Com concurso MP-SE previsto, servidores pressionam por novo edital

Mesmo com novo concurso previsto pelo Ministério Público de Sergipe, servidores efetivos manifestaram pela rápida publicação do novo edital

Servidores do Ministério Público de Sergipe realizaram na quarta-feira, 16, um ato para pressionar diversas pautas da categoria. Entre elas, a urgência para o novo concurso MP-SE de técnicos e analistas.

A última seleção para efetivos do órgão ocorreu há seis anos. Por isso, o Ministério Público não tem mais cadastro de aprovados válidos para suprir as necessidades deixadas por aposentadorias de servidores, mortes, exonerações e desligamentos em geral.

Organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Efetivos do órgão (SINDSEMP-SE), a manifestação também denunciou a disparidade nos vencimentos entre os servidores e membros.

“Os servidores efetivos estão no fim da fila de prioridades orçamentárias para a gestão do órgão. Com os piores salários do país entre os trabalhadores de MPs, os sergipanos fizeram requerimento de reajuste de 12,82% – recusado pelo Procurador Geral de Justiça (PGJ), Eduardo d’Ávila –para fazer jus aos 16% de reajuste que procuradores e promotores receberam em 2019”, consta em nota no site do sindicato.

Servidores efetivos do MP-SE protestam pela abertura de novo concurso
para técnicos e analistas (Foto: Reprodução/SINDSEMP-SE)

 

Os representantes da categoria enviaram um ofício ao Colégio de Procuradores detalhando as reivindicações. A expectativa é que o órgão conceda a palavra aos servidores efetivos.

"Será a oportunidade de pontuar oficialmente as questões importantes para os servidores", destaca Fernanda Souza, da Coordenadoria de Secretaria Geral e também integrante da Coordenação Geral do SINDSEMP-SE.

Sobre o concurso, o Ministério Público de Sergipe prevê a divulgação de um novo edital. Em agosto, a Administração Superior do órgão confirmou à FOLHA DIRIGIDA a intenção de realizar a seleção para técnicos e analistas.

O Sindicato, por sua vez, cobra que o edital seja divulgado ainda no segundo semestre. Essa previsão chegou a ser anunciada pelo procurador-geral do órgão, Eduardo D'Ávila, em reunião com representantes, no dia 2 de maio. 

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MP-SE confirma intenção de novo concurso público para servidores

Concurso MP-SE deve ser para níveis médio e superior

O novo concurso para efetivos do MP-SE deve contemplar os cargos de técnico (nível médio) e analista (nível superior) em diferentes áreas. Os vencimentos variam conforme a carga horária de trabalho. No caso de técnico, o valor inicial é de R$2.252,35 para 40 horas por semana e R$1.185,44 para 30 horas. 

Já para analistas, o salário básico é de R$4.353,02 para 40 horas e R$2.291,07 para 30 horas por semana. Os valores aumentam com as progressões, podendo alcançar até R$9 mil. 

A solicitação do sindicato é que o novo concurso MP-SE seja para as seguintes áreas:

  • Analista - Direito, Fisioterapia, Odontologia, Psicologia, Medicina e Enfermagem, Administração, Economia, Ciências Contábeis, Serviço Social, Biblioteconomia e Informática.
  • Técnico - Administrativa, Enfermagem, Higiene Bucal e Informática.

Essas especialidades são as mesmas que possuem cargos vagos no MP-SE. Segundo dados de maio, o déficit é de 92 servidores, sendo 17 técnicos e 66 analistas. O órgão ainda não divulgou oficialmente os cargos e vagas que serão contemplados no próximo edital.

+ Concurso MP-SE: quadro tem 90 cargos vagos de técnicos e analistas

Último concurso MP-SE para servidores ocorreu em 2013

Em 2013, o Ministério Público de Sergipe realizou o último concurso para servidores. Com organização da Fundação Carlos Cagas (FCC), o edital trouxe a oferta de dez vagas nos níveis médio e superior.

Das chances, sete foram para analista (nível superior) e três de técnico - área de Manutenção e Suporte de Equipamentos de Informática e Softwares (médio/técnico). 

Houve ainda a formação de cadastro para técnico administrativo (nível médio). Os candidatos foram avaliados por prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, além de prova discursiva para analista na área de Direito.  

Para promotores, o último concurso MP-SE ocorreu há nove anos. Diante desse espaço de tempo, há 12 postos sem preenchimento da carreira. A remuneração inicial é de R$30.404,42. 

Tendo em vista os cargos vagos e o longo período sem concursos, o Sindicato de Trabalhadores Efetivos do MP de Sergipe também solicita edital para ingresso de promotores. O órgão, porém, ainda não confirmou a oferta para esse cargo.

Os pré-requisitos são: curso de bacharel em Direito, além de, no mínimo, três anos de atividade jurídica, após a conclusão da graduação. 

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