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Como estudar Legislação para o concurso da guarda de Niterói-RJ?

O seu sonho é ingressar na Guarda de Niterói-RJ? Confira dicas do Especialista Alexandre Prado de como se dar bem em Legislação.

Você sabe como estudar Legislação para o concurso Guarda de Niterói-RJ? A prova de conhecimentos será em abril e esse está entre os assuntos importantes. Por isso, garanta um bom resultado com um estudo aprofundado. O Especialista Alexandre Prado dá dicas para se dar bem na disciplina.

Para o atual concurso a banca organizadora não será a mesma da última seleção. No entanto, o Especialista afirma que esse será o menor dos problemas.

Isso porque a banca mudou, mas a estrutura da prova é praticamente a mesma. Em 2014, a Guarda de Niterói teve seu concurso organizado pela Coseac/UFF, enquanto que o atual será de responsabilidade do Instituto Selecon.

Para Alexandre Prado, esse edital é muito parecido com o anterior, o que facilita bastante a preparação. Segundo ele, só não é idêntico pois houve a inclusão do Estatuto da Guarda Municipal.

O Especialista recomenda como uma boa referência a prova do concurso da Guarda de Cachoeira de Macacu-RJ, que também foi realizado pelo Selecon, junto com a Faepol. Ele explica que esse edital pode servir como referência para o de Niterói.

Concurso Guarda de Niterói cobrará Legislação Municipal (Foto: Divulgação)
Guarda de Niterói cobrará Legislação Municipal no concurso
(Foto: Divulgação)

Como estudar Legislação para o concurso?

Das 100 questões da prova objetiva, serão cobradas dez sobre os Conhecimentos do Município de Niterói. Confira abaixo o programa completo da parte de Legislação:

ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS
Lei n.º 13.022 , de 08 de agosto de 2014.

LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO BRASILEIRA
Lei nº 13.675 de 11 de junho de 2018 - SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
1. Lei Orgânica do Município de Niterói, de 04 de abril de 1990. 2. Estatuto dos servidores públicos de Niterói (Lei Municipal n.º 531, de 18 de janeiro de 1985). 3. Estatuto da Guarda Civil Municipal de Niterói (Lei Municipal n.º 2.838, de 30 de maio de 2011). 4. Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores da Guarda Civil Municipal de Niterói (Lei Municipal n.º 3.077, de 27 de fevereiro de 2014). 5. Regime Adicional de Serviço (RAS) para profissionais da Guarda Civil Municipal de Niterói (Lei Municipal n.º 3.028, de 12 de abril de 2013) 6. Uso e comercialização de cerol e de linha chilena no Município de Niterói (Lei Municipal n.º 3.074, de 27 de janeiro de 2014). 7. Código Municipal Ambiental de Niterói (Lei Municipal n.º 2.602, de 14 de outubro de 2008). 8. Código de Posturas do Município de Niterói (Lei Municipal n.º 2.624, de 29 de dezembro de 2008). 9. Rotinas para o controle de condutas que ocasionem perturbação do sossego e do bem-estar público por emissão de som de qualquer natureza (Decreto Municipal n.º 11.542, de 09 de dezembro de 2013). 10. Processo administrativo no âmbito da Guarda Civil Municipal de Niterói.


Para o professor, o destaque deve ficar por conta da Lei Orgânica do Município, que traz muitos assuntos. O enfoque, segundo ele, deve ser nas competências do Poder Executivo, principalmente no tocante as atividades relacionadas com as funções da Guarda Municipal.

Prado explica ainda que o Instituto Selecon é uma banca literalista, que cobra a lei em sua forma literal. E como já adiantado, as provas da Coseac/UFF servem como referência, pois mantém o mesmo estilo. "É legalista, por isso, se pegar provas anteriores vale a pena", disse.

O especialista em concursos faz uma análise detalhada do programa e conclui que a ênfase maior deve ser no Estatuto da Guarda, pois está em acordo com a Constituição Federal, com a Constituição Estadual e com a Lei Orgânica do Município.

O candidato, segundo ele, deve pegar esses tópicos e comparar com o estatuto do servidor - que não será a sua referência, mas sim um ponto de comparação, onde você vai tirar as diferenças.

Para ele, o concurseiro precisa ainda estar ciente dos principais títulos do estatuto, que não pode deixar de ser estudado. É preciso entender, por exemplo, a diferença entre provimento e vacância, além dos direitos e vantagens.

Alexandre Prado detalha o programa e traz dicas importantes para você se dar bem em Legislação no concurso da Guarda de Niterói? Confira mais dicas no vídeo e prepara-se! 



Concurso da Guarda de Niterói terá cinco etapas

Com edital publicado em 18 de janeiro, a Guarda de Niterói visa contratar 142 novos guardas imediatamente, além de formar um cadastro de reserva para candidatos de ambos os sexos. As inscrições seguirão abertas até 31 de março, pelo site do Instituto Selecon, o organizador, com taxa de R$80, podendo ser paga até 1º de abril.

Concurso Guarda de Niterói-RJ não exige habilitação. Entenda!

Os candidatos serão avaliados por meio de cinco etapas, sendo a primeira composta pela prova objetiva, prevista para 28 de abril, domingo.

Serão cobradas as seguintes disciplinas: 

 Conhecimentos Básicos de Direito - 50 questões;
 Língua Portuguesa - 30 questões;
 Conhecimentos Básicos de Informática - 10 questões;
 Conhecimentos do Município de Niterói - 10 questões.

Niterói realiza concurso para a Guarda Municipal (Foto: Ascom)
Concurso da Guarda de Niterói-RJ terá cinco etapas e prova em abril
(Foto: Ascom)

Além dessa etapa, os aprovados ainda passarão por exame antropométrico e prova de capacidade física, de caráter eliminatório; exame psicotécnico, de caráter eliminatório; exame médico, de caráter eliminatório; e investigação social e documental, de caráter eliminatório.

O concurso da Guarda de Niterói terá prazo de validade de dois anos, contados a partir do resultado final e podendo ser prorrogado pelo mesmo período. 

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