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Por que a criação do TRF6 é favorável ao concurso MPU? Entenda!

A criação do TRF6 pode ser positiva para chamada de aprovados e um novo concurso MPU. Confira os motivos!

19/05/2020 19:40 | Atualizado: 19/05/2020 20:02

19/05/2020 19:40 | Atualizado: 19/05/2020 20:02

A criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira, 19. Você sabia que existe relação entre o TRF6 e o novo concurso para o Ministério Público da União (MPU)? 

O diretor do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, Adriel Gael, explica essa questão em um vídeo no seu canal do Youtube. De acordo com ele, a criação do novo TRF, prevista no projeto de lei 5.919/2019, implicará na abertura da Procuradoria Regional da República da 6ª Região (PRR6), com sede em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.

O projeto para a PRR6, também em análise na Câmara, prevê a criação de 18 cargos de procuradores regionais da República e 57 cargos efetivos (39 técnicos e 18 analistas).

Além de 18 comissionados e 18 funções de confiança, gerando impacto de R$ 21 milhões ao orçamento anual do Ministério Público da União.

Dessa forma, abriria a prerrogativa de chamada de aprovados no concurso MPU 2018 e abertura de nova seleção para cargos que não tem resultado em validade. 

“Se esse projeto for aprovado, o MPU, mais especificamente o MPF (Ministério Público Federal) terá que criar a Procuradoria Regional da República da 6ª região. O que pode indicar a nomeação de aprovados do concurso de 2018”, pressupõe Adriel Gael. 

De acordo com o projeto, a unidade da Procuradoria Regional deverá ser consolidada no prazo de 90 dias a contar da instalação do TRF6. 

No projeto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, salienta que a existência do TRF6 demanda unidade correlata do MPF. No entanto, ele frisa que, inicialmente, em virtude das limitações impostas pela Emenda Constitucional 95/2016, a opção é por uma estrutura mínima para o desenvolvimento do trabalho.

(Foto: Bruna Somma)
Concurso MPU já teve preparativos iniciados para novo edital em 2020
(Foto: Bruna Somma)

MPU já iniciou os preparativos de novo concurso 

A Procuradoria Geral da República informou à FOLHA DIRIGIDA que o os trâmites para o novo concurso MPU foram iniciados. A expectativa é que o edital seja divulgado ainda este ano.

“Há sim uma perspectiva de que seja realizado concurso para servidores ainda em 2020. Essa informação já foi oficializada pela Secretaria-Geral do Ministério Público da União. O objetivo é repor vagas originárias, sobretudo, de aposentadorias, que aumentaram após a Reforma da Previdência. Embora as providências para que os concursos possam ser realizados já estejam sendo tomadas, não é possível - neste momento - apontar a quantidade bem como a distribuição das vagas existentes”, consta em nota. 

A próxima etapa para o concurso MPU é a nomeação oficial da comissão organizadora, responsável pelos trâmites até a publicação do edital. O que inclui a contratação da banca. 

Pelo Coronavírus, a publicação do edital deve ocorrer apenas no final do ano. 

“É óbvio que o surto de Coronavírus vai afetar o cronograma do concurso MPU. Deve ter um atraso em todo o seu planejamento. O edital que estávamos prevendo para o início do segundo semestre deve sair mais para o final do ano”, explica Adriel Gael.

Resumo Concurso MPU 2020

  • Órgão: Ministério Público da União 
  • Vagas: não reveladas 
  • Cargos: área de apoio, com especialidades a confirmar 
  • Banca: a definir 
  • Publicação do edital: prevista para este ano 
  • Link para editais anteriores 

Nenhum cargo deve ser descartado do concurso, diz SindMPU

De acordo com o diretor executivo do SindMPU, Adriel Gael, “nenhum dos cargos que existe hoje na estrutura do Ministério Público da União pode ser descartado do concurso MPU 2020”. Esse foi o argumento defendido em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA, no dia 3 de fevereiro. 

Por ter concurso em validade para técnico de administração e analista em Direito, a tendência é que o órgão não inclua esses cargos no próximo edital. O diretor do sindicato, contudo, aponta uma chance para que eles também sejam contemplados: as nomeações devem ser feitas depois do término da validade da seleção de 2018. 

“Nada impede que a administração oferte aqueles mesmos cargos. A gente sabe que tem um concurso válido, de dois anos. Se ele for prorrogado por mais dois anos, a administração ofertando novamente esses cargos, só poderia nomear os servidores desse novo concurso após finalizado o prazo de validade do outro”, explica Adriel Gael. 

O Ministério Público da União abriu, há quase dois anos, o último concurso para efetivos do MPU. O edital trouxe a oferta foi de 47 vagas para técnico de administração e analista em Direito. 

Todos os candidatos foram avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. No mesmo dia, somente os inscritos a analista em Direito também realizaram avaliação discursiva. 

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