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Direito Constitucional: acompanhe a série de dicas para a Polícia Civil-PA

Com o objetivo de auxiliar os candidatos aos cargos de escrivão, investigador e papiloscopista da Polícia Civil do Pará, a FOLHA DIRIGIDA Online e o curso preparatório para concursos públicos Estratégia seguem com a série de dicas de professores. Dessa vez, o convocado foi Ricardo Vale, que traz análise do edital e dica de estudo referente à disciplina de Direito Constitucional.

Com o objetivo de auxiliar os candidatos aos cargos de escrivão, investigador e papiloscopista da Polícia Civil do Pará, a FOLHA DIRIGIDA Online e o curso preparatório para concursos públicos Estratégia seguem com a série de dicas de professores. Dessa vez, o convocado foi Ricardo Vale, que traz análise do edital e dica de estudo referente à disciplina de Direito Constitucional. CONFIRA, NO FINAL DESTA MATÉRIA, O CALENDÁRIO COMPLETO DO ESPECIAL, COM AS DATAS DE PUBLICAÇÃO DE TODAS AS DICAS!


Quais os principais tópicos dessa disciplina? A quais pontos do programa o candidato deve ter mais atenção?
O conteúdo programático de Direito Constitucional não é muito longo: exige-se apenas o conhecimento de "Direitos e Garantias Fundamentais"  e de "Organização dos Poderes". O foco central da prova será a parte de Direitos e Garantias Individuais, em especial os remédios constitucionais e as garantias penais. Dentro de direitos e garantias fundamentais, temas como inviolabilidade do domicílio, liberdade de expressão, direito de reunião e liberdade de associação são fortes candidatos a serem exigidos. Provavelmente haverá também questões sobre os "direitos de nacionalidade" e os "direitos sociais". Todos deverão ter muita atenção às hipóteses de atribuição de nacionalidade originária e derivada, bem como às situações de perda da nacionalidade. No edital também constam conhecimentos sobre "Poder Legislativo, Judiciário e Executivo". Dentro de "Poder Legislativo", recomendo o estudo detalhado das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e das imunidades parlamentares. Em Poder Executivo, temas fortes são a "dupla vacância" e "crimes de responsabilidade do Presidente da República", justamente por serem assuntos muito discutidos recentemente no cenário político brasileiro.

Qual é o nível de dificuldade esperado para essa prova?
Acredito que a prova Direito Constitucional deverá ter um nível médio de dificuldade. Mas, é claro, isso depende do quanto o candidato está ou não preparado. Acho que as questões mais complexas serão aquelas que exigirão a memorização do texto constitucional. Um ótimo parâmetro para que o candidato possa avaliar o nível da prova é olhar as questões anteriores da Funcab.

Qual é o perfil dessa banca organizadora? Que tipos de questões são esperadas?
A Funcab deverá, em suas questões, privilegiar a literalidade do texto constitucional, mas é muito provável que cobre alguns temas da jurisprudência do STF. Recomendo que o candidato leia bastante a Constituição Federal, sempre contextualizando com a doutrina e com os entendimentos mais recentes do STF.

Qual é a melhor estratégia de estudo? Como fazer para assimilar melhor o conteúdo?
É fundamental que o candidato busque resolver o máximo possível de questões anteriores da organizadora, a Funcab, a fim de realmente se acostumar com essa banca, evitando dificuldades que poderiam ter sido evitadas durante a realização do exame. Como o número de questões da Funcab não é tão significativo, recomendo que o aluno também resolva provas antigas da FGV.
 
Calendário de publicação de dicas para a Polícia Civil do Pará

Para os cargos de investigador, escrivão e papiloscopista:
Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal - 29/agosto
Noções de Medicina Legal - 30/agosto
Noções de Identificação - 31/agosto
Noções Básicas de Química - 01/setembro
Legislação Especial - 02/setembro

Delegado:
Matéria única com todas as dicas - 2/setembro

PROVAS OBJETIVAS

Investigador, escrivão e papiloscopista: data provável - 11 de setembro
Delegado: data provável - 25 de setembro
 

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