscopista do concurso PC-PA 2016. Mas é claro que os candidatos a delegado não foram esquecidos. Confira agora os comentários de professores de todas as disciplinas que serão cobradas deste cargo: Português, Medicina Legal e Legislação Especial, bem como os Direitos Administrativo, Ambiental, Civil, Constitucional, Humanos, Penal e Processual Penal.  

A FOLHA DIRIGIDA Online, em parceria com o curso Estratégia, apresentou uma série de dicas de professores de cada disciplina contemplada pela prova objetiva para os cargos de investigador, escrivão e papiloscopista do concurso PC-PA 2016. Mas é claro que os candidatos a delegado não foram esquecidos. Confira agora os comentários de professores de todas as disciplinas que serão cobradas deste cargo: Português, Medicina Legal e Legislação Especial, bem como os Direitos Administrativo, Ambiental, Civil, Constitucional, Humanos, Penal e Processual Penal.
  
Rafaela Freitas, com a disciplina de Português:

"Os candidatos ao cargo de delegado da PC-PA devem saber que, embora sejam apenas cinco questões de Português, a Funcab deverá abordar vários conteúdos do edital. Mas muita atenção para os seguintes tópicos: análise do período composto (relação de sentido entre as orações, uso das conjunções entre elas) e emprego das classes gramaticais, especialmente dos pronomes! A banca cobra com frequência questões de substituição de um termo pelo outro buscando testar a capacidade do candidato reconhecer a função morfossintática dos elementos da oração."

Daniel Mesquita, com a disciplina de Direito Administrativo:

"Os principais tópicos do direito administrativos para delegado são: agentes públicos (inclusive a Lei 5.810/94, que trata do regime jurídico único dos servidores civis do Estado do Pará), ato administrativo, controle e improbidade administrativa. Como as atribuições do cargo de delegado relacionam-se com o direito punitivo, é indispensável um estudo aprofundado sobre o regime disciplinar dos servidores públicos e a Lei da Improbidade Administrativa. As provas para delegado costumam ter um nível de dificuldade muito alto, pois o cargo tem como requisito bacharelado em direito."

Rosenval Júnior com a disciplina de Direito Ambiental:

Para o concurso de Delegado, sugiro que o candidato inicie os estudos por Princípios do Direito Ambiental, pois isso ajudará muito no entendimento de toda a matéria. Na sequência deve-se dar atenção às competências ambientais e ao artigo 225 da Constituição Federal. Esse artigo é o coração do Direito Ambiental, que os alunos inclusive podem tatuar no cérebro. Muita atenção mesmo, esse tópico é muito recorrente!

Outro tema importante é a parte de espaços territoriais especialmente protegidos, e aqui entra o estudo de unidades de conservação, toda a legislação brasileira florestal (especialmente o Código Florestal) e legislação sobre conservação da biodiversidade. O candidato tem que ir para a avaliação sabendo quais são os grupos e categorias de unidades de conservação e suas características, quais são as Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal e o seu regime de exploração e obrigação propter rem.

Sobre licenciamento ambiental, um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), cabe um estudo sobre os tipos de licenças ambientais, quando é exigido EIA/RIMA, audiência pública e as competências previstas na LC 140/11. Lembrem-se que EIA/RIMA só é exigido para SIGNIFICATIVO impacto ambiental.

Por falar em Lei 6.938/81, a estrutura do SISNAMA também é muito cobrada. Especialmente o Conama, órgão consultivo e deliberativo. Recursos hídricos também é um tema relevante e aqui destacaria os fundamentos da PNRH, a outorga e a cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

Por fim, por se tratar de um concurso para delegado, é fundamental que o candidato tenha um excelente conhecimento sobre responsabilidade ambiental. Muita atenção quando for estudar a Lei 9.605/98. O aluno deve saber que tanto a pessoa física quanto a pessoa jurídica respondem em três esferas: administrativa, civil e penal.

Isso mesmo! No Direito Ambiental, tanto a pessoa física quanto a jurídica podem ser responsabilizadas criminalmente e aqui é importante conhecer também a jurisprudência do STJ e do STF sobre o tema. Lembrem-se também que a responsabilidade civil, ou seja, a responsabilidade por reparação do dano ambiental é objetiva. Isso quer dizer que não precisa comprovar culpa. Basta comprovar o dano e o nexo causal.

Pelo perfil da Banca, acredito que teremos uma cobrança focada na legislação, ou seja, lei seca. No entanto, é importante que o candidato conheça a jurisprudência sobre a compensação ambiental e sobre responsabilidade ambiental, especialmente, a responsabilidade penal de pessoas físicas e jurídicas no direito ambiental."

Aline Santiago e Gabriel Rabelo, com a disciplina de Direito Civil/Empresarial:

Aline: "Os principais tópicos da disciplina de Direito Civil são: pessoa natural e jurídica, negócio jurídico, prescrição e decadência, responsabilidade civil e posse e propriedade. O conteúdo relativo a essa disciplina está bem tranquilo. No entanto, há pontos que merecem uma atenção especial: pessoa natural, negócios jurídicos junto com prescrição e decadência, responsabilidade civil, e, por fim, posse e propriedade.

Geralmente, as questões da Funcab são um tanto elaboradas. Levando em consideração, que, em uma prova de concurso sempre temos questões fáceis, médias e difíceis, especulo para esta prova, especificamente, um nível médio, mas nada que o candidato não consiga resolver se estudar com afinco a matéria."
 
Gabriel: "Infelizmente, para Direito Empresarial, não há uma grande quantidade de questões para que façamos uma análise detalhada. Todavia, com base nas questões apresentadas anteriormente e na nossa experiência, podemos traçar um perfil. Direito Empresarial está junto de Direito Civil, com um total de 10 questões. É possível que sejam 5 para cada matéria, já que a ementa de empresarial está bem longa, abarcando desde o Direito Societário até a parte de Propriedade Industrial.
 
Acredito que a prova seja um pouco mais voltada para a literalidade. É exatamente desta forma que estamos conduzindo o nosso curso no Estratégia, com pontos da literalidade e a explicação pertinente, acrescida de questões comentadas. Portanto, é imprescindível conhecer os dispositivos do Código Civil, bem como os principais pontos da Lei 6.404/76, isto é, aqueles mais cobrados em provas, como o conceito de valores mobiliários, a composição e atribuição de cada um dos órgãos de uma sociedade anônima.
 
Assim, o que recomendamos é que, caso o aluno não tenha tempo para estudar todo o conteúdo, foque na parte que versa sobre as sociedades, bem como nos pontos comuns entre falência e recuperação judicial e seus princípios. Além disso, a parte inicial de títulos de crédito, como os princípios, aval, aceite, endosso, também é essencial e tem grandes chances de ser cobrada."

Ricardo Vale, com a disciplina de Direito Constitucional:

"Na prova de delegado do concurso PC-PA 2016, serão cobradas dez questões de Direito Constitucional.  É importante que o candidato conheça bem a literalidade do texto constitucional, bem como a jurisprudência mais recente do STF. Nessa disciplina, os temas mais relevantes do edital são "direitos e garantias fundamentais" e "controle de constitucionalidade".

Também aposto em questões envolvendo "repartição de competências"  e "crimes de responsabilidade do Presidente da República". A Funcab é uma banca que cobra bastante a literalidade do texto constitucional, mas que, nessa avaliação, deverá cobrar um pouco mais sobre a jurisprudência do STF, o que, certamente, eleva o grau de dificuldade da prova."

Ricardo Torques, com a disciplina de Direito Humanos:

"A ementa de Direitos Humanos para o concurso de delegado é sintética e cobra quatro pontos. O primeiro deles envolve o principal diploma internacional da nossa matéria, a Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH). Para a prova, é fundamental que você faça uma leitura atenta ao documento, que possui 30 artigos. O segundo ponto compreende o artigo 5º da Constituição Federal. Nem é preciso dizer, mas a parte relativa às garantias penais e processuais penais devem ser estudadas a fundo e tendo em vista a jurisprudência do STF. Além disso, para atender ao terceiro item da ementa, recomenda-se estudar os artigos 5º, 2º e 3º da Constituição, os quais tratam da internalização dos tratados internacionais de Direitos Humanos, não esquecendo do entendimento do STF sobre o assunto.

Por fim, quanto ao controle de convencionalidade, é necessário se socorrer à doutrina do Prof. Valério Mazzuoli, o autor que trouxe a temática para o direito brasileiro. Dada a relevância do cargo, quantitativo de vagas e a excelente remuneração, esperamos que as questões de Direitos Humanos tenham nível aprofundado de cobrança. Portanto, é fundamental que os assuntos doutrinários e legislativos sejam estudados com material específico e voltado para a prova e, claro, sempre com muitas questões anteriores para a fixação."

Renan Araújo, com as disciplinas de Direitos Penal e Processual Penal:

"As matérias de Direito Penal e Direito Processual Penal talvez sejam as duas mais importantes para quem concorre ao cargo de delegado de polícia, de forma que existem muitos tópicos de extrema relevância.  Em Direito Penal, entendo como fundamental o domínio da Teoria do Delito (fato típico, ilicitude, culpabilidade, etc.), pois além de muito exigido, é um tópico indispensável para a compreensão dos crimes em espécie. Em relação a estes, destaque especial para os crimes contra a vida e os crimes contra o patrimônio, tópicos quase certos em provas para delegado.

Em Direito Processual Penal, é muito importante estar atento aos temas que estão diretamente relacionados à atividade policial, como inquérito policial, interceptação telefônica e prisão cautelar. Espero um nível elevado de dificuldade. A Funcab é uma banca que exige um bom conhecimento doutrinário, não se prendendo apenas à letra da lei, embora muitas vezes tenha adotado posicionamentos doutrinários minoritários, causando polêmica.

O conhecimento da jurisprudência também é muito importante, principalmente os entendimentos sumulados do STF e do STJ. Como disse, é fundamental dominar plenamente os temas supramencionados. Entretanto, não se pode deixar de lado todo o resto. Assim, sempre indico aos meus alunos que resolvam muitos exercícios, para fixar a matéria."

Alexandre Herculano, com a disciplina de Medicina Legal:


"O nível de prova para delegado provavelmente será elevado. Os candidatos precisam saber os sinais que diferenciam esganadura, estrangulamento e enforcamento e devem ser capazes de classificá-los A banca, quando se aprofunda em determinado assunto, foca nos detalhes. Além disso, é importante que o candidato saiba o que é uma droga com efeito depressor, estimulante e alucinógeno, bem como toda a parte de traumatologia médico-legal, tópico em que a banca deve se aprofundar bastante. O aluno não pode deixar de resolver muitas questões, é preciso que ele treine bastante, porque essa disciplina tem vários nomes complicados que não são fáceis de serem decorados."

Marcos Girão, com a disciplina de Legislação Especial:


"É um concurso de alto nível que requer uma preparação antecipada, disciplinada, e focada. É importante que o candidato estude muitas leis penais especiais, que são tendência nos concursos para cargos policiais de alto nível, já que muitas delas regulam aspectos penais específicos, como o estatuto do idoso, da criança e do adolescente - temas que estão na mídia. A atenção deve ser especial também para a lei orgânica da Polícia Civil, que é enorme e envolve toda a estrutura básica dos órgãos internos da PC, além de trazer os direitos sobre a vida funcional dos policiais civis - ingresso na carreira, estágio probatório, remoção, vantagens, regime disciplinar... Essa lei é bem densa e precisa ser estudada com foco, porque a banca vai cobrar a literalidade pura da lei."identificar temas que precisam ser "requentados", e aí então vale a pena voltar e dar uma lida na teoria novamente. O resumo do concurseiro, que sempre consta no final do nosso material, também pode ajudar bastante nessa revisão.

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